ITAMARAJU | Aprovado projeto de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos envolvidos em sinistros e infrações de trânsito

ITAMARAJU | Aprovado projeto de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos envolvidos em sinistros e infrações de trânsito

Treze parlamentares estiveram presentes durante a sessão ordinária desta terça-feira (07),  na Câmara Municipal de Vereadores de Itamaraju apreciando e votando projetos de interesse da comunidade.  Apenas foi registrada a ausência  dos vereadores Mazuk Ribeiro e Egnaldo Fernandes, que justificaram as faltas.

Numa sessão presidida pelo vereador Francisco das Chagas Feitosa, o popular Chico Giló, que ao longo dos vários meses  na presidência preza por pontualidade e presença dos parlamentares, conduzindo os trabalhos de forma tranqüila.

Os trabalhos da noite foram iniciados com a leitura da ATA de sessão anterior e apresentação de pedidos de providência, além de requerimentos e indicações promovidas pelos edis. Que foram aprovados de forma unânime pelo parlamento.

Ainda tramitou na Casa o projeto de lei 004/2017 e seu relatório que foram votados pelos vereadores sem apresentar quaisquer ressalvas. Aderindo os critérios do projeto que visa instituir o serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município de Itamaraju.

Em grande expediente os vereadores tiveram a oportunidade de utilizar da tribuna para promover suas colocações e discursos sobre os trabalhos decorrentes no município, parabenizando alguns pontos positivos da gestão como a reforma da Capela do Cemitério local e a recuperação de algumas estradas do interior do município.  Outros parlamentares ainda realizaram duras críticas a gestão nos setores de infra-estrutura  e saúde.

Na seqüência foi colocada em votação a pauta do dia com uma indicação, cinco pedidos de providências e dois requerimentos, todos esses aprovados por unanimidade.

Indicação 084/2017 – Requer do executivo a pavimentação da Rua Providência e Travessa São Pedro.

Pedido de Providência 086/2017 – Requer do executivo patrolamento da estrada que dá acesso a Comunidade São Domingos.

Pedido de Providência 087/2017 – Requer do executivo reparos das estradas vicinais do interior do município.

Pedido de Providência 088/2017 – Requer do executivo a Cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado de Vila União.

Pedido de Providência 089/2017 – Requer do executivo o reparo de ruas do Bairro Marotinho.

Pedido de Providência 090/2017 – Requer do executivo a construção de quebra molas no Bairro Italage.

Requerimento – Requer do executivo a pintura das faixas de pedestres e além da solicitação do sorteio das casas populares do bairro Bela Vista.

O presidente Chico Giló, concluiu os trabalhos da noite e efetuou o convite a comunidade para a próxima sessão que ocorrerá na terça-feira (14), às 19 horas.

Prefeitura de Alcobaça está realizando a recuperação e a reforma do Ginásio de Esportes

Prefeitura de Alcobaça está realizando a recuperação e a reforma do Ginásio de Esportes

As obras começaram nesta sexta-feira (27) e devem ficar prontas neste sábado (28). 

As competições no Ginásio de Esportes deixaram de ser realizadas por causa de problemas na estrutura física do local. Um dos maiores problemas era o antigo piso. Os desportistas sofriam com a irregularidade e os acidentes.

O esporte é uma das maiores paixões dos alcobacenses, que estão sempre organizando torneios e campeonatos. 

O Ginásio de Esportes de Alcobaça custou aos cofres públicos R$ 562.708,75, com recursos obtidos através do Ministério dos Esportes. A obra ficou pronta em 2016.

Segundo o Prefeito de Alcobaça, Léo Brito, o novo piso vai proporcionar maior aderência e segurança aos atletas. “Estamos substituindo todo o piso e dando uma geral, fazendo o conserto do alambrado, a revisão da parte elétrica e hidráulica; a construção de parte do muro e a melhoria no sistema de drenagem”, explicou.

Por | Ascom – Prefeitura de Alcobaça

Prefeitos demitem nos quatro cantos da Bahia

Prefeitos demitem nos quatro cantos da Bahia

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. Por quê? Com a palavra Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB):

– A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou eles apertam o cinto ou vão morrer. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra.

Municipios da região também precisarão fazer cortes. Na última semana, a prefeita de Guaratinga, Christine Pinto, anunciou a exoneração de 33 servidores comissionados.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário.

Fonte | Bahiadiaadia
Informações | Atarde

ITAMARAJU | Plenária do PSOL fortalece debate político e eleição de delegados para o Congresso estadual

ITAMARAJU | Plenária do PSOL fortalece debate político e eleição de delegados para o Congresso estadual

No último sábado (02), o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade de Itamaraju) realizou a 6ª plenária no município. O encontro teve por objetivo fortalecer o debate político, além da definição e eleição de delegados que irão participar do Congresso Estadual na Capital Baiana, “Salvador”, nos dias 27 e 28 de Outubro.

O debate teve início às 16hs, no Centro Educacional Municipal Paulo Freire, antigo Presidente Médici e contou com a participação de militantes, filiados e apoiadores do partido que debateram a situação política do país e os desafios do partido.

A mesa foi formada pelo Presidente do Diretório local Sergio Lacerda, do Membro do Diretório Danilo Almeida, do Membro filiado Armando Azevedo, além dos militantes Ronaldo Oliveira representante do PSOL do município de Prado e Tássia Lopes representante do PSOL do Rio Grande do Sul.

Com uma rica discussão, foram apresentadas duas teses aos participantes, que por meio de votação unânime escolheram o tema “FORTALECER O PSOL” que será apresentada e defendida no Congresso Estadual e Nacional por três delegados eleitos.  

A maior referência do PSOL nesse encontro, foi defender claramente a participação popular na política, mostrando o perfil do partido diante da crise econômica e política do país.

“Acreditamos que para começarmos a resolver os problemas do país é necessário promovermos debates políticos em nosso município, além de somarmos forças na construção de correntes contra tudo isso que está aí. E para isso temos que ter um PSOL militante, participativo, vivo e democrático”, destacou Sergio Lacerda, Presidente o diretório.

Em um breve pronunciamento, o professor Armando Azevedo, recém filiado no partido PSOL, destacou que é uma grande satisfação em poder ser militante de um partido limpo, íntegro, que não tem o nome envolvido em escândalos políticos e terminou seu discurso após declamar uma poesia sobre “ITAMARAJU”.

O encontro ainda teve a participação dos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo PSOL nas últimas eleições municipais, os professores Joílson Barros e Camilo Viera.

Ao final do evento os organizadores agradeceram a participação dos presentes e informaram que nos próximos dias o PSOL Itamaraju realizará um novo encontro para a eleição da nova diretoria que estará à frente dos trabalhos políticos no município.  

 

PRADO | Vereador faz duras acusações contra secretário de saúde

PRADO | Vereador faz duras acusações contra secretário de saúde

O vereador Robertinho do município de PRADO, que atualmente é líder do governo na casa legislativa, em tribuna na câmara municipal, ocorrido na última sessão ordinária, atacou o secretário de saúde. Levantando duras críticas e chegando a apontar o desfalque de R$ 2 milhões de reais.

Nas acusações o parlamentar chegou a afirmar que o atual secretário, teve atribuições suspensas por suspeitas de desvios, no município.

Ouça áudio realizado durante sessão ordinária da câmara municipal:

Robertinho ainda tenta formular um documento, solicitando o desligamento do secretário municipal de saúde, que pouco possui capacidade ou confiança, deixando lhe apenas com o salário.

O parlamentar chegou a revigorar situações, onde prefeitos vereadores e servidores chegam a ser presos por descuido com a coisa pública.

Nossa equipe tentou contato com o secretário de saúde, na tentativa de esclarecer os fatos, além de tratar das acusações a lhe imputadas, no entanto, nos foi informado que está tratando de assuntos relacionados ao município na capital do estado. Chegou a revelar que nas próximas semanas estará na casa parlamentar para efetuar defesa e apresentar seus projetos direcionadas a saúde. Demonstrando sua preocupação com o bem público municipal.

TCM | Ex-prefeito de Itamaraju Pedro da Campineira é multado por irregularidades em licitação

TCM | Ex-prefeito de Itamaraju Pedro da Campineira é multado por irregularidades em licitação

O ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, foi multado em R$ 5 mil por irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados no exercício de 2015, tendo por objeto a contratação de montante de R$1.067.500,00.

O processo foi julgado na tarde desta quinta-feira (17) pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O relator, conselheiro Mário Negromonte, constatou que no momento da abertura do certame não havia dotação orçamentária suficiente para a realização do procedimento licitatório, o que o torna irregular.

Ainda que não tenha ocorrido prejuízo ao erário municipal e que créditos adicionais tenham sido posteriormente assegurados, a suplementação de dotação deveria ter ocorrido anteriormente à realização do certame, em observância ao disposto na lei de licitações. A decisão ainda cabe recurso.

Por | TCM-BA

Prefeito Marcelo Angênica realiza cerimônia de posse dos novos concursados

Prefeito Marcelo Angênica realiza cerimônia de posse dos novos concursados

Os aprovados no concurso público municipal, receberam posse nesta sexta-feira (04). O ato de posse corresponde com a primeira etapa de convocados, tendo a lista divulgada e fixada seguindo os critérios da lei a 80 aprovados, no entanto somente 56 apresentaram os quesitos e documentos regulares no concurso. Esses profissionais serão integrados a administração municipal de Itamaraju, como funcionários de carreira.

A cerimônia de posse ocorreu, na sede do governo municipal às 14 horas. E o prefeito [Marcelo Angênica], tornou oficial o ato com a assinatura do termo de posse, que foi entregue aos aprovados.

A equipe de governo e o prefeito Marcelo Angênica foram orientadas pela justiça, sempre atendendo de forma responsável para não acarretar em danos ou descumprimento da [Lei de Responsabilidade Fiscal].

De acordo com o prefeito Angênica, essa decisão finaliza uma etapa do concurso, mas inicia uma fase de direitos e avanços para a comunidade Itamarajuense.

Na oportunidade a administração agradeceu o empenho dos servidores Silvia Nery Moitinho (Secretária na assistência judiciária), Juli Lima (Secretária na Procuradoria do Município)  e do advogado Augusto Hygino (Assessor Jurídico da Procuradoria). Que dedicaram a máxima atenção na busca de informações e cuidado com os aprovados.

“Não encontre a falha, encontre um remédio”

Henry Ford

Por | Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Itamaraju

ALCOBAÇA | Ex-prefeito deve devolver mais de R$389 mil de diárias

ALCOBAÇA | Ex-prefeito deve devolver mais de R$389 mil de diárias

O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira terá que devolver nada menos que R$389 mil aos cofres do município, que gastou, ao longo do ano de 2015, com o pagamento de diárias a ele próprio e a outros dirigentes da prefeitura. Além disso, o ex-prefeito terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil, por determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios.

O termo de ocorrência lavrado sobre o caso foi julgado nesta terça-feira (01/08) pela Corte de Contas, e teve como relator o conselheiro Mário Negromonte, que comprovou a existência de inúmeras irregularidades, o que o levou a recomendar representação ao Ministério Público Estadual para que se apure crime de improbidade administrativa.

A relatoria constatou que as diárias foram concedidas sem qualquer comprovação do efetivo interesse público, sendo, na maioria das vezes, simplesmente informado no processo de pagamento se tratar de “despesa com diárias em razão de deslocamentos de interesses do município”. A justificativa, excessivamente genérica, deixou evidente “a falta de controle, parcimônia e inobservância ao princípio da economicidade”.

Além disso, o prefeito recebeu diárias em todos os meses daquele exercício, o que representa o seu afastamento do município por 115 dias dos 365 dias do ano de 2015. O valor que recebeu, a título de diárias, representou um acréscimo de 98,95% em seus subsídios.

Apesar de previstos em lei municipal, os valores das diárias pagas ao prefeito e aos secretários também foram considerados elevados, superando inclusive o valor pago ao Governador do Estado.

A decisão ainda cabe recurso.

Por | TCM-BA

ITAMARAJU | Dep. Adolfo Viana, Administração Municipal e LBI consegue revertem pena no futebol

ITAMARAJU | Dep. Adolfo Viana, Administração Municipal e LBI consegue revertem pena no futebol

A dura penalidade imposta a Liga de Futebol de Itamaraju (LFI), foi atenuada, após uma revisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), sendo solicitada pelo atual presidente da Liga, administração municipal, além do apoio do Deputado Adolfo Viana.

Na primeira, ocorrida no ano de 2015 uma decisão contra a LFI, pesava a seleção do município, cumprir pena de 7  jogos “FORA DE CASA”, devido a irregularidades e atitudes desrespeitosas com as regras do esporte.

Após cumprir parte das penas o atual presidente Rogério Fialho, solicitou ao secretário de administração Leo Oss, uma audiência com o deputado na tentativa de reforçar apoio e reiterar solicitação de revisão.

O novo julgamento sobre a decisão foi formulada, onde o presidente TJDF-BA (Hélio Santos Menezes Júnior), revogou a punição e multas no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), substituindo por doação de 400 volumes de leite para 04 entidades sociais.

A decisão foi assinada pelo presidente do TJDF-BA, nesta quinta-feira (27), na capital do estado.

O presidente da Liga e secretário, efetuaram uma visita no gabinete do deputado, onde receberam o total empenho do parlamentar na busca de auxilio, além de Ednaldo Rodrigues (presidente da Federação baiana de Futebol) e seu vice Ricardo de Lima .

O deputado Adolfo Viana em contato com a direção da LFI e com o secretário Leo Oss informou sobre a boa notícia e garantiu que torcerá muito pela seleção do município, devido à imensa tradição e amor pelo esporte.

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