ITAMARAJU | Gestor rebate críticas e abre canal direto com a população na rede social

ITAMARAJU | Gestor rebate críticas e abre canal direto com a população na rede social

Gestor municipal de Itamaraju e vice abrem canal de diálogo com comunidade em rede social. A população fez críticas e perguntas diretas sobre forma de governo, além de efetuar diversas cobranças.

O prefeito Marcelo Angênica utilizou de uma rede social para efetuar um vídeo ao vivo na noite de segunda-feira (15), onde questionamentos e comentários foram debatidos referente aos seus 4 meses e meio de governo. Também respondendo sobre escândalos publicados por veículos de notícias da cidade.

O gestor apresentou suas dificuldades e projetos que deverá tenta colocar em prática. Acompanhe a publicação e deixe seu comentário:

Bahia é recordista em lixões no país; Brasil tem quase 3 mil ainda em atividade

Bahia é recordista em lixões no país; Brasil tem quase 3 mil ainda em atividade

Um levantamento apontou a Bahia como recordista em número de lixões no país. Ao todo, são 300 vazadouros irregulares. Segundo pesquisa da Abrelpe [Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública], o Brasil tem quase 3 mil lixões ou aterros irregulares.

 O fato impacta a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros. Já Alagoas é o estado recordista em jogar lixo em local errado. No estado, mais de 95% dos resíduos vão parar a céu aberto, informou reportagem do Jornal Nacional desta segunda-feira (8).

Ainda segundo a pesquisa, o país ainda despeja cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano, de forma inadequada, o que aumenta o riso de proliferação de doenças. Uma lei tinha determinado o fim dos lixões em 2014, porém há ainda muitos deles em atividade.

O Congresso Nacional discute um novo prazo para o fim dos lixões no Brasil. Um dos entraves é que 65% dos municípios não têm receita específica para cuidar do lixo, atribuição das prefeituras.

Por | Bahia Noticias

TCM multa ex-prefeito de Itanhém em R$3 mil

TCM multa ex-prefeito de Itanhém em R$3 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/05), multou em R$3 mil o ex-prefeito de Itanhém, Milton Ferreira Guimarães, por irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2013, a um custo total de R$194,5 mil tendo por objeto a organização da infraestrutura e contratação de bandas para os eventos festivos do 54º Aniversário de Emancipação Política do Município.

Segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, o gestor não apresentou a cotação de preço dos serviços licitados no Pregão Presencial nº 038/2013, no valor de R$71,5 mil nem os contratos de exclusividade entre os empresários contratados por inexigibilidade (R$123 mil) e as bandas que se apresentaram nos festejos – o que impede a identificação da legitimidade da representação.

Cabe recurso da decisão.

Por | TCM

TCM | Prefeita de Prado terá que devolver R$115 mil pagos em diárias

TCM | Prefeita de Prado terá que devolver R$115 mil pagos em diárias

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (09/05), determinou que a prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, devolva aos cofres municipais a quantia de R$115.110,00, com recursos pessoais, em razão de irregularidades no pagamento de diárias em benefício próprio e de alguns secretários municipais.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, multou a gestora em R$3 mil. E atendeu, ao final, à sugestão do conselheiro Paolo Marconi para exigir também, o ressarcimento das quantias desembolsadas irregularmente pela prefeitura.

Somente no exercício de 2015 a gestora gastou, a título de diárias, o montante de R$115.110,00. Deste total, R$20.400,00 ela própria foi a beneficiária. E R$94.710,00 foram pagos a secretários municipais. Não foram apresentados, no entanto, os processos de pagamento e as devidas comprovações de que o dispêndio foi necessário para atender interesse público.

As diárias também foram concedidas em valores excessivos, o que viola frontalmente princípios constitucionais regedores da administração pública, especialmente os da razoabilidade, moralidade e eficiência.

Enquanto o governador percebe as importâncias de R$202,00 e entre R$323,00 e R$404,00, respectivamente, para viagens dentro e fora do Estado da Bahia, a prefeita recebe a quantia de R$700,00, e seus secretários o valor de R$400,00.

A decisão ainda cabe recurso.

Por | TCM

Nova Viçosa | “garis” comemoram 30 dias com carteira de trabalho assinada após de 12 anos sem registro

Nova Viçosa | “garis” comemoram 30 dias com carteira de trabalho assinada após de 12 anos sem registro

Os colaboradores da limpeza pública do município de Nova Viçosa, os populares “garis”, estão vivendo um momento novo no seu ambiente de trabalho, a certeza de terem, após uma jornada de longos doze anos de espera, suas carteiras de trabalho assinadas e seus vencimentos depositados em uma conta bancária. O município de Nova Viçosa não exigia o registro em carteia dos colaboradores da limpeza pública, as empresas responsáveis não cumpriam a legislação e o trabalhador desempenhava as suas funções de forma ilegal, recebendo seus vencimentos em envelopes, pagos em suas casas sem nenhuma garantia de direitos.

Eram nessas condições desumanas que se encontravam uma das mais importantes classes trabalhistas, os “garis”, do município de Nova Viçosa, uma realidade que com muito empenho por parte da nova gestão do prefeito Manoel Costa Almeida está assegurada ao passado e apenas como exemplo negativo a não ser seguido pelas administrações vindouras. Desde o primeiro dia de mandato o prefeito Manoelzinho não mediu esforços para que a empresa Construpoli, empresa responsável pela limpeza púbica no município garantisse o registro em carteira dos seus colaboradores, respeitando assim os direitos trabalhista e valorizando o servidor.

Nesse novo momento administrativo em que vive o município de Nova Viçosa, o zelo pelo certo e principalmente o trato humano ofertado aos trabalhadores, tem sido quase que um “mantra” entoado pelo prefeito Manoelzinho. “ não vejo, de verdade, motivos para alardear, nós não estamos fazendo nada de mais, tudo isso é apenas garantir o direito desses trabalhadores, a ação causou esse alvoroço todo pois há tempos tratar com dignidade o servidor de Nova Viçosa tem sido apenas promessa de campanha, nossa gestão não olha para o retrovisor, se faziam errado é problema deles, essa nossa administração tem como meta resgatar a autoestima do nosso povo, nós vamos fazer muitas obras, gerar muito emprego, más tratar bem nossa gente tem que ser meta como legado” disse o prefeito.

Além do registro profissional, os colaboradores da limpeza pública passaram a trabalhar uniformizados e portando EPIs (equipamento de proteção individual) e contam com uma ajuda de custo repassado a eles na forma de uma cesta básica, para o vereador Edmilson (PPS) que acompanhou a entrega das carteiras há 30 dias a simbologia do momento transcende o objeto de fato, “ olha nós estamos acompanhado a virada nos rumos da nossa cidade, essas pessoas estavam desamparadas em todos os sentidos, desvalorizadas, desmotivadas e principalmente humilhadas, hoje trabalham com sorrisos no rosto, pois sabem que seus direitos estão garantidos”.

A colaboradora Atenaete Silva é só alegria, ela garante que a maior dificuldade antes eram as incertezas, “ nós trabalhávamos más sempre sujeitos a todo tipo de abuso, pois se não fosse mediante aquelas condições no outro dia não tínhamos mais emprego, e o pior, não tínhamos a quem recorrer, tenho amigos que estão até hoje adoentados e não podem ser assistidos pois não eram registrados, sei que estão dizendo que Manoelzinho não está fazendo nada além da obrigação dele, pode até ser, más agradeço muito, pois há doze anos que ninguém cumpria com suas obrigações nesse município, não é pela carteira assinada, e por nos tratar como gente”, desabafou a colaboradora.

Ascom Nova Viçosa.

CABRÁLIA | Justiça manda prender o ex-prefeito Jorge Pontes

CABRÁLIA | Justiça manda prender o ex-prefeito Jorge Pontes

O ex-prefeito do município de Santa Cruz de Cabrália, Jorge Monteiro Pontes, foi condenado pela Justiça a cinco anos e três meses de reclusão e quatro anos e oitos meses de detenção, além de multa, por utilizar-se, indevidamente, de recursos públicos. A decisão, proferida pela juíza Nemora de Lima Janssen, nesta segunda-feira (17), foi resultado da denúncia feita pelo Ministério Publico estadual.

Jorge Pontes foi acusado de contratar a empresa Meta Gestão Pública Ltda para prestar os serviços de assessoria jurídica e previdenciária sem o devido processo licitatório. Além disso, a empresa contratada não possuía em seu quadro de funcionários profissionais da advocacia, contrariando a lei para contratação de serviços técnicos especializados. Na ação, o MP denunciou o ex-prefeito por ter praticado, no ano de 2011, os crimes previstos no art. 89, da Lei nº 8.666 (inexigibilidade de licitação), c/c com o art. 1º, inciso II, do Decreto Lei 201/1967 (utilização indevida de verbas públicas).

Por | FN

ITAMARAJU | Governador Rui Costa autoriza início de obras de asfalto da BA-284

ITAMARAJU | Governador Rui Costa autoriza início de obras de asfalto da BA-284

O governador Rui Costa, oficializou o ato que delibera o inicio das obras do trecho de 23,2 km da rodovia BA-284 entre Jucuruçu e Itamaraju, no sul da Bahia, que passará por recuperação e receberá asfalto, após uma decisão do o governo baiano. O evento ocorreu nesta sexta-feira (7), às 9h30, onde o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para iniciar a pavimentação da rodovia. Com investimento de R$ 19,35 milhões nos serviços, que abrangem os distritos de Nova Alegria e Alho.

Durante o evento, que ocorreu no distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, o governador também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

Varias autoridades políticas da região e estado, se fizeram presentes em apoio ao governador Rui Costa.

O ato foi assinado diante dos gestores Marcelo Angênica (prefeito de Itamaraju) e prefeita Uberlândia do município de Jucuruçu. Que comemoram com a conquista promovida em parceria com o governador Rui Costa.

Adolfo Viana é membro da comissão da CPI do Centro de Convenções

Adolfo Viana é membro da comissão da CPI do Centro de Convenções

Está formada a comissão da CPI do Centro do Centro de Convenções e o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) é um dos nomes indicados pela bancada de oposição.
“Vamos trabalhar com muita responsabilidade e dedicação, para esclarecer todos os pontos que precisam ser esclarecidos em relação ao Centro de Convenções”, disse Adolfo Viana.

A CPI vai investigar a responsabilidade sobre o desabamento de parte da estrutura física do equipamento, ocorrido em setembro de 2016.

Por | Ascom

TCM convoca gestores omissos a prestarem contas

TCM convoca gestores omissos a prestarem contas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, publicou no último dia (31), em seu Diário Oficial Eletrônico, edital convocando prefeitos e ex-prefeitos, dirigentes e ex-dirigentes de câmaras de vereadores e de entidades municipais descentralizadas a prestarem suas contas referentes aos meses de novembro e dezembro – e de outros meses do ano passado, caso ainda estejam em aberto. E, em relação às prefeituras, advertindo também que as contas anuais referentes a 2016 devem ser encaminhadas, através do sistema e-TCM, até a meia noite desta sexta-feira para as câmaras municipais, onde ficarão em disponibilidade pública. A medida foi tomada porque 185 prefeituras, 30 câmaras municipais e 29 entidades descentralizadas de municípios não cumpriram a obrigação de prestar contas, enviar os dados e apresentar os documentos ao TCM, através do sistema eletrônico e-TCM e do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria.
A omissão dos gestores municipais de prestar contas dos recursos públicos utilizados – como exige a Constituição Federal – poderá acarretar graves punições administrativas, como aplicação de multas, exigências de ressarcimentos aos cofres municipais e rejeição de contas. E também medidas judiciais, como formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure e se denuncie a ocorrência de crimes, como por exemplo, de Improbidade Administrativa, que pode resultar até mesmo em pena de privação de liberdade.
Segundo levantamento feito pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TCM, em relação especialmente aos dois últimos meses do ano passado – que coincidiu com o encerramento de mandatos de prefeitos e vereadores -, nada menos que 244 jurisdicionados, dos 978 que têm obrigação de prestar contas ao TCM, não cumpriram com o dever legal. Isto significa um índice de 25% de jurisdicionados em situação irregular em razão de omissão no cumprimento de dever, como agente público.
De acordo com o levantamento, os gestores inadimplentes no cumprimento do dever estão dispersos em 205 dos 417 municípios baianos, que se concentram especialmente nas regiões em torno dos municípios de Itabuna, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus e Serrinha. As pendências identificadas referentes ao ano de 2016 são relativas aos meses de novembro e dezembro, especialmente (50% delas, ou 326 registros), o que coincide com o fim das gestões administrativas em razão da alternância de poder por força das eleições municipais.
Embora, segundo a Superintendência de Controle Externo do TCM, o fenômeno seja cíclico, após cada pleito eleitoral no âmbito municipal, sua gravidade é incontestável, e precisa ser combatido, já que revela irresponsabilidade inaceitável de agentes políticos e de servidores públicos.

Por | TCMBA

Ronaldo Carletto deve assumir controle do PROS na Bahia

Ronaldo Carletto deve assumir controle do PROS na Bahia

O PROS está mudando de mãos na Bahia. O empresário e deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que sonha em disputar vaga ao Senado, está assumindo o controle da legenda. Fabrício Figueiredo deverá deixar o comando do partido. O nome de Carletto para a presidência estadual do PROS está sendo decidido.

Ao assumir o controle do PROS, Carletto busca se cacifar para a disputa de 2018 e, também, abocanhar mais cargos na estrutura do governo baiano. Para o PROS, o parlamentar sonha levar dissidentes do PSL, a exemplo dos deputados estaduais Reinaldo Braga e Manassés.

Fonte | bahiadiadia
Informaçõesmuqueca

Página 4 de 53« Primeira...23456...102030...Última »
FECHAR