Os vereadores do município de Itamaraju estiveram reunidos no período noturno desta terça-feira (16), na casa legislativa para tratar de assuntos ligados aos interesses sociais.
Dentre as tarefas regimentais foi realizada a leitura da ATA de sessão anterior com aprovação, também a apresentação de projetos, pedidos e indicações dos parlamentares no pequeno expediente.
Indicação 07/2021, solicita a pavimentação de todas as ruas do bairro Bela Vista, também 08/2021, que pleiteia a construção de uma Praça no distrito de Pau D’alho, procedimentos efetuados pela vereadora “Rose da Saúde”.
Houve ainda as indicações 09/2021, para pavimentar as laterais da rodovia Liberdade e 10/2021, para complementar a pavimentação das ruas do bairro Várzea Alegre;
Pedidos providências 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021 e 18/2021, com solicitações desde reforma da UPA, implantação de posto de saúde, instalação de redutores em bairros, avenidas principais e nos distritos do município, para garantir segurança no trânsito. Patrolamento de estradas vicinais de assentamentos e comunidades rurais. Reposição de lâmpadas, além de limpeza de ruas da cidade e nos distritos. Apresentação da moção de aplausos ao profissionais da saúde.
O projeto de lei 01/2021, que permite a suplementação municipal em 35% dos gastos para o exercício financeiro 2021.
Registro do projeto de lei 02/2021 que modifica a regulamentação do conselho municipal do CACS/FUNDEB a fim de adequar à lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Formulando assim o Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
O projeto de lei 03 – que ratifica o Protocolo de emergência do COVID-19, para aquisição de vacinas, medicamentos e utensílios, para atender o combate da pandemia. O projeto recebeu dispensa de interstício
Além da apresentação do Projeto 04/2021, voltada a prestação de assistência religiosa em casos de pacientes internados, no entanto, apenas limitado em situações de risco a vida.
Os projetos, indicações e pedidos de providências, foram aprovados por todos os parlamentares, o direito a explanação na plenária foi concedido apenas a 02 vereadores, com breve discurso de três outros.
A próxima sessão está marcada para acontecer na terça-feira (23) de março às 19 horas.