InícioGoverno encaminha PEC do Corpo de Bombeiros à Assembleia Legislativa

Governo encaminha PEC do Corpo de Bombeiros à Assembleia Legislativa

O governador Jaques Wagner encaminhou nesta terça-feira (20), à Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da nova concepção do Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com a PEC, o Corpo de Bombeiros será desvinculado da estrutura da Polícia Militar da Bahia e se tornará órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, passando-se a chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA).

Com essa decisão, o Corpo de Bombeiros passa a ter autonomia administrativa e financeira. A nova estruturação dos bombeiros terá a sua organização básica e fixação do efetivo definidos por lei, no prazo de 120 dias da data de promulgação da Emenda Constitucional.

O encaminhamento da PEC à Assembleia Legislativa confirma o compromisso assumido pelo Estado de acompanhar a evolução conceitual, estrutural e operacional do Corpo de Bombeiros.

Por | Secom

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Itamaraty volta a citar “grave preocupação” após ataque no Irã

Nota do Ministério das Relações Exteriores brasileiro fala em “evitar uma escalada” e não...

Prates e PT defendem nome ligado a Lula à frente de conselho da Petrobras

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Jean Paul Prates, CEO da Petrobras 19 de abril de...

Após reunião com Lula, líder da Câmara prioriza tributária e Perse

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) revelou, nesta sexta-feira (19/4),...

Mais para você