[MPF] Justiça Federal bloqueia cerca de R$5 milhões do ex-governador Nilo Coelho

[MPF] Justiça Federal bloqueia cerca de R$5 milhões do ex-governador Nilo Coelho

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados. As decisões têm como objetivo garantir eventual ressarcimento dos cofres públicos e pagamento de multas civis em razão de atos de improbidade administrativa praticados na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho em licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio. O ex-governador, uma empresa e as outras 11 pessoas também foram acionados por improbidade administrativa.

Caminhões – Numa das ações, a Justiça Federal determinou o bloqueio de 3,9 milhões de reais de Nilo Coelho, em razão da existência de fortes indícios da frustração do caráter competitivo de uma licitação, em 2009, com recursos federais da educação e da saúde. O certame destinava-se à locação de 20 caminhões tipo basculante para o transporte de diversos materiais para manutenção de atividades das secretarias municipais.

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Nas apurações, o MPF constatou que houve fraude ao caráter competitivo do certame por meio de diversos subterfúgios, de modo que ficou comprovada ausência de real competição entre os licitantes. “O número exato de interessados e o fato de todos estes terem apresentado a proposta máxima tão somente se explica se considerarmos que estes fraudaram mediante ajuste e combinação o caráter competitivo do certame”, afirma o MPF na ação. Além de Nilo Coelho, mais três pessoas foram acionadas.

Casas populares – Em outra ação, o ex-governador teve pouco mais de um milhão de reais em bens bloqueados em razão de evidências do favorecimento da empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda na licitação destinada à construção de cem casas populares em Guanambi, com recursos do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal. As investigações do MPF constataram que se tratava de empresa de fachada, constituída por laranjas para prestar serviços à prefeitura. Apurou-se que, ao tempo da publicação do edital da licitação, a empresa de construção não era inscrita junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) e não possuía qualquer empregado registrado em seus quadros. Além de Coelho, oito pessoas e a empresa também foram acionadas.

Reforma em escola – Outros R$17,2 mil foram bloqueados de Nilo Coelho e de mais duas pessoas por indícios de favorecimento da empresa individual Marilu Cardoso de Araújo na licitação para reforma do Colégio Castro Alves, localizado no Distrito de Mutans. De acordo com as apurações, a empresa vencedora do certame foi constituída no curso da suposta licitação e no dia da assinatura do contrato não havia o registro de qualquer empregado em seus quadros funcionais. Na ação, o MPF afirma que não houve disputa real de propostas/concorrência entre os licitantes, mas prévio ajuste em frustração ao caráter competitivo do certame.

Nas três ações de improbidade, o MPF pede que sejam aplicadas aos réus as sanções do art. 12, II e III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Nesse caso, as penas incluem perda da função pública (se houver) e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento ao erário; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios.

Aprovado crédito para construção do Hospital Regional da Costa do Cacau

Aprovado crédito para construção do Hospital Regional da Costa do Cacau

O Governo do Estado deu mais um passo importante para a ampliação dos serviços de saúde no sul da Bahia. Durante o evento de lançamento da Política Estadual de Transplante, na manhã desta terça-feira, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou a aprovação de crédito por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau. Serão investidos R$ 77 milhões nas obras da unidade e cerca de R$ 30 milhões em equipamentos. A previsão é que a primeira etapa fique pronta no primeiro semestre de 2017. 

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“O BNDES analisou os projetos e a área onde o hospital vai ser implantado, e autorizou que o Governo do Estado inicie a obra. A previsão é que a primeira etapa leve 12 ou 15 meses para ser concluída. Nós vamos ter um hospital qualificado para atender toda aquela região”, afirmou Rui Costa.

O novo hospital será construído às margens da rodovia Ilhéus/Itabuna (BA-415), com capacidade de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidades, em urgência e emergência, e também com internamentos. Na primeira etapa, terá 150 leitos, possibilitando atender um público estimado em 780 mil pessoas. Quando a segunda fase for concluída, o número de leitos chegará a 350, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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Na oportunidade, o governador também destacou que em breve o Hospital da Chapada, localizado no município de Seabra, estará em condições de atender a população local. “Nós estamos finalizando a obra. Através dos consórcios vamos redefinir o papel e as funções dos hospitais para que eles façam procedimentos que hoje não fazem, oferecendo algum suporte, inclusive financeiro, do Estado”, concluiu.

Por | Ascom

Aleluia: “Rui é mãos de quiabo com aliados mas quer ser mãos de tesoura com servidores”

Aleluia: “Rui é mãos de quiabo com aliados mas quer ser mãos de tesoura com servidores”

“Governador Rui Costa, não é cortando direitos que se faz ajuste fiscal. Quem goza de aposentadoria foi porque contribuiu por anos para isso”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) diante do anúncio do governante petista feito à imprensa de que iria cortar “aposentadorias gordas”.

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“Antes de qualquer coisa, o governador Rui Costa precisa fazer urgentemente uma dieta dos inúmeros factoides que cria para aparecer na mídia e esclarecer imediatamente o que são essas ‘aposentadorias gordas’ e quem são seus beneficiários, além do montante que representam no orçamento”, observa Aleluia.

Para o líder democrata, o governante petista, a exemplo de sua correligionária na presidência da República, está mais para mãos de quiabo do que para mãos de tesoura, como tenta se passar nos factoides que lança na imprensa. “Cadê o corte na própria carne? Os aliados continuam pendurados nas tetas de várias secretarias desnecessárias”.

Aleluia destaca os inúmeros cargos de confiança ocupados pelos apaniguados que sangram as finanças do estado, mas que não recebem do governador qualquer tipo de medida de corte como a que o petista ameaça adotar contra os servidores de carreira. “A tesoura não serve para os companheiros. Para eles, é o Rui Mãos de Quiabo”.

Por | Ascom

No Brasil, 1 a cada 5 alunos do 3º ano não está alfabetizado

No Brasil, 1 a cada 5 alunos do 3º ano não está alfabetizado

Ao menos um a cada cinco estudantes no 3º ano do ensino fundamental da escola pública não atinge níveis mínimos de Ao menos um a cada cinco estudantes no 3º ano do ensino fundamental da escola pública não atinge níveis mínimos de alfabetização em leitura, escrita e matemática. Esse número foi obtido com base nos dados da ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), divulgados nesta quinta (17) pelo MEC (Ministério da Educação). A ANA é uma avaliação diagnóstica para o Pnaic (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa).

O MEC apresentou os resultados da ANA em percentuais por nível de proficiência (o quanto os alunos sabem): em leitura, 22,21% estão no nível 1 — o que significa que 1 a cada 5 alunos não está no padrão mínimo. Na área de escrita, 34,46% deles estão nos níveis 1, 2 e 3 de escrita — ou seja, 1 a cada 3 estudantes não atende o padrão mínimo. Já em matemática, o resultado é mais dramático: 57,07% estão nos níveis 1 e 2.

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Para se ter uma ideia, uma criança que esteja no nível 3 de escrita já consegue escrever uma frase, mas não alcança a produção de um texto. Em leitura, um aluno no nível 1 consegue ler as palavras, mas não compreende o texto. No caso de matemática, o aluno abaixo do nível 4 não fazer contas com números de três algarismos, como 345 + 220.

Parâmetro dos professores
No programa de formação dos professores do Pnaic, os parâmetros são mais modestos — apesar de a meta ser a excelência, com o nível 4.

Dentro do Pnaic, o aluno que estiver no nível 2 de leitura e de matemática e no nível 3 de escrita são considerados alfabetizados. Esse é o parâmetro utilizado no trabalho de formação dos professores das escolas públicas, segundo a coordenadora da formação de professores do Pnaic em Pernambuco, a professora Telma Ferraz Leal da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e o coordenador no Paraná, Emerson Rolkouski, da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

“Quando se fala em alfabetização, há várias formas de conceber [esse conceito]”, diz Telma. Ela explica que, por exemplo, no senso comum, um aluno está alfabetizado quando reconhece as letras e forma palavras — o que estaria no nível 1 de leitura. No entanto, dentro do Pnaic, há uma concepção de que deve haver leitura e produção de textos num nível mais avançado.

O mesmo vale para matemática: o nível 2 é considerado suficiente. Mas os professores são formados para atingir o nível 4, conta Emerson. “O percentual no nível 4 representa uma parcela que acertou as questões mais difíceis. Um aluno que chegue ao nível 4 é excepcional”, diz o professor da UFPR.

A ANA foi aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental — ano que finaliza o ciclo de alfabetização nos padrões do governo. O aluno dessa etapa teria oito anos, se não teve reprovação ou não deixou os estudos. Os resultados divulgados nesta quinta são de avaliações aplicadas em 2014 e o MEC cancelou a avaliação de 2015. Segundo a pasta, o cancelamento se deu por motivos pedagógicos. E especialistas chamaram a atenção para certo abandono do Pnaic.

Por | UOL

Luiz Viana conclama advogados a participarem das eleições da OAB-BA

Luiz Viana conclama advogados a participarem das eleições da OAB-BA

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, conclamou os advogados baianos a participarem das eleições da entidade a ser realizada no dia 25 de novembro, em entrevista a Raimundo Varela, na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta terça-feira (15).

Viana lembrou que, para votar, o associado precisa estar em dia com o pagamento da anuidade da Ordem até um mês antes da data eleitoral. “Os colegas que estão inadimplentes podem quitar seus débitos pelo programa de parcelamento de dívida, que está ativo”.

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Provocado por Varela a apresentar suas propostas de campanha, Luiz Viana esclareceu que o período legal para a exposição delas será iniciado a partir do dia 11 de outubro, quando começa o período de inscrição das chapas.

“Pelo clamor de uma significativa parcela de colegas, sou ainda apenas pré-candidato, Varela”, disse o presidente da OAB Bahia, destacando a importância de a disputa eleitoral pela direção da Ordem se dar em alto nível, prevalecendo a discussão de propostas de interesse da advocacia baiana.

Com relação à crise econômica nacional, embora considerando ser um momento complicado, Luiz Viana ressaltou a estabilidade do funcionamento das instituições democráticas. “Esse fato me deixa otimista de que o estado democrático de direito não está ameaçado. Desde 1988, vivemos o maior período de estabilidade democrática da República brasileira”.

Depois da denúncia de Luiz Viana sobre os problemas no Juizado Especial da Federação, na semana passada, uma comissão, formada pelos representantes da Ordem, Ilana Kátia e Frederico Farias, mais o diretor da Abaj, Eduardo Guimarães, se reuniu, na última sexta-feira (11), com a coordenadora da Coordenação de Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), juíza Luciana Carinhanha. Na oportunidade, foi acordado a solução dos problemas e o conserto dos computadores quebrados.

Por | Ascom

Governo federal anuncia medidas fiscais de 64,9 bilhões

Governo federal anuncia medidas fiscais de 64,9 bilhões

O governo federal anunciou nesta segunda-feira medidas fiscais de 64,9 bilhões de reais para buscar superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade após o Brasil ter perdido o selo internacional de bom pagador, mas com ações que ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional.

São nove medidas de redução de custos e outras de aumento de receitas, que envolvem a recriação da CPMF (imposto sobre operações financeiras) e aumento da alíquota do Imposto de Renda de pessoa física sobre ganhos de capital.

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“Vivemos momento difícil e temos que ajustar muitas coisas”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a jornalistas. “Conseguimos cortar gastos garantindo que o Estado cumpra suas obrigações”, acrescentou.

O governo quer recriar a CPMF com alíquota de 0,20 por cento, com redução de IOF, com estimativa de arrecadar 32 bilhões de reais em 2016. Já o aumento do IR, segundo o ministro, terá 4 alíquotas, que vão de 15 a 30 por cento, esta para ganhos de capital acima de 20 milhões de reais.

“Volta da CPMF é caminho com menor impacto inflacionário e mais distribuído na sociedade”, afirmou o ministro. Levy disse ainda que o objetivo do governo é que a CPMF não dure mais de quatro anos.

Do lado do corte de despesas, está o adiamento do reajuste dos servidores públicos, que garantirá economia de 7 bilhões de reais no próximo ano, segundo informou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que também participa do anúncio das medidas fiscais. A proposta do governo era, até então, de aumento salarial de 5,5 por cento em 2016.

O governo também não poupou programas sociais, ao reduzir gastos de 4,8 bilhões de reais no Minha Casa Minha Vida. Segundo Barbosa, para que não haja comprometimento com a execução do programa, a proposta é usar recursos do FGTS.

Também foi suspensa a realização de concursos públicos, com economia de 1,5 bilhão de reais. Outra ação é a eliminação do abono de permanência de servidores, com redução de gastos de 1,2 bilhão em 2016, medida que será enviada ao Congresso por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O tamanho do ajuste veio em linha com o reportado mais cedo pela Reuters, quando duas fontes do Executivo disseram que a soma das medidas de corte de despesas e aumento das receitas seria de cerca de 65 bilhões de reais.

Na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou o rating brasileiro e manteve a perspectiva negativa alegando desafios políticos crescentes que impedem melhor coordenação do governo, sem força para garantir a aprovação de medidas fiscais para tentar melhorar as contas públicas do país.

No final de agosto, o governo apresentou ao Congresso proposta orçamentária de 2016 com previsão de déficit primário consolidado –economia feita para pagamento de juros da dívida pública– equivalente a 0,34 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Só para a União, o rombo é de 30,5 bilhões de reais, ou 0,5 por cento do PI.

Pouco mais de um mês antes, o mesmo governo havia reduzido a meta fiscal, mas para um superávit primário correspondente a 0,7 por cento do PIB no mesmo período, algo que já havia incomodado bastante os agentes econômicos.

A presidente Dilma Rousseff enfrenta uma grave crise econômica –com recessão e inflação elevada– e política, com um ambiente conturbado também pelos desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção envolvendo empresas estatais, órgãos públicos, empreiteiras e políticos.

A própria presidente já afirmou que vai perseguir a meta de 0,7 por cento em 2016.

As contas públicas do Brasil estão no vermelho desde o ano passado e, para este ano, as perspectivas são de mais déficit diante da economia em recessão e desemprego crescente, que abalam a arrecadação. Em julho, último dado disponível, o rombo primário estava em 0,89 por cento do PIB, muito distante da meta de superávit de 0,15 por cento do PIB.

Por | Reuters

 

Bahia vai ganhar Museu da Luta Pela Liberdade

Bahia vai ganhar Museu da Luta Pela Liberdade

O Governo da Bahia, por meio das secretarias de Cultura e Casa Civil, deu continuidade à solicitação de apoio ao Ministério da Cultura (Minc) e ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a implantação de um novo museu em Salvador, em homenagem às lutas pela Liberdade da Bahia, a ser instalado no Forte do Barbalho.

A iniciativa foi debatida, em Brasília, entre o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o secretario nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc, Carlos Paiva. No encontro, foi sugerida a formação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um projeto museológico, primeiro passo para a futura implantação do Museu da Luta Pela Liberdade.

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Segundo Dauster, “o museu será construído de forma modular, para que todas as lutas sejam, progressivamente, simbolizadas. Vamos estruturar o projeto museológico para que se enquadre à Lei Rouanet e, assim, poderemos iniciar a captação de recursos para a obra”. E destaca: “Segundo a Lei, as empresas que investirem na construção de museus têm abatimento tributário de 100% do valor da doação”.

Dauster afirmou estar otimista quanto à adesão do Minc e do Ibram à iniciativa, que julga ser de extrema importância para a preservação da cultura baiana. “A escolha do Forte do Barbalho tem grande significado, por ser um lugar de forte expressão histórica, símbolo de resistência. Cuidar das memórias da Bahia é uma prioridade e o novo museu, além de fortalecer a nossa cultura, vai impulsionar o turismo na capital”.

Museu Wanderlei Pinho – Também no encontro, ocorrido na última quinta-feira (10), Bruno Dauster ainda pleiteou apoio ao ministério para a transferência do acervo do escultor da natureza, Frans Krajcberg, para o Museu do Recôncavo Wanderlei Pinho, em Candeias. Atualmente, o museu é do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e será beneficiado com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), para recuperação e adequação à recepção das novas obras.

Por | Ascom

Dilma acerta corte de gastos de R$ 20 bilhões em reunião com ministros

Dilma acerta corte de gastos de R$ 20 bilhões em reunião com ministros

Depois de passar o fim de semana em reuniões para tentar cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma Rousseff acertou neste domingo com sua equipe econômica um corte de R$ 20 bilhões nas contas do governo, preservando programas sociais. No encontro com ministros da Junta Orçamentária e secretários da área econômica no Palácio da Alvorada, Joaquim Levy (Fazenda) apresentou a sugestão de não conceder aumento algum aos servidores públicos federais em 2016. Somente com essa medida, o governo deixaria de gastar R$ 15 bilhões, que é o valor previsto no Orçamento de 2016 para pagar os aumentos salariais. Esse número pode ser superior se o governo também decidir congelar, total ou parcialmente, as novas contratações no próximo ano, que têm valor previsto de R$ 12 bilhões.

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A expectativa de ministros envolvidos nessas discussões é que as iniciativas para cortes das despesas da máquina governamental sirvam como “um marco para a austeridade orçamentária”. Após sofrer duras críticas do Congresso sobre a condução das respostas ao deficit orçamentário, Dilma decidiu que as propostas de cortes e de aumento de impostos serão apresentadas antes aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também ao vice-presidente Michel Temer, que está em viagem oficial à Rússia e só volta a Brasília no fim desta semana.

Há, no entanto, uma divergência entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento em relação ao corte no reajuste de servidores. Segundo parlamentares que discutem com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) saídas para cobrir o deficit, ele tem se mostrado refratário à ideia de “reajuste zero”. O ministro estaria negociando acordos com as diferentes categorias para oferecer um reajuste mínimo. A avaliação de Barbosa, segundo interlocutores, é que seria “politicamente inviável” não dar aumento algum aos servidores.
Diversos cenários foram apresentados à presidente na reunião de hoje no Alvorada, que durou cerca de três horas. Apesar das exposições da cada ministro, há clareza de que a palavra final sobre a forma como se darão esses cortes, inclusive o reajuste dos servidores, será de Dilma.

Antes da reunião, o Ministério da Fazenda preparou uma lista com dez itens para levar a Dilma propondo novas ações para ampliar a arrecadação do governo e reduzir os gastos. Entre as medidas, estão insistir na recriação da CMPF, o chamado imposto do cheque, além de não conceder aumento aos servidores federais em 2016.

A proposta de recriar a CMPF já foi duramente criticada por integrantes da base do governo e teria dificuldade de aprovação no Congresso. Já a ideia de reavaliar o reajuste para o funcionalismo surgiu na Comissão Mista de Orçamento. O relator da comissão, deputado Ricardo Barros (PP-RS), passou a defender a proposta diante do deficit no orçamento do ano que vem.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende que a decisão sobre o reajuste seja linear para todos os servidores, a exemplo do que pretende Joaquim Levy.

— Não sei se reajuste zero, mas vai ter que ter muito bom senso na concessão de reajuste. Na iniciativa privada, as pessoas estão perdendo seus empregos. Os servidores já têm estabilidade, então não se pode, quando a maioria está perdendo emprego, querer reajustar seu salário. O ideal é definir um caminho único — afirmou Picciani.

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O líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que lideranças da oposição se reunirão amanhã para discutir as propostas do governo para cobrir o deficit, mas aponta a necessidade de convergência entre as soluções apresentadas por Levy e Barbosa.

— Fica claro que continua a haver pontos de vista diferentes na condução econômica entre Levy e Barbosa — diz o tucano.

Também estão na lista de ações apresentadas pela equipe econômica alteração na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mudanças no imposto de renda de pessoa jurídica, na contribuição sobre a folha e ainda no recolhimento do FGTS. Essas medidas fazem parte do arrocho nas contas que a Fazenda defende para reequilibrar as contas do governo. Já o Planejamento prepara cortes no orçamento dos demais ministérios e a redução nos gastos com empresas terceirizadas.

No sábado, ministros de diversas áreas se reuniram com a presidente no Alvorada para discutir cortes em suas respectivas pastas. Segundo participantes da reunião, a tônica foi a apresentação das prioridades de cada ministério e das áreas e programas passíveis de corte de gastos. A ideia é anunciar em breve os cortes para dar um sinal de “austeridade” com as contas públicas.

Ministros negam atrito, mas disputam espaço

Divergências entre os ministros da Fazenda e do Planejamento não são novidade no governo federal. Joaquim Levy e Nelson Barbosa disputam espaço em debates na equipe econômica, principalmente no que diz respeito a questões fiscais, desde que assumiram suas respectivas pastas, no início deste ano.

A primeira grande derrota de Levy foi o anúncio do contingenciamento do orçamento deste ano. Ele defendia um bloqueio de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. Para mostrar poder, o corte anunciado pelo ministro do Planejamento foi de R$ 69,9 bilhões. Os R$ 100 milhões a menos causaram ainda mais discórdia por não terem motivo técnico. Foram apenas um sinal claro para enfraquecer o ministro da Fazenda.

Levy chegou ao governo com o apoio de boa parte do mercado financeiro e com um discurso bem diferente de seu antecessor, Guido Mantega. Nelson Barbosa era o número dois de Mantega e continuou a defender medidas tomadas pelo ex-chefe, entre elas a desoneração da folha de pagamentos.
Nos debates, Barbosa tinha o apoio do núcleo desenvolvimentista do governo: a própria presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A lista de divergências com Levy cresceu nesses nove meses de segundo mandato da presidente Dilma e incluiu temas como a retirada do status de ministro do presidente do Banco Central, que tem a oposição de Levy.

Os dois já deram declarações para tentar minimizar o mal-estar. Barbosa chegou a brincar que sua principal rusga com Levy é “que ele é Botafogo, e eu sou Vasco”. A frase é sintomática: 2015 não é um ano fácil para os dois times. Um está na série B, depois de ter sido rebaixado no ano passado. O outro é o lanterna da série A.

Por | oglobo.globo.com

Democratas debate questões nacionais em busca de novo caminho para o Brasil

Democratas debate questões nacionais em busca de novo caminho para o Brasil

“O Democratas inicia o debate de um Brasil pós-Dilma”. Assim explica o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, a realização da 1ª etapa do projeto “Um Novo Caminho para o Brasil”, na próxima segunda-feira (14), a partir das 14h30min, no Hotel Intercontinental, em São Paulo/SP.

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Promovido pela Fundação Liberdade e Cidadania, vinculada ao partido, o evento inicia um ciclo de discussões sobre temais nacionais. Na estreia, estarão na pauta a saúde e a educação. O senador Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, o deputado José Carlos Aleluia e o secretário do governo paulista Rodrigo Garcia, além dos líderes na Câmara Federal, Mendonça Filho, e no Senado, Ronaldo Caiado, fazem a abertura do projeto.

O painel “A Educação Como Fundamento De Um Brasil Desenvolvido e Justo” terá como palestrantes o educador coreano Oh Sok Jin e o educador e articulista da revista Veja, Cláudio Moura Costa. As exposições serão sucedidas de debates.

“A Saúde Pública No Brasil: Diagnóstico da Situação Atual E Propostas Para O Futuro” será o tema a ser apresentado pelo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, e o médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ao término das apresentações a questão também será discutida com os presentes.

“Essa será a primeira de uma série de discussões de temas nacionais que pretendemos realizar com o projeto ‘Um Novo Caminho para o Brasil’”, informa Aleluia. Na avaliação dele, o PT deixou o país numa encruzilhada e o Democratas, na condição de partido político, está cumprindo seu dever de debater com a sociedade os novos rumos nacionais.

Por | ASCOM

Oposição lança campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff

Oposição lança campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff

Quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram nesta quinta-feira (10) um movimento para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e criaram um site onde qualquer pessoa favorável à saída da petista, pode assinar uma petição virtual.

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As legendas se basearam em um pedido de abertura de processo de impeachment apresentado pelo jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, e elencam como motivações “as pedaladas nas contas públicas, o abuso do poder econômico, dinheiro ilícito na campanha e crise de governabilidade”. Os parlamentares também citam a pesquisa Datafolha, divulgada em agosto, que aponta que mais de 60% dos brasileiros defendem a saída de Dilma.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) o movimento foi criado para reforçar os pedidos de abertura de processo de impeachment que aguardam decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha ainda não se pronunciou se vai instaurar o processo. Atualmente doze pedidos, incluindo o de Hélio Bicudo, estão em análise.

Parlamentares da base aliada têm reiterado que não há fatos para que o impedimento seja analisado pelo Legislativo e o PT Nacional reforça a negativa em relação às denúncias, reafirmando que toda a campanha de reeleição seguiu limites da lei. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também reforça, diariamente, que o Executivo tem buscado soluções para a situação econômica do país, em diálogo com todos os segmentos da sociedade.

Por | Correios24horas

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