Militares da 43ª CIPM intensificaram as ações nesta quinta-feira (30), após serem informados durante a madrugada que uma motocicleta Honda Biz de cor vermelha e placa policial OUZ-3203, ter sido furtada na Rua Amapá área próximo ao centro da cidade.

Rondas permitiram os militares localizarem rapidamente a motocicleta em poder de um adolescente, que tentou esconder o produto do furto.

Diante das evidencias os policiais encaminharam a motocicleta para a delegacia da polícia civil e do adolescente, que sofrerá um ato infracional descrito na lei.

A legislação brasileira assegura às crianças e aos adolescentes o direito à saúde e o acesso às estratégias de redução de danos, conforme preconiza o Sistema de Garantia de Direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n.º 8.069/1990). Mas um projeto de lei é discutido em diminuir a menoridade penal no Congresso Nacional.