TEIXEIRA | Vereadores estabelecem metas e prioridades aprovando a LDO 2018

TEIXEIRA | Vereadores estabelecem metas e prioridades aprovando a LDO 2018

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas realizou sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (05/07), sob a presidência do vereador Agnaldo Teixeira Barbosa, o “Agnaldo da Saúde” (PR), onde o plenário obedeceu o Parágrafo 2º do Artigo 57 da Constituição Federal e teve como matéria única na sessão para discussão e votação, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias que foi aprovada estabelecendo metas e prioridades no governo municipal para o ano de 2018.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público Municipal. O projeto busca sintonizar a LOA – Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Agnaldo da Saúde, explica que existe a necessidade da aprovação da LDO no meio do ano, porque o projeto é o instrumento que vai compreender as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da LOA, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá aplicação das políticas financeiras oficiais.

O presidente Agnaldo da Saúde esclarece que o orçamento público tem tudo a ver com o dia a dia do cidadão. Onde grande parte da receita arrecadada pelo governo sai do bolso do contribuinte, direta ou indiretamente. Quando o cidadão repassa uma parcela do que ganha para o governo em forma de impostos indiretos e, isto é, impostos que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de serviços públicos. Há também os impostos diretos, como o imposto de renda, que é pago por milhões de pessoas quando recebem o salário ou quando prestam serviços para uma empresa ou para outras pessoas.

“O orçamento público transforma-se em lei após passar por um processo de ampla negociação, em que os governos deixam claro, através da LDO, como pretendem gastar a curto e médio prazo os recursos arrecadados com impostos, contribuições sociais e outras fontes de receita. E quando o projeto chega a Câmara Municipal, sempre caberá a nós vereadores antes de votar, fiscalizar a redação e emendar o projeto, sempre quando o povo for prioridade nas metas pré-estabelecidas”, ilustra.

E acrescenta: “A LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e a LOA – Lei Orçamentária Anual são as três leis que regem o ciclo orçamentário – são estreitamente ligadas entre si, compatíveis e harmônicas. Elas formam um sistema integrado de planejamento e orçamento, reconhecido na Constituição Federal, que deve ser adotado pelos municípios, pelos estados e pela União”, explicou o presidente Agnaldo da Saúde.

TEIXEIRA | Secretário de Segurança e Cidadania esclarece multas de trânsito

TEIXEIRA | Secretário de Segurança e Cidadania esclarece multas de trânsito

O Secretário Municipal de Segurança e Cidadania da Prefeitura de Teixeira de Freitas, Cap. Leonardo Álvaro de Vieira, esclarece que desde a última sexta-feira (30/06) vem buscando regularizar o que preceitua a Lei nº 9.503 – Código de Trânsito Brasileiro, o qual impõe como obrigação da Autoridade Municipal de Trânsito, através da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, a notificar, por escrito, todos os condutores que, por ventura, tiverem sido autuados por cometimento de infração de trânsito.

Durante quase 12 meses as correspondências haviam deixado de ser entregues pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em função de uma dívida contratual deixada pela Administração Municipal anterior, o que causou um acúmulo de correspondências.

O envio das Notificações de Autuação de Infração (NAI) e das Notificações de Imposição de Penalidade (NIP), por parte da Administração atual constitui verdadeira preocupação com cada condutor, comunicando a ocorrência dos registros de infrações e concedendo prazo para a manifestação do sacrossanto princípio da ampla defesa e do contraditório, oportunizando que os condutores, em tempo, possam adotar à exaustão todos os meios de defesa, a exemplo dos recursos em sede de Defesa Prévia, Jari, Cetran e Denatran.

Outrossim, reafirmamos o compromisso com toda a sociedade não só na garantia de todos os direitos constitucionalmente protegidos como também com a proibição de pagamento de gratificação em cima de multas de trânsito, falta de sinalização, radares escondidos, etc.

Nesse sentido, comunicamos também que já estamos adotando todas as providências para o aumento da velocidade de 40 para 50 km/h na Av. Presidente Getúlio Vargas e para a canalização de todo o recurso arrecadado com as multas para serem aplicados em favor do próprio trânsito de nossa cidade.

Por | Ascom

ITAMARAJU | Novo Venerável toma posse na Loja Maçônica Templo de Salomão

ITAMARAJU | Novo Venerável toma posse na Loja Maçônica Templo de Salomão

 

No último sábado, em evento solene que aconteceu na Sede da Loja Maçônica Templo de Salomão tomou posse o médico Dr. Alex Ornellas Branco como novo venerável da instituição.

Alex Ornellas foi eleito pelos demais maçons para assumir a direção da Loja no biênio 2017 e 2018, em substituição a Nilton Mateus, serventuário da Justiça itamarajuense, que ficou por dois anos no comando da loja e que no evento foi homenageado pelos serviços prestados.

A Loja Maçônica Templo de Salomão já existe há 33 anos em Itamaraju e o Dr. Alex é o 17º venerável eleito e empossado. É uma instituição que tem vários serviços de natureza assistenciais prestados à comunidade itamarajuense, ao longo de sua existência.

O evento contou com a presença de autoridades maçônicas regionais, de representantes do poder executivo e legislativo municipais e do Major PM Robson Lopes Calmon, Comandante da 43ª Companhia Independente de Polícia Militar.

Por | Ascom

ITAMARAJU | Manifestantes voltam a ocupar prefeitura municipal

ITAMARAJU | Manifestantes voltam a ocupar prefeitura municipal

 

Um grupo com aproximadamente 100 pessoas voltou a ocupar as dependências da prefeitura municipal de Itamaraju, no final da manhã desta segunda-feira (03), após uma audiência pública ocorrida na semana anterior.

Representantes da [Casa Militar do Governo Estadual], estiveram reunidos na última quarta-feira (29) com os envolvidos na ocupação da área industrial e poder executivo do município, na tentativa de encontrar um caminho pacífico como alternativa para o cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse.

No entanto, o grupo insatisfeito com a decisão optou em destinar a sede do governo executivo municipal, na tentativa de reverter o processo judicial.

Referente à audiência ficou acertado que no próximo dia 10 de julho do ano corrente, uma comissão fará o cadastramento dos ocupantes, lhes destinando para programas sociais de habitação.

Mas devido aos investimentos efetuados na área, que se encontra em conflito judicial, os ocupantes se opõem a decisão.

Os ocupantes relatam que permanecerão na prefeitura municipal até que o gestor lhes atenda e traga uma solução que possa lhes garantir a permanência na área industrial.

Os líderes do movimento relatam que a ocupação da prefeitura é pacífica e nenhum integrante trará qualquer dano ao patrimônio público.

Militares da 43ª CIPM permanecem no local garantindo a ordem. Mas após uma hora de permanência o major Calmon, esteve na prefeitura reunido com representantes da ocupação, sendo possível agendar para a próxima quarta-feira (05), uma nova tentativa de negociação.

ITAMARAJU | Secretaria de saúde emite nota sobre final de Farmácia Popular do Brasil

ITAMARAJU | Secretaria de saúde emite nota sobre final de Farmácia Popular do Brasil

O secretário de saúde [Elan Wagner] encaminhou a imprensa uma triste nota, com publicações do Governo Federal que extingue um serviço público as comunidades.

Acompanhe a nota e anexos:

“A Secretaria de Saúde de Itamaraju, vem a publico esclarecer sobre o fechamento da Farmácia [Popular do Brasil], no nosso município, no dia [30-06-2017]. Uma vez que, fomos informados oficialmente sobre o fechamento de todas as Unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil (conforme ofícios em anexo). Não haverá mais o envio mensal do repasse financeiro para custeio deste Programa,  já suspenso desde maio, por  parte do  Ministério  da  Saúde  e  FIOCRUZ.

O Ministério da Saúde, mediante o exposto e as discussões no período de Janeiro a Março deste ano, a decisão no âmbito da Comissão Inter gestores Tripartite (CIT) que em reunião com representantes dos gestores estaduais (CONASS), municipais (CONASEMS)  e  do Governo  Federal,  realizada  no  dia  30  de  março  de  2017,  decidiu  pelo  fim  do  repasse  de manutenção as unidades de Rede Própria  do  Programa  Farmácia  Popular do Brasil (PFPB) no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e  quinhentos reais), bem como a operacionalização das unidades pela  Fundação Oswaldo  Cruz (FIOCRUZ).

Sabemos que a adaptação será gradual, mas nosso intuito é de não deixar estes pacientes desassistidos. Estamos tomando as devidas providencias, construindo um piano para redistribuição dos medicamentos elencados ao Programa.

Orientamos, que a partir de agora todos que eram beneficiários deste Programa, deveram recorrer as Farmácias da Rede privada Conveniadas com  o  Programa  “Aqui  Tem Farmácia  Popular”.

Sempre privando, pela busca em ofertar os melhores benefícios para os nossos munícipes, nos colocamos a disposição de todos, para quaisquer  esclarecimentos”.

Anexos:

anexo – 1 – Nota de Esclarecimento Farmacia

anexo – 2 – Oficio 7 Farmacia Popular frente

anexo – 3 – Oficio 7 Farmacia Popular verso

anexo – 4 – Oficio 417 Farmacia Popular

 

 

 

 

EXTREMO SUL | Pesquisadoras promovem oficinas gratuitas sobre cultura negra

EXTREMO SUL | Pesquisadoras promovem oficinas gratuitas sobre cultura negra

Com temas como literatura, cinema e tecnologia, encontros acontecem em Alcobaça, Caravelas, Prado e Teixeira de Freitas e buscam promover a interiorização da cultura negra no estado.

Um ciclo de palestras e oficinas mobilizará 180 mulheres de comunidades afro-indígenas do Extremo Sul baiano, entre os dias 7 e 20 julho, com temas como literatura, cinema, tecnologia e resistência. Os encontros acontecerão nas cidades de Alcobaça, Caravelas, Prado (Cumuruxatiba) e Teixeira de Freitas e farão parte do “Escritoras Negras da Bahia”, projeto pioneiro lançado pela escritora baiana Calila das Mercês, mulher negra, jornalista e pesquisadora em literatura, que traz um mapeamento e diagnóstico das escritoras negras da Bahia. 

“Um dos principais objetivos das oficinas é interiorizar o conhecimento, fazendo com que ele chegue a lugares onde geralmente não chega. Por isso escolhi essas cidades, com essas mulheres tão representativas, para fomentar o debate sobre a nossa cultura e criar um espaço em que a comunidade negra possa se sentir mais representada”, explicou Calila, que ministrará a palestra “Literatura de autoria negra: resistência e pluralidade da memória” no dia 07/07, às 19h, em Teixeira de Freitas, e 08/07, às 18h, em Caravelas; e a oficina “Escrevivências: resistência e representações na literatura de escritoras negras”; nos dias 09 e 10/07, em Caravelas; 11 e 12/07, em Alcobaça; e 13 e 14/07, em Prado (Cumuruxatiba), das 9 às 18h.

Para falar sobre “Literatura e tecnologia — mídias e mobilizações em rede”, a doutoranda em Teoria e História Literária da Universidade de Campinas (Unicamp), Raquel Galvão, ministrará palestra nos dias 11 e 12/07, em Caravelas, 13 e 14/07, em Alcobaça, e 17 e 18/07, em Prado (Cumuruxatiba). Segundo a pesquisadora, o debate servirá para “instrumentalizar as mulheres na utilização das diversas mídias e artes”. “Estamos vivendo um momento em que a tecnologia está ditando tendência, e o movimento negro estabeleceu uma conexão muito forte com as redes. Então a ideia da minha oficina é capacitar as mulheres, garantindo sua interlocução com o que acontece ao vivo, nas redes, e ajudando na divulgação de sua arte”, disse Galvão.

Por fim, a oficina “A magia da mulher negra: poéticas e estéticas das cineastas negras” será conduzida pela doutora em Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Kênia Freitas, nos dias 13 e 14/07, em Caravelas, 17 e 18/07, em Alcobaça, e 19 e 20/07, em Prado (Cumuruxatiba). “Nossa ideia é discutir a produção atual das mulheres negras cineastas no Brasil e suas características estéticas e políticas.

Também analisaremos o lugar da mulher negra nestes filmes, a partir de elementos de resistência, e de que forma o cinema pode virar um espaço de empoderamento, fazendo com que as mulheres das comunidades locais também participem do processo e se tornem protagonistas das histórias”, explicou Kênia.

Escritoras Negras da Bahia

Lançado no Mês Nacional do Escritor e no Mês Internacional da Mulher Negra Latino Americana, ambos comemorados em 25 de julho, e em reforço à Década Internacional de Afrodescendentes, decretada pela ONU entre 2015 e 2024, o projeto “Escritoras Negras da Bahia” reúne o trabalho de poetas, contistas, romancistas e artistas literárias e dá acesso a grupos minoritários à arte e literatura. Com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural e Secretaria de Cultura da Bahia, o projeto, além das oficinas e palestras, conta com o websitewww.escritorasnegras.com.br, que será lançado no dia 7 de julho, e um e-book bilingue (Português e Inglês), com textos acadêmico-culturais relacionados à negritude e à autoria negra.

Serviço:

Palestra “Literatura de autoria negra: resistência e pluralidade da memória”

Quem: Calila das Mercês, doutoranda em Literatura na Universidade de Brasília (UnB)

Dias e locais: dia 07/07, na Universidade do Estado da Bahia em Teixeira de Freitas, às 19h, e 08/07, no Fórum de Cultura de Caravelas, às 18h

Entrada gratuita

Oficina “Escrevivências: resistência e representações na literatura de escritoras negras”

Quem: Calila das Mercês, doutoranda em Literatura na Universidade de Brasília (UnB)

Dias e locais: 09 e 10/07, em Caravelas; 11 e 12/07, em Alcobaça; e 13 e 14/07, em Prado (Cumuruxatiba)

Horário: 9 às 18h

Entrada gratuita

Oficina “Literatura e tecnologia — Mídias e mobilizações em rede”

Quem: Raquel Galvão, doutoranda em Teoria e História Literária da Universidade de Campinas (Unicamp)

Dias e locais: 11 e 12/07, em Caravelas, 13 e 14/07, em Alcobaça, e 17 e 18/07, em Prado (Cumuruxatiba)

Horário: 9 às 18h

Entrada gratuita

Oficina “A magia da mulher negra: poéticas e estéticas das cineastas negras”

Quem: Kênia Freitas,doutora em Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Dias e locais: 13 e 14/07, em Caravelas, 17 e 18/07, em Alcobaça, e 19 e 20/07, em Prado (Cumuruxatiba)

Horário: 9 às 18h

Entrada gratuita

ITAMARAJU | Candidatos aprovados em último concurso devem ficar atentos ao prazo da data de convocação

ITAMARAJU | Candidatos aprovados em último concurso devem ficar atentos ao prazo da data de convocação

A gestão Municipal de Itamaraju por meio de um edital assinado pelo prefeito Marcelo Angênica publicou no último dia 20 de Junho, a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público (2015).
Os candidatos deverão ficar atentos a data final para apresentação e entrega da documentação necessária para assumir ao cargo, que finda após trinta dias da publicação do edital (20 de Julho). Segue abaixo a lista com os nomes dos candidatos e área de atuação.

Para maiores informações os candidatos deverão comparecer na Assistência Jurídica Municipal, localizada na Avenida Perimetral, número 391, no Centro de Itamaraju.

Clique e veja o documento com nomes e detalhes

ITAMARAJU | Em sessão extraordinária, vereadores aprovam orçamento e IPTU premiado

ITAMARAJU | Em sessão extraordinária, vereadores aprovam orçamento e IPTU premiado

Os parlamentares municipais estiveram reunidos no período matutino desta quinta-feira (29), para aprovar dois projetos de lei encaminhados pelo poder executivo às comissões do legislativo.

Numa sessão em formato extraordinário e presidida pelo vereador e presidente da Casa, Francisco das Chagas Feitosa Giló, o popular “Chico Giló”, foram lidas em pequeno expediente os projetos de lei sobre as diretrizes orçamentárias do município e IPTU premiado.

Para o projeto de lei 06, construído no mês de abril do ano corrente. São estabelecidas as diretrizes do orçamento financeiro 2018. Com metas fiscais, elaboração e execução dos gastos, projeção das despesas com pessoal e encargos sociais, dívida ativa pública e outros.

A lei ainda conterá com a dotação para reserva de contingência mínima de 1% da receita corrente. Apenas uma emenda foi adotada ao projeto de lei. Onde autoriza o poder executivo municipal a executar a programação de 1/12 (um doze avos), casos a lei não seja aprovada e vetada antes de 31 de dezembro de 2017. Sendo aprovado em formato unânime.

No segundo projeto de lei encaminhado a casa e que tem o objetivo de diminuir a inadimplência dos contribuintes no seguimento de IPTU. Também foi aprovado no parlamento.

O projeto de lei cria a campanha IPTU Premiado, onde tentará estimular o pagamento dos tributos municipais e concorrer a prêmios em formato de sorteios. A premiação não poderá ultrapassar R$ 30 mil reais, além de proibir alguns servidores municipais de participar dos sorteios.

Em grande expediente o discurso cedido pelo presidente Chico Giló, aos parlamentares inscritos, onde vereadores agradeceram ao público, colegas e comunidade, além de trocarem elogios com seguimentos do poder administrativo municipal e efetuarem explicações a última sessão do mês de Junho.

O presidente manteve o controle dos discursos, que chegaram a ficar acalorados. Mas realizou seus agradecimentos e considerações pelos últimos meses de trabalho, oficializando o recesso parlamentar.

A próxima sessão está prevista para ocorrer no dia 01 de agosto, no horário de 19 horas.

ITAMARAJU | Faculdade emite nota de agradecimento

ITAMARAJU | Faculdade emite nota de agradecimento

 

Em janeiro de 2011 começamos um trabalho de resgate da FACISA- Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Por mais conhecimentos que tivéssemos acerca do problema estávamos completamente enganados, pois era bem maior, no entanto não medimos esforços e começamos a desenvolver o trabalho, onde os entraves eram grandes e a vontade de vencer era maior, as iniciativas adotadas não agradavam, pois eram de mudanças e o novo é difícil de ser aceito, no entanto lutamos incessantemente.

Em 2012 o MEC interditou os cursos da FACISA em decorrência do não cumprimento das metas estabelecidas no passado e o resultado caiu sob nossa responsabilidade. Passamos a ter um outro problema reestruturar em Brasília perante o MEC também. As viagens feitas por mim e pelo Presidente da mantenedora à Brasília foram muitas onde quando se falava da FACISA era motivo de desconfiança pelo seu passado.

Fomos convidados pela OAB para prestar esclarecimentos porque os alunos da FACISA  não passavam, e foi mais uma vez solicitado pela mesma para fechar a FACISA. Hoje também na OAB estamos com um número alto de aprovação entre as melhores do Brasil.

Ressaltamos que o Curso de Administração da Facisa também foi indicado como um dos melhores do Brasil conforme o MEC e publicação na revista Exame.

Tivemos sete visitas do MEC e uma da OAB todas com parecer dentro do conceito de aprovação, e uma dessas um avaliador do MEC nos falou que não conseguiríamos resolver em menos de dez anos os problemas da FACISA, no entanto equalizamos em tempo recorde com 5 anos.

Hoje a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA juntamente com Sua Mantenedora o CESESB, em nome de seu Presidente Senhor José Francisco Saraiva Filho e do Diretor Acadêmico Geral o Professor Dr. Jackson Cordeiro de Almeida vem nesse momento compartilhar com todos aqueles que participaram direto ou indiretamente dessa grande conquista obtida pela FACISA em ser uma  das melhores do Brasil.

O nome da cidade de Itamaraju em evidência e por motivo honroso de toda região e da Bahia.

Nesse momento gostaríamos de agradecer aos Coordenadores, Professores, Administrativo e principalmente aos alunos que mostraram ao Brasil que o perfil de excelência da educação atual está também em Faculdades de pequeno porte, mas que têm como prioridade a excelência.

Agradecer a Imprensa que contribuiu de forma séria e com os critérios éticos que deve ser peculiar ao jornalismo.

Ao Executivo e Legislativo e demais autoridades de Itamaraju os nossos agradecimentos que sempre estiveram solidários aos problemas dessa empresa em seus momentos de crise que esperamos sanar em muito breve pois essa empresa  educacional é  de suma importância para a Itamaraju e região.

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