Uma parceria entre AACRI, APAE, ARCO ÍRIS e gestão municipal, permitiu a assinatura do [Termo de Fomento], pelos representantes das entidades e prefeito [Marcelo Angenica], na sede do executivo em Itamaraju.

A Lei nº 13.019/2014, denominada de [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil], trouxe uma das principais inovações em substituição aos convênios.

 O Termo de Fomento representa o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com as OSC para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC.

Para isso, as entidades apresentam propostas e respectivos planos de trabalhos cabendo ao poder público,  disponibilizar os recursos Federal, Estadual e Municipal  para incentivar, estimular, encorajar, aquecer os serviços e atividades desempenhadas pelas entidades sociais sem fins lucrativos.

Aqui em Itamaraju as entidades AACRI  (Associação Amigos da Criança e Itamaraju), APAE e ARCO – IRIS ,que há mais de 25 anos vem desenvolvendo ações em prol das nossas Crianças e adolescentes, nesta data de 22 de maio de 2017, foram agraciadas em assinarem o TERMO DE FOMENTO,  com a Prefeitura Municipal de Itamaraju, cumprindo o compromisso que o gestor Marcelo Angenica assinou na Carta Compromisso com as entidades sociais do município na época das eleições municipais em 2016.

Informações | Zilda Botelho