Juiz que condenou gêmeos a pagarem pensão após exame de DNA inconclusivo

O juiz Felipe Luís Peruca, que determinou que gêmeos paguem pensão à filha após exame de DNA ser inconclusivo sobre qual deles é o pai, disse que o caso é considerado raríssimo e não tem padrão a ser seguido na Justiça. O magistrado de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, também ordenou que ambos registrem a menina como filha.

“É um caso de muita singularidade. Não há um parâmetro nem em doutrina nem em textos acadêmicos nem na jurisprudência, o que levou à necessidade de estabelecer esse entendimento tendo como critério o melhor interesse da criança”, afirmou o juiz.
A identidade deles está sendo mantida em segredo pelo judiciário.

Conforme a decisão, irmãos culpam um ao outro e, como são univitelinos, não foi possível identificar quem é o pai por exames. Diante da situação, o juiz determinou que cada um pague uma pensão alimentícia de 30% do salário mínimo.

Ainda de acordo com a Justiça, para que fosse tentada uma identificação era necessário fazer um exame, chamado Twin Test, que custa R$ 60 mil, mas também não é conclusivo, por ser necessário que um dos analisados tenha alguma mutação. Além disso, as partes do processo, segundo o juiz, não tinham condições financeiras de arcar com os custos.

Advogado da mãe da criança disse que mesmo que as defesas dos gêmeos entrem com recursos as pensões da criança estão garantidas.

“O juiz determinou na sentença uma obrigação alimentar que não suspende com recurso. A obrigação deles vai ter que ser depositada mensalmente os 30% de cada um além de metade das despesas extraordinárias com roupa, calçados”, disse Eduardo Paula Alves.

Polêmica

O caso chamou muita atenção dos moradores de Cachoeira Alta, onde tudo ocorreu. Nas ruas da cidade, cada um tem uma opinião sobre o caso, como o pintor Bruno da Silva.

“O certo é os dois assumirem. Arcar com a responsabilidade”, comentou.

A autônoma Rosângela Freitas também compartilha da mesma visão. “Eu acho que a criança não pode ficar sem pai. Se o DNA deles é igual e nenhum quer se favorecer identificando como pai eu acho que tem ser os dois. Sem pai ele não pode ficar”, avaliou.

Por | G1

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