UPB lança app para prefeitos; Gestores podem consultar verba que entra em cidades

UPB lança app para prefeitos; Gestores podem consultar verba que entra em cidades

A União dos Municípios da Bahia (UPB) acaba de lançar o aplicativo UPB Bahia. A ferramenta, divulgada nesta segunda-feira (19), tem como objetivo dar agilidade a conteúdos de cada município baiano.

Segundo a entidade, a meta é levar maior pró-atividade aos funcionários da entidade assim como ao público em geral, na transmissão e na captura de informações. Pelo app, prefeitos, secretários e técnicos municipais podem consultar valores de FPM [Fundo de Participação Municipal], ICMS [Imposto sobre circulação de mercadorias] e Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Na solução, o prefeito conta com uma agenda virtual.

Estão disponíveis, ainda, informações sobre a UPB, características dos municípios, notícias, conteúdos sobre áreas técnicas da instituição, links úteis e eventos. Para instalar, basta acessar a App Store (iOS) ou Google Play Store (Android), nas lojas do app, e fazer o download gratuitamente. Cada município dispõe de login e senha para navegar no ambiente virtual.

“O sistema, que é pioneiro no país, apresenta funções como o envio de conteúdo em tempo real, janela de atendimento e agendamento de reuniões. Tudo isso com o objetivo de trazer agilidade para a atuação da UPB e dos municípios”, afirma o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Fonte | Bahianoticias

Cabrália sobe de categoria no Mapa de Turismo

Cabrália sobe de categoria no Mapa de Turismo

Após a mudança na elaboração de políticas públicas e no repasse de verbas federais, o Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. O município de Santa Cruz Cabrália teve o crescimento econômico, por ter aumentado o número de empregos através do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou o fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Além de Cabrália, outras 16 cidades baianas tiveram aumento na categoria. Na lista estão os municípios: Teixeira de Freitas, Adustina, Aratuípe, Esplanada, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Ibicoara, Ibotirama, Itanhém, Lauro de Freitas, Mucugê, Palmeiras, Pindobaçu, Planaltino, Sento Sé, e Uruçuca.

“A melhoria de destinos como Mucugê, cenário de várias cachoeiras do Pólo Chapada Diamantina, e Santa Cruz Cabrália, com os encantos das praias da Costa do Descobrimento, mostra que as cidades têm trabalhado para fortalecer a atividade turística”, justificou o ministro do Turismo, Marx Beltrão

A melhoria na infraestrutura, qualificação e legalização de serviços são aspectos que fizeram com que essas cidades tenham sido incluídas na lista. Contudo, seis cidades reduziram de categoria, como: Amargosa, Camamu e Maragogipe. A Bahia, tem 150 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro.

Fonte | Bahiadiaadia

Cartórios vão emitir passaporte e RG para facilitar vida de cidadãos

Cartórios vão emitir passaporte e RG para facilitar vida de cidadãos

Para facilitar a vida do cidadão, os cartórios passarão a emitir passaporte e Registro Geral (RG). A medida, implementada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vai diminuir a burocracia e ampliar o atendimento ao público.

A emissão dos documentos é feita através de um convênio das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos.

O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte.

O valor das taxas cobradas pelos serviços dos cartórios também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios são credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais.

Fonte | Bahianoticias

Delegacia digital fecha o Carnaval com mais de 1,6 mil registros

A ferramenta autoexplicativa facilitou os registros de perda, furto e extravio de documentos e objetos, no período da folia

O folião que precisou registrar uma ocorrência de perda, extravio ou furto de documentos e objetos, durante o Carnaval 2018, contou com a facilidade de poder fazer o boletim via internet, por meio da Delegacia Digital. Só este ano, foram registradas 1,620 ocorrências, dentre elas furto de documentos (331), objetos (310) e veículos 960, além de perda ou extravio (973).

Com apenas alguns cliques, o internauta tem sua ocorrência registrada com rapidez e comodidade. “O aumento do acesso ao serviço é crescente e se intensifica no período da folia”, explicou a delegada Célia Miranda, coordenadora da Delegacia Digital.

A ferramenta é simples e autoexplicativa e o registro é encaminhado para o e-mail do usuário, num prazo de até 24 horas. Não é preciso se dirigir a uma Delegacia Territorial (DT), pois a ocorrência segue automaticamente para a unidade localizada na área do fato.

Por |ASCOM PC – Daza Moreira

Inscrições para o ProUni encerram hoje; mais de 1 milhão de estudantes já se inscreveram

Inscrições para o ProUni encerram hoje; mais de 1 milhão de  estudantes já se inscreveram

Os candidatos a uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (9) para fazer sua inscrição pela internet, na página oficial do programa. De acordo com informações do Ministério da Educação, já tinham sido registradas 1.032.680 inscrições até as 18h da quinta-feira (8).

Podem concorrer as bolsas integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior cidadãos brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e que não tenham zerado a prova de redação.

O interessado atenda pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. A bolsa integral é concedida a pessoas com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo; a parcial, para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. O processo seletivo é composto por duas chamadas: o resultado da primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês e a segunda chamada está prevista para 2 de março.

Fonte | Bahianoticias

Estradas federais terão fiscalização reforçada a partir de sexta-feira

Estradas federais terão fiscalização reforçada a partir de sexta-feira

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada a partir de 0h de sexta-feira (9), até 23h59 de quarta-feira (14). A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal é mais uma etapa da Operação Rodovida.

Segundo a PRF, o período do Carnaval requer atenção redobrada por ser mais violento em decorrência do uso abusivo de álcool. Um dos principais focos da PRF será a fiscalização com etilômetros. Qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

A PRF estima um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, saída (sexta e sábado) e retorno (terça e quarta), especialmente nos locais turísticos e onde serão realizados os festejos momescos.

Durante o período, a PRF terá reforço no policiamento com Grupos de Operações Especiais e Motopoliciamento com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito. Trechos movimentados nas BRs 324, 116 e 101, em direção a Salvador, terão esquema especial com reforço de policiais.

A PRF informou que também será reforçado o policiamento em trechos do extremo Sul, na BR-101, entre Eunápolis e Porto Seguro; BR 135, 242 e 020 para o carnaval de Correntina, Santa Maria da Vitória e Barreiras. Os policiais contarão com o auxílio de radares entre portáteis e fotográficos, dentre outros equipamentos.

Além da embriaguez ao volante, a PRF vai fiscalizar as estradas para coibir o excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas. Também será intensificada a fiscalização a motocicletas, ao uso do cinto de segurança e ao transporte seguro de crianças.

Este ano, as ações educativas ocorrerão durante toda a Operação, com equipes que se revezarão desenvolvendo o Projeto Cinema Rodoviário dentro da Operação Carnaval 2018. Durante estas ações, serão realizadas apresentação de vídeos no ônibus multimissão da PRF, com duração entre 10 a 15 minutos.

Fonte | G1

PGE-BA prorroga inscrições para estágio de pós- graduação em Direito

PGE-BA prorroga inscrições para estágio de pós- graduação em Direito

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorrogou até o dia 20 de fevereiro de 2018 o prazo para inscrição no segundo exame de seleção de candidatos para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do site do Instituto Euvaldo Lodi www.ielestagio.org.br, onde encontra-se disponível o edital do certame.

Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito.

Estão sendo oferecidas 12 vagas, sendo 09 para Salvador, 01 para Feira de Santana, 01 para Barreiras e 01 para Ilhéus. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil e Português, além da Redação, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2018 em locais a serem previamente divulgados.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-transporte. O termo de compromisso de estágio terá duração de 01 ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior.

A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 16h destinadas às atividades práticas e 04h a eventos de capacitação.

De acordo com a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Brito, “o objetivo do Programa de Estágio de Pós Graduação em Direito da Procuradoria é contribuir para que jovens bacharéis em Direito, que estejam cursando uma pós-graduação em direito, possam ser introduzidos no universo da Advocacia Pública, seja para nela atuarem futuramente, seja para com ela interagirem estando em outras carreiras”.

Fonte: ASCOM/PGE ASCOM/PGE-BA

Preço médio da gasolina sobe pela 13ª semana e valor por litro chega a R$ 4,20

Preço médio da gasolina sobe pela 13ª semana e valor por litro chega a R$ 4,20


O preço médio da gasolina registrou alta pela 13ª semana seguida para o consumidor final, com variação de 0,35% no valor médio: saindo de R$ 4,183 para R$ 4,198.

Desde julho de 2017, quando a Petrobras adotou a política de reajuste frequente no preço dos combustíveis, a gasolina acumula alta de 19,6% no preço médio para o consumidor final. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A gasolina está mais cara no Acre, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com preços a R$ 4,719, R$ 4,651 e R$ 4,423, respectivamente. A Bahia está na 17ª posição, com preço médio de R$ 4,14.

O diesel também terminou a semana em alta, saindo de R$ 3,368 para R$ 3,381, em um percentual de 0,38% no período. Já nas refinarias, o preço foi ampliado em 0,26%. Já quanto à gasolina, o preço do combustível foi reduzido em 0,52%. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

O preço médio do etanol também subiu no período compreendido entre 20 e 27 de janeiro, chegando a R$ 3. O valor médio por litro subiu 1,31% na semana, mas no ano o percentual acumulado é 3,09%. O preço do gás de cozinha também voltou a subir, passando de R$ 67,28 para R$ 67,47. O valor do botijão terminou a semana em alta de 0,28%.

Fonte | bahianoticias

Sisu 2018 vai abrir inscrições à 0h desta terça, diz MEC

Sisu 2018 vai abrir inscrições à 0h desta terça, diz MEC

As inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2018 vão ser abertas à 0h desta terça-feira (23). O Ministério da Educação divulgou um comunicado na tarde desta segunda (22) confirmando o horário de abertura.

As inscrições só podem ser feitas pela internet, no site do programa: http://sisu.mec.gov.br/. Não é necessário pagar taxas. O prazo termina às 23h59 de sexta (26), e a primeira chamada deve ser divulgada no dia 29.

Por meio desse sistema, os candidatos poderão usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 para pleitear uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sisu. Serão 130 instituições no Brasil – 30 estaduais e 100 federais –, que ofertarão 239.601 vagas na graduação.

Para participar, é necessário ter tirado nota acima de zero na redação do Enem 2017. Como nos anos anteriores, cada candidato poderá se inscrever em até duas vagas, especificando a ordem de preferência e o turno no qual pretende estudar. Também é necessário definir qual a modalidade no qual o aluno se encaixa – ampla concorrência ou alguma relativa às ações afirmativas (com critérios raciais ou sociais).

Mesmo que o candidato faça sua inscrição no dia 23 de janeiro, ele poderá alterar suas opções até as 23h59 do dia 26. O sistema mostra, a cada dia, uma nota de corte parcial, baseada nas notas das pessoas que já se inscreveram até o momento naquele curso.

Calendário do Sisu 2018
Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro de 2018
1ª chamada: 29 de janeiro
Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: 30 de janeiro a 7 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro

Fonte | G1BA

TCM-BA publica edital de concurso com salários de R$ 11.317,17

TCM-BA publica edital de concurso com salários de R$ 11.317,17

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) divulgou neste sábado, 13, o edital do concurso público que oferece 10 vagas para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor de infraestrutura, com salários de R$ 11.317,17.

Podem concorrer às oito vagas oferecidas para a função de auditor de controle externo, os candidatos devem ter nível superior nas áreas de administração, ciências contábeis, ciência da computação e informática, direito ou economia. Já as duas oportunidades para auditor de infraestrutura são destinadas a graduados em engenharia civil ou arquitetura.

As inscrições seguem até 19 de fevereiro e devem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebaspe/Cespe), empresa organizadora do certame. As provas devem ser aplicadas no dia 8 de abril.

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