TCM | Ex-prefeito de Itamaraju Pedro da Campineira é multado por irregularidades em licitação

TCM | Ex-prefeito de Itamaraju Pedro da Campineira é multado por irregularidades em licitação

O ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, foi multado em R$ 5 mil por irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados no exercício de 2015, tendo por objeto a contratação de montante de R$1.067.500,00.

O processo foi julgado na tarde desta quinta-feira (17) pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

O relator, conselheiro Mário Negromonte, constatou que no momento da abertura do certame não havia dotação orçamentária suficiente para a realização do procedimento licitatório, o que o torna irregular.

Ainda que não tenha ocorrido prejuízo ao erário municipal e que créditos adicionais tenham sido posteriormente assegurados, a suplementação de dotação deveria ter ocorrido anteriormente à realização do certame, em observância ao disposto na lei de licitações. A decisão ainda cabe recurso.

Por | TCM-BA

Prefeito Marcelo Angênica realiza cerimônia de posse dos novos concursados

Prefeito Marcelo Angênica realiza cerimônia de posse dos novos concursados

Os aprovados no concurso público municipal, receberam posse nesta sexta-feira (04). O ato de posse corresponde com a primeira etapa de convocados, tendo a lista divulgada e fixada seguindo os critérios da lei a 80 aprovados, no entanto somente 56 apresentaram os quesitos e documentos regulares no concurso. Esses profissionais serão integrados a administração municipal de Itamaraju, como funcionários de carreira.

A cerimônia de posse ocorreu, na sede do governo municipal às 14 horas. E o prefeito [Marcelo Angênica], tornou oficial o ato com a assinatura do termo de posse, que foi entregue aos aprovados.

A equipe de governo e o prefeito Marcelo Angênica foram orientadas pela justiça, sempre atendendo de forma responsável para não acarretar em danos ou descumprimento da [Lei de Responsabilidade Fiscal].

De acordo com o prefeito Angênica, essa decisão finaliza uma etapa do concurso, mas inicia uma fase de direitos e avanços para a comunidade Itamarajuense.

Na oportunidade a administração agradeceu o empenho dos servidores Silvia Nery Moitinho (Secretária na assistência judiciária), Juli Lima (Secretária na Procuradoria do Município)  e do advogado Augusto Hygino (Assessor Jurídico da Procuradoria). Que dedicaram a máxima atenção na busca de informações e cuidado com os aprovados.

“Não encontre a falha, encontre um remédio”

Henry Ford

Por | Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Itamaraju

ALCOBAÇA | Ex-prefeito deve devolver mais de R$389 mil de diárias

ALCOBAÇA | Ex-prefeito deve devolver mais de R$389 mil de diárias

O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira terá que devolver nada menos que R$389 mil aos cofres do município, que gastou, ao longo do ano de 2015, com o pagamento de diárias a ele próprio e a outros dirigentes da prefeitura. Além disso, o ex-prefeito terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil, por determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios.

O termo de ocorrência lavrado sobre o caso foi julgado nesta terça-feira (01/08) pela Corte de Contas, e teve como relator o conselheiro Mário Negromonte, que comprovou a existência de inúmeras irregularidades, o que o levou a recomendar representação ao Ministério Público Estadual para que se apure crime de improbidade administrativa.

A relatoria constatou que as diárias foram concedidas sem qualquer comprovação do efetivo interesse público, sendo, na maioria das vezes, simplesmente informado no processo de pagamento se tratar de “despesa com diárias em razão de deslocamentos de interesses do município”. A justificativa, excessivamente genérica, deixou evidente “a falta de controle, parcimônia e inobservância ao princípio da economicidade”.

Além disso, o prefeito recebeu diárias em todos os meses daquele exercício, o que representa o seu afastamento do município por 115 dias dos 365 dias do ano de 2015. O valor que recebeu, a título de diárias, representou um acréscimo de 98,95% em seus subsídios.

Apesar de previstos em lei municipal, os valores das diárias pagas ao prefeito e aos secretários também foram considerados elevados, superando inclusive o valor pago ao Governador do Estado.

A decisão ainda cabe recurso.

Por | TCM-BA

ITAMARAJU | Dep. Adolfo Viana, Administração Municipal e LBI consegue revertem pena no futebol

ITAMARAJU | Dep. Adolfo Viana, Administração Municipal e LBI consegue revertem pena no futebol

A dura penalidade imposta a Liga de Futebol de Itamaraju (LFI), foi atenuada, após uma revisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), sendo solicitada pelo atual presidente da Liga, administração municipal, além do apoio do Deputado Adolfo Viana.

Na primeira, ocorrida no ano de 2015 uma decisão contra a LFI, pesava a seleção do município, cumprir pena de 7  jogos “FORA DE CASA”, devido a irregularidades e atitudes desrespeitosas com as regras do esporte.

Após cumprir parte das penas o atual presidente Rogério Fialho, solicitou ao secretário de administração Leo Oss, uma audiência com o deputado na tentativa de reforçar apoio e reiterar solicitação de revisão.

O novo julgamento sobre a decisão foi formulada, onde o presidente TJDF-BA (Hélio Santos Menezes Júnior), revogou a punição e multas no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), substituindo por doação de 400 volumes de leite para 04 entidades sociais.

A decisão foi assinada pelo presidente do TJDF-BA, nesta quinta-feira (27), na capital do estado.

O presidente da Liga e secretário, efetuaram uma visita no gabinete do deputado, onde receberam o total empenho do parlamentar na busca de auxilio, além de Ednaldo Rodrigues (presidente da Federação baiana de Futebol) e seu vice Ricardo de Lima .

O deputado Adolfo Viana em contato com a direção da LFI e com o secretário Leo Oss informou sobre a boa notícia e garantiu que torcerá muito pela seleção do município, devido à imensa tradição e amor pelo esporte.

ITAMARAJU | TCM formula representação ao MPE contra Pedro da Campineira

ITAMARAJU | TCM formula representação ao MPE contra Pedro da Campineira

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (27), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, para que se apure eventual crime contra a administração pública em função do cometimento de diversas irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2015, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em levantamento de dados de rotina administrativa.

Diante da ausência da efetiva prestação dos serviços, o conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 95.760,00, com recursos pessoais, e multou o gestor em R$5 mil.

A relatoria não identificou nos processos de pagamento qualquer documento que comprovasse a efetiva prestação dos serviços pela empresa Consult.com.

Além disso, foram constatados diversos vícios formais na tomada de preço. Os documentos apresentados com a prévia cotação dos preços não foram considerados aptos a demonstrar que houve a efetiva pesquisa de mercado, vez que contêm indícios de terem sido copiados um do outro, até por usarem termos absolutamente idênticos, inclusive os erros gramaticais.

Também não houve a publicação resumida do edital e o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato por meio de um representante da administração. A decisão ainda cabe recursos.

Por | TCM-BA

Bahia Produtiva promove expedição de chefs de cozinha ao mundo do bode

Bahia Produtiva promove expedição de chefs de cozinha ao mundo do bode

Aproximar os principais nomes da gastronomia baiana com os protagonistas da agricultura familiar do estado, os agricultores familiares. Com esse intuito, o projeto Bahia Produtiva promove a Expedição Explorando o Mundo do Bode na Caatinga, nos dias 24 e 25 de julho, no município de Pintadas.

Chefs de cozinha, cozinheiros e donos de restaurantes terão a oportunidade de conhecer o abatedouro e frigorífico da Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (Cooap), localizado na estrada que liga o município de Pintadas ao de Capela do Alto Alegre.

Segundo o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, os integrantes da expedição vão conhecer o dia de abate e de corte. “Vamos visitar a produção de um dos cooperados e conhecer a forma como ele realiza o manejo do rebanho e a trajetória dos caprinos, da cooperativa ao mercado”.

O Bahia Produtiva está investindo R$1,5 milhão na Cooap para aquisição de equipamentos e adequações na infraestrutura do frigorífico e abatedouro, além da implantação de dois hectares de palma, para a segurança alimentar do rebanho. A chegada desses novos equipamentos, automatizados, irá permitir melhores condições de trabalho para os profissionais da cooperativa, aumentar o volume de estocagem e ampliar a capacidade de produção.

A Expedição Explorando o Mundo do Bode na Caatinga é uma ação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Aliança dos Cozinheiros Slow Food, uma rede que reúne cozinheiros de todo o mundo que preza pela comida boa, limpa e justa.

Foto | SECOM – BA

BAHIA | Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso pela Polícia Federal

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso nesta segunda-feira (03), pela Polícia Federal, na Bahia, no âmbito da Operação ‘Cui Bono?’. A detenção do peemedebista foi autorizada pelo juiz federal da 10ª Vara, Vallisney de Oliveira.

A prisão é de caráter preventivo e tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos, em acordo de colaboração premiada. No pedido enviado à Justiça, os autores afirmaram que o político tem agido para atrapalhar as investigações. O objetivo de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o próprio Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Para isso, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.

Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro. Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo. Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome “carainho”, sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele em se tornar um colaborador do MPF. Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa. Por isso, eles pediram a prisão “como medida cautelar de proteção da ordem pública e da ordem econômica contra novos crimes em série que possam ser executados pelo investigado”.

Com a prisão de Geddel, passam a ser cinco os presos preventivos no âmbito das investigações da Operação Sépsis e Cui Bono. Já estão detidos os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, todos apontados como integrantes da organização criminosa que agiu dentro da Caixa Econômica Federal (CEF). No caso de Cunha, Alves e Funaro, já existe uma ação penal em andamento. Os três são réus no processo que apurou o pagamento de propina em decorrência da liberação de recursos do FI-FGTS para a construção do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Além deles, respondem à ação, Alexandre Margoto e Fábio Cleto.

Geddel Vieira Lima é um dos investigados na Operação Cui Bono. Deflagrada no dia 13 de janeiro, a frente investigativa tem o propósito de apurar irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo político baiano. A investigação teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha. O teor das mensagens indicam que Cunha e Geddel atuavam para garantir a liberação de recursos por vários setores da CEF a empresas que, após o recebimento, pagavam vantagens indevidas aos dois e a outros integrantes do esquema, entre eles Fábio Cleto. Cleto, que ocupou por indicação de Eduardo Cunha a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, foi quem forneceu as primeiras informações aos investigadores. Em meados do ano passado, ele fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em conversas datadas de 2012, por exemplo, os envolvidos revelam detalhes de como agiram para viabilizar a liberação de recursos para sete empresas e um partido político. Entre os beneficiados do esquema ilícito aparecem companhias controladas pela holding J&F, cujos acionistas firmaram recentemente acordo com o MPF. O aprofundamento dos indícios descobertos com a análise do conteúdo armazenado no aparelho telefônico apreendido permitiu aos investigadores constatarem intensa e efetiva participação de Geddel Vieira Lima no esquema criminoso. Além da prisão preventiva, a Justiça acatou os pedidos de quebra de sigilos fiscal, postal, bancário e telemático do ex-ministro.

Por | Atarde

ITAMARAJU | Em sessão extraordinária, vereadores aprovam orçamento e IPTU premiado

ITAMARAJU | Em sessão extraordinária, vereadores aprovam orçamento e IPTU premiado

Os parlamentares municipais estiveram reunidos no período matutino desta quinta-feira (29), para aprovar dois projetos de lei encaminhados pelo poder executivo às comissões do legislativo.

Numa sessão em formato extraordinário e presidida pelo vereador e presidente da Casa, Francisco das Chagas Feitosa Giló, o popular “Chico Giló”, foram lidas em pequeno expediente os projetos de lei sobre as diretrizes orçamentárias do município e IPTU premiado.

Para o projeto de lei 06, construído no mês de abril do ano corrente. São estabelecidas as diretrizes do orçamento financeiro 2018. Com metas fiscais, elaboração e execução dos gastos, projeção das despesas com pessoal e encargos sociais, dívida ativa pública e outros.

A lei ainda conterá com a dotação para reserva de contingência mínima de 1% da receita corrente. Apenas uma emenda foi adotada ao projeto de lei. Onde autoriza o poder executivo municipal a executar a programação de 1/12 (um doze avos), casos a lei não seja aprovada e vetada antes de 31 de dezembro de 2017. Sendo aprovado em formato unânime.

No segundo projeto de lei encaminhado a casa e que tem o objetivo de diminuir a inadimplência dos contribuintes no seguimento de IPTU. Também foi aprovado no parlamento.

O projeto de lei cria a campanha IPTU Premiado, onde tentará estimular o pagamento dos tributos municipais e concorrer a prêmios em formato de sorteios. A premiação não poderá ultrapassar R$ 30 mil reais, além de proibir alguns servidores municipais de participar dos sorteios.

Em grande expediente o discurso cedido pelo presidente Chico Giló, aos parlamentares inscritos, onde vereadores agradeceram ao público, colegas e comunidade, além de trocarem elogios com seguimentos do poder administrativo municipal e efetuarem explicações a última sessão do mês de Junho.

O presidente manteve o controle dos discursos, que chegaram a ficar acalorados. Mas realizou seus agradecimentos e considerações pelos últimos meses de trabalho, oficializando o recesso parlamentar.

A próxima sessão está prevista para ocorrer no dia 01 de agosto, no horário de 19 horas.

PRADO | Prefeita Mayra Brito é multada em R$4 mil

PRADO | Prefeita Mayra Brito é multada em R$4 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (28/06), multou em R$4 mil a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, por irregularidades na contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para a rede municipal de ensino, que no exercício de 2015 alcançou o expressivo montante de R$4.527.597,80.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, concluiu pela existência de irregularidades nos termos aditivos aos contratos, que vão desde a ausência de publicação até a falta de cobrança de ISS e a carência de documentos em processos de pagamento, dificultando a comprovação da prestação dos serviços contratados.

A análise técnica constatou um aumento de 51,48% dos gastos da Prefeitura de Prado com transporte escolar na gestão de prefeita Mayra Brito, no período de 2013 à 2015, apesar de ter ocorrido o acréscimo de apenas 181 alunos na rede municipal no mesmo período. As despesas com transporte subiram de R$2.988.965,00 em 2013 para R$3.324.000,00 em 2014 e R$4.527.597,80 em 2015, enquanto o número de alunos existentes no município foi de 4.888 em 2013, 4.984 no ano seguinte e 5.069 em 2015.

Também foi contestada a qualidade dos ônibus fornecidos, já que os veículos contratados tinham 26 anos, 23, 17 anos de uso, ou seja, bastante rodados e muitas vezes sem condições de uso. A decisão ainda cabe recurso.

Por | TCM-BA

Inscrições para Cursos de Agroecologia e Aquicultura encerram nesta quarta-feira (28)

Inscrições para Cursos de Agroecologia e Aquicultura encerram nesta quarta-feira (28)

Encerram, nesta quarta-feira (28/06), as inscrições para o sorteio eletrônico das primeiras turmas dos cursos técnicos, em regime de alternância, de Agroecologia e Aquicultura da Educação Profissional do Estado. Ao todo, serão ofertadas 410 vagas para os dois cursos, em Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e anexos, nos municípios de Santo Amaro da Purificação, Arataca, Wagner, Ipiaú e Medeiros Neto. As inscrições podem ser realizadas no Portal da Educação, no endereço: http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/sorteio. As aulas estão programadas para começar no dia 20 de julho.

Segundo o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, estes cursos possuem um diferencial, que é a oferta de aulas em regime de alternância, considerando que os educandos ficarão 15 dias em atividade letiva na escola e 15 dias nas comunidades de origem dos educandos, sob orientação dos professores e acompanhamento de monitores. “Esta é uma pedagogia que estamos implementando e que vem sendo defendida pelo Fórum Estadual de Educação no Campo e está prevista no Plano Estadual de Educação”, destacou.

Os cursos são voltados para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades, tenham sido em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação, nos âmbitos federal, estadual ou municipal, ou que tenham, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsistas integrais.

Agroecologia – O curso de Agroecologia é fruto de uma parceria entre as Secretarias da Educação e Desenvolvimento Rural do Estado e o Instituto Aliança. Serão ofertadas 300 vagas nos Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e anexos dos municípios de Prado, Arataca, Wagner, Medeiros Neto e Ipiaú.

Aquicultura – O novo curso técnico de nível médio em Aquicultura tem a parceria com a Bahia Pesca e conta com a oferta de 60 vagas no anexo do Centro Estadual de Educação Profissional em Turismo do Leste Baiano (CEEP), localizado no Distrito de Acupe, no município de Santo Amaro.

Veja o cronograma de seleção para o curso de Agroecologia

PERÍODO LOCAL
Período de Inscrição do Processo Seletivo 15 a 28/06/2017 Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br

educação – SEC-BA

www.educacao.ba.gov.br

Secretaria da Educação do Estado abre processo de seleção para Unidades Formadoras do TOPA

Realização do sorteio eletrônico (1ª Etapa) 30/06/2017 Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br

educação – SEC-BA

www.educacao.ba.gov.br

Secretaria da Educação do Estado abre processo de seleção para Unidades Formadoras do TOPA

Realização Entrevista 03 a 05/07/2017 Centro Estadual de Educação Profissional ou Anexo do Centro de Educação Profissional para o qual se inscreveu e concorreu à vaga
Resultado Final 10/07/2017 Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br

educação – SEC-BA

www.educacao.ba.gov.br

Secretaria da Educação do Estado abre processo de seleção para Unidades Formadoras do TOPA

Matrícula 10 a 12/07/2017 Centro Estadual de Educação Profissional ou Anexo do Centro de Educação Profissional para o qual se inscreveu e concorreu à vaga
Início das aulas 20/07/2017 Centro Estadual de Educação Profissional ou Anexo do Centro de Educação Profissional para o qual se inscreveu e concorreu à vaga

QUADRO DE VAGAS E ENDEREÇOS

NTE MUNICÍPIO Unidade Escolar Endereço Vagas
03 Wagner CETEP Chapada Diamantina Rua do Colégio, S/Nº, Bairro: Fazenda Ponte Nova. Wagner-Ba.

 

70
05 Arataca CETEP do Campo Milton Santos AssentamentoTerra Vista KM 04 Rodovia CEP: 45695-000. Arataca-Ba 70
22 Ipiaú CETEP do Médio Rio das Contas Rodovia Ipiaú Ubatã, BR 330. Km 06. CEP 45.570-000. Ipiaú-BA 70
07 Medeiros Neto Anexo do CETEP do Extremo Sul Antiga Escola Agrícola de Medeiros Neto. Rodovia Medeiros Neto, s/nº. Zona Rural. Medeiros Neto-Ba. 70
07 Prado Anexo do CETEP do Extremo Sul Escola Popular de Agroecologia Egídio Brunetto. BR 101, Km 834, Assentamento Jaci Rocha, Prado-Ba. 70

PERÍODO LOCAL
Período de Inscrição do Processo Seletivo 15 a 28/06/2017 Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br

educação – SEC-BA

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Secretaria da Educação do Estado abre processo de seleção para Unidades Formadoras do TOPA

Realização do sorteio eletrônico (1ª etapa) 30/06/2017 Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br

educação – SEC-BA

www.educacao.ba.gov.br

Secretaria da Educação do Estado abre processo de seleção para Unidades Formadoras do TOPA

Realização Entrevista 03 a 05/07/2017 Centro Estadual de Educação Profissional em Turismo do Leste Baiano, Avenida Paulino A. de Andrade, S/N, Centro, município de Santo Amaro.
Resultado Final 10/07/2017 Portal da Educaçãowww.educacao.ba.gov.br

educação – SEC-BA

www.educacao.ba.gov.br

Secretaria da Educação do Estado abre processo de seleção para Unidades Formadoras do TOPA

Matrícula 10 a 12/07/2017 Centro Estadual de Educação Profissional em Turismo do Leste Baiano, Avenida Paulino A. de Andrade, S/N, Centro, município de Santo Amaro.
Início das aulas 20/07/2017 Anexo do Centro Estadual de Educação Profissional em Turismo do Leste Baiano, localizado na Fazenda Oruabo, Estrada Bahia Pesca – s/n, Distrito de Acupe – município de Santo Amaro.

Por | Ascom

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