InícioGoverno propõe salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

Assim como todos os outros anos, o salário mínimo também será reajustado em 2021.

A estimativa do aumento se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que de acordo com a equipe econômica, foi elevado de 2,35% para 4,10%.

Portanto, a previsão é para que o piso nacional passe de R$ 1.045,00 para R$ 1.067,00, ou seja, um aumento de apenas R$ 22,00 sobre o valor atual.

Vale lembrar que, no ano passado, o Governo terminou com a política de reajuste real do salário mínimo, e essa mudança, limita o valor salarial a seguir a determinação da Constituição, que dispõe sobre a preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
Sendo assim, não haverá um ganho real e o poder de compra do trabalhador permanecerá inalterado.
Neste sentido, uma pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontou que, mesmo antes do início da pandemia da COVID-19, o relatório conclui que, globalmente, 266 milhões de pessoas – 15% de todos os assalariados do mundo – ganhavam menos do que o salário mínimo por hora, seja devido ao não cumprimento ou porque estavam legalmente excluídas de tais esquemas.

É importante ressaltar que, a decisão sobre o valor do salário mínimo afeta uma série de outros fatores, como os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de maneira que, a quantia apresentada não é satisfatória para manter os aposentados e pensionistas.

No que se refere ao reajuste dos pagamentos do INSS, ele também é feito com base no piso nacional, um dos motivos pelo qual o Governo Federal não realiza grandes aumentos no salário mínimo, pois, quanto maior for este valor, mais pesada se torna a folha de pagamentos.

No caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio reclusão, a alteração no valor é automática, tendo em vista que o pagamento mínimo destes benefícios equivalem ao piso nacional.

Entretanto, para outros depósitos como aqueles referentes ao auxílio doença, salário família, entre outros, também há mudanças, mas de forma indireta.

Nesses benefícios o valor tem como piso o salário mínimo, porém, não há uma obrigatoriedade de conceder a quantia total, uma vez que, o cálculo varia de acordo com a situação previdenciária de cada cidadão.

Na oportunidade, o Governo Federal ainda declarou que, a cada R$ 1,00 acrescentado no piso nacional, representa uma despesa de milhões de reais, considerando os acréscimos que também ocorrerão nas respectivas pensões e aposentadorias.

Fonte | Jornalcontabio

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