Dados apresentados anualmente do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgados nesta quinta-feira (21) pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e que são relevantes para o debate de reformas que têm impacto nos municípios, como a administrativa e a tributária mostram evolução da qualidade das contas públicas de Itamaraju no ano de 2020.
O IFGF é composto por quatro indicadores que avaliam autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. A pontuação varia de 0 a 1, sendo considerada situação crítica quando o resultado é inferior a 0,4, difícil quando fica entre 0,4 e 0,6, boa no intervalo de 0,6 a 0,8 e excelente acima de 0,8.
Para o caso de Itamaraju o que impactou negativamente foram os índices Autonomia, o qual verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura, e Gastos com Pessoal, se o município gasta até 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal (segundo dados apresentados no diário oficial de 28 de janeiro de 2021, em 2020 o gasto com pessoal atingiu 54,43% da RCL). Nessas duas áreas a gestão financeira ainda é considerada crítica.
Por outro lado, os índices que avaliam a Liquidez, indicador verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, e os Investimentos, indicador que mede a parcela da receita total do município destinada aos investimentos, contribuíram para a melhora da nota da gestão em 2020.
Os gráficos mostrando a evolução anual das notas do índice Autonomia mostram um declínio a partir de 2019 e 2020. Eles mostram ainda que após 3 anos a nota de gasto com pessoal deixou de ser ZERO. Que em 2020 a nota investimento atingiu grau máximo e que a Liquidez deixou de ser avaliada como em Dificuldade.
Contudo, para que a melhoria da qualidade das finanças continue a gestão precisa avançar ainda mais no índice Liquidez, manter os altos índices de Investimentos, não ultrapassar em nenhuma hipótese os 54% de gastos com pessoal (conforme fez até agosto/21 quando estava em 52,25% da RCL de acordo com relatório apresentado no diário oficial de 30 de setembro) e o mais urgente reduzir consideravelmente os gastos com câmara de vereadores e estrutura administrativa da prefeitura.
No extremo sul as seguintes notas foram atribuídas aos municípios: Alcobaça (0,8306), Caravelas (0,6445), Ibirapuã (0,4516), Itanhém (0,2776), Jucuruçu (0,7040), Lajedão (0,1270), Medeiros Neto (0,3005), Mucuri (0,5167), Nova Viçosa (0,3511), Prado (0,4356), Teixeira de Freitas (0,4149), Vereda (0,4604). Já os municípios da costa do descobrimento as notas são: Belmonte (0,2805), Eunápolis (0,4937), Guaratinga (0,1534), Itabela (0,3191), Itagimirim (0,1980), Itapebi (0,3532), Porto Seguro (0,3507), Santa Cruz de Cabrália (0,3741).
Dados mais de detalhados do IFGF podem ser encontrados em https://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/.
Por | Dr.-Ing. Jessé Gomes