Chame Táxi Uirislan

ITAMARAJU | Comunicado sobre antecipação de feriado

O município de Itamaraju aderiu ao decreto estadual 19.722, publicado em 22 de maio pelo Governo do Estado, antecipando os feriados do São João e Independência da Bahia para a próxima segunda e terça-feira.

A decisão é uma medida de prevenção e enfrentamento na propagação do novo coronavírus, que tem contagiado rapidamente vários município baianos.

O decreto fundamenta nos incisos II e V do art. 105 da Constituição Estadual, que considera a saúde direito de todos e dever do Estado, busca mediante ou políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças.

Em Itamaraju a decisão também foi comentada nas redes sociais. No entanto, o assunto questionado corresponde a contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública

DECRETO

Art. 1º – O feriado de Dois de Julho, data magna da Bahia e da consolidação da independência do Brasil, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano, na forma da lei.

Art. 2º – O feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, será celebrado, excepcionalmente no exercício de 2020, em 26 de maio desse ano, na forma da lei.

O decreto ainda cria outras normas para municípios com número alarmante de infectados.

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