Mais de 27 mil motoristas tiveram o direito de dirigir suspensos na Bahia por terem ultrapassado os 20 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). As penas variam de um a dois meses. Os motoristas estão sendo notificados pelos Correios da decisão. A relação com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (24). Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), dentro do prazo de 30 dias. Clique aqui para acessar o Diário Oficial.
Quem não apresentar defesa no prazo deve entregar a CNH ao Detran, ou corre risco de ser punido com mais rigor. Caso o motorista seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o Código Brasileiro de Trânsito prevê que ele seja preso de seis meses a 1 ano e ainda pague multa. Ele também deve ficar sem dirigir pelo mesmo período em que foi suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo no período. Como punição, o Detran também abre o processo de cassação da carteira.
Para voltar a poder dirigir, o motorista deve cumprir a pena e depois fazer o curso de reciclagem em autoescola e fazer e ser aprovado no teste de legislação.
Para garantir que os condutores irregulares não estão dirigindo, o Detran tem aumentado ações de fiscalização. “Realizamos a operação ‘Paz no Trânsito’, em parceria com a Polícia Militar, onde damos uma atenção especial na identificação de cidadãos que insistem em dirigir com a CNH suspensa. Quanto menos infratores no tráfego, menor o risco de acidentes”, diz o coordenador de fiscalização do órgão, Márcio Santos.Leia também
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Dados de 2017 Para se ter uma ideia, 212 baianos tinham em 2017 mais de 100 pontos na CNH. Desses, 135 residem em Salvador. A capital abriga o campeão de pontos da Bahia: um condutor tem 3.931 pontos na carteira.
O cabeleireiro Cláudio Góes, 32 anos, teve a permissão para dirigir suspensa em 2009. “Eu estava dirigindo uma categoria diferente da minha habilitação. Tinha carteira para moto e estava dirigindo um carro. Aí o agente registrou e minha carteira foi suspensa. Eu cheguei a entrar com recurso, mas eles indeferiram. Tive que fazer todo o processo de novo”, disse.
Na instauração do processo, o condutor tem 30 dias para realizar sua defesa. Quem tem a suspensão decretada recebe uma notificação para comparecer à unidade do Detran-BA entregar a habilitação e assinar o termo de suspensão. A penalização cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
O início do cumprimento da pena se dá com a assinatura e o motorista fica impedido de dirigir. Caso o motorista seja pego conduzindo qualquer veículo, poderá ter a habilitação cassada por dois anos. Após o período de suspensão, o motorista apenas terá acesso à carteira após realizar um curso de reciclagem.
Menos infrações
Apesar dos números de CNHs suspensas, número de infrações de trânsito registradas tanto pelo Detran como pela Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) em 2017 sofreu redução em relação a 2016. Os baianos estão cometendo menos infrações – e os soteropolitanos também.
De acordo com o Detran, em 2017 as multas reduziram de 165.290 para 143.400 infrações registradas. As mais cometidas no estado, registradas pelo Detran, foram conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado; dirigir sem possuir carteira ou permissão, deixar de registrar o veículo em 30 dias quando mudar o condutor e deixar de registrar o veículo em 30 dias.
Já em Salvador, a Transalvador também registrou uma redução no número de multas: foram 890.800 infrações em 2016, contra 813.998 em 2017.
Fonte | Correio24horas
