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ITAMARAJU | Licitação milionária é suspensa por suspeita de fraude

A primeira licitação da atual gestão municipal de Itamaraju começa com indícios de fraudes, para lesar os cofres públicos, o PP 01/2017, que busca contratar empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, realizou o ato público de pregão presencial no período matutino desta sexta-feira (10), na sede do poder executivo municipal.

A princípio 19 empresas fizeram sondagem e coleta do edital, para apreciar propostas dignas, capaz de suprir as necessidades levantadas pelo município no transporte dos alunos.

No entanto 5 empresas estiveram presentes no ato público, uma delas pertencente ao vice-prefeito de [Santa Luz], sondagens identificaram que a sede provenientes a empresa seria uma farmácia.

Etapas foram saltadas referentes à licitação PP 01/2017, a exemplo a notificação do Conselho do FUNDEB, apenas na última hora. Prazos incompreendidos.

O que chamou a atenção foi devido várias empresas solicitarem o descredenciamento da empresa Viação Itamaraju, com sede fixada no município, proveniente a um critério secundário, mas acatado pela mesa, após alegações vazias.

Com o acompanhamento da conselheira Ilce Aventurado Pinheiro (representante do FUNDEB), rapidamente foi notadas falhas no processo, além de uma possível canalização de interesses, com a finalidade dificultada para algumas empresas.

Imediatamente a conselheira notificou a secretaria responsável, solicitando a suspensão do pregão para apreciação de documentos e análise do processo licitatório em detalhes. Além de informar sobre as evidências de fraudes ao [Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itamaraju].

O processo seguiu, onde a empresa [Viação Itamaraju] foi descredenciada e os envelopes contendo as propostas e valores para prestar o serviço, a surpresa de todos veio à tona, quando a empresa desclassificada apresentou o valor de R$ 499 mil (Quatrocentos e noventa e nove mil reais) e a empresa apta a vencer a licitação teria o valor de R$ 704 mil (Setecentos e quatro mil reais). Durante a última quarta-feira (08), todas as empresas fizeram uma visita às linhas, onde serão prestados o serviço, o critério da licitação sempre é menor valor com serviço similar.

Diante dos fatos, a mesa diretora do pregão decidiu suspender o ato do pregão para uma nova data na tentativa de encontrar uma solução e proposta viável. A data não foi anunciada, mas pairou o sentimento de insatisfação dos pregoeis, devido a não finalização ou empresa desejada por algum interesse não ter inicialmente vencido.

Um dos membros do pregão chegou a comentar “Nem sempre a empresa que tem menor valor será a que melhor irá satisfazer a prefeitura”, alegou que a empresa poderá não cumprir com as atribuições, levantou ainda que licitação para o mesmo serviço no ano de 2016 custou valores próximo de R$ 600 mil.

O ato ainda foi acompanhado pelo legislativo representado pelos parlamentares municipais (Chico do Hotel, Zé do bolo, Egnaldo, Rose da saúde, Flavinho e Adriano Pinaffo).

O pregão foi suspenso e novas propostas devem ser ofertadas a gestão municipal. Os empresários aguardam uma decisão final para promover denúncia à justiça.

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