Finalizou na tarde desta sexta-feira, 03 de dezembro, nas Escolas Municipal Reitor Edgar Santos, Paulo Freire e Centro Educacional, a 5ª Conferência Municipal de Educação de Itamaraju – Etapa Municipal da CONAE 2022, com o tema: Inclusão, equidade e qualidade – compromisso com o futuro da educação brasileira.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMEI), juntamente com Conselho Municipal de Educação – CMEI, optou pela realização da 5ª Conferência Municipal que foi realizada nos dias um, dois e três de dezembro de 2021, convocada pela Portaria Municipal Nº 371/2021 de 17 de novembro de 2021.

A 5ª Conferência Municipal de Educação se constitui como etapa que antecede as Conferências Estaduais, Regionais e Nacionais de Educação, com ampla mobilização e participação popular.

A exposição teve como objetivo constituir um espaço de debate, ideias, análise e articulação da política educacional, com a meta de avaliar, inserir novas demandas e revisar o Plano Municipal de Educação, debater e refletir sobre o novo Plano Nacional de Educação, 2014 a 2024.

A Conferência foi realizada no formato online, obedecendo assim, as orientações do MS. Todos os cuidados sanitários foram tomados. Foi disponibilizado Mascara e Álcool em Gel. A Conferencia foi subdividida em grupos temáticos.

No primeiro dia, 01/12, foi realizado a abertura com o tema: Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira. A cantora mirim de Itamaraju, Laila Matos, abriu a jornada com o Hino Nacional, seguido do Hino de Itamaraju.

O Secretário de educação, José Ferreira Filho, falou sobre o compromisso de avaliar a situação atual e contribuir para a construção do Novo Plano Nacional de Educação 2024/2034. “ Estamos muito felizes e agradecidos pela realização da nossa Conferencia. Esperamos que esses três dias sejam de grande valia para equidade da nossa educação. Agradecemos o apoio total da Prefeitura pela realização do evento. O Prefeito Dr. Marcelo não pode estar presente, pois o mesmo cumpre Agenda em Salvador. Esperamos sair daqui com propostas relevantes para implementar a educação como um todo”.

No segundo dia, foram realizadas três Conferências municipais: Conferência 01 O PNE/PME 2021-2034: Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira grupo. A palestrante foi a Profª Ma. Sirleyde Dias de Almeida. Professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte / UERN,Faculdade de Educação/Campus Central/Mossoró/RN. Pedagoga e Especialista em Orientação Educacional e Mestre em Educação pela UFRN.

Conferência 02: Sistema Nacional de Educação e a Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira.

A palestrante foi a professora Galdina de Souza Arrais – Advogada, Pedagoga, Servidora Pública, Mestre em Educação, Gestão e Desenvolvimento Local Coordenadora Jurídica da UNCME NACIONAL Coordenadora da UNCME MINAS GERAIS Membro do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais Membro do Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte Coordenadora do Fórum Municipal Permanente de Educação de Contagem – MG Conselheira do Conselho Municipal de Educação de Contagem -MG Presidente do Conselho do FUNDEB/ Contagem Conselheira do CACS FUNDEB Estadual Diretora Financeira do Sindicato dos Servidores Públicos do Municipais de Contagem –MG.

Conferência 03: Educação Nacional e a Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira.

A palestrante foi a professora Gilvânia Nascimento – Docente da Universidade Estadual de Santa Cruz, do Departamento de Ciências da Educação, na área de Políticas e Legislação da Educação. Membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia. Coordenadora da UNCME Bahia. Membro do Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação, no Conselho Nacional de Educação, ocupando a Coordenação Técnica da representação dos Conselhos Municipais de Educação. Diretora Jurídica e de Legislação e Normas da UNCME Nacional. Membro do Comitê de Olho nos Planos e do Comitê Diretivo da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Tem experiência na Educação Básica, como docente e na área de gestão, ocupando diversos cargos na administração pública, na área de educação.

Tópicos sugeridos pelos grupos temáticos foi a avaliação diagnóstica e a identificação das principais necessidades, especialmente sobre as metas não alcançadas, para que sejam novamente incluídas no PNE 2024-2034.

Ainda é um desafio a ser perseguido, as estratégias de superação das disparidades existentes no sistema educacional brasileiro, e o estabelecimento de metas executáveis, para que sejam atingidas, e assim, apreender a equidade da educação. Percebemos que os governos redobraram a atenção com a educação pública. Por si só, já é um bom caminho.

Obs.: Essas três Conferências foram realizadas no dia 02/12 com grupos distintos dos profissionais de educação. Num segundo momento, neste mesmo dia, e ainda pela manhã, após as conferências, foram realizados trabalhos em subgrupos de cada uma dessas conferências, para levantamento das proposições. Feito isso, essas proposições foram analisadas e votadas, para apreciação na plenária final do dia 03/12.

No terceiro dia, Manhã, aconteceu a Planária de socialização e aprovação do Documento final da Conferência, 03/12/2021.

O palestrante foi o Pedagogo (UESB), Mestre em Educação do Campo (UFRB), Especialista em Pedagogia Histórico-critica (UFBA), Coordenador Pedagógico da Rede Pública Estadual de Ensino, Professor Marcos Paiva. Sua explanação foi importante para as tomadas de decisões e trouxe luz sobre o tema em debate.

A elaboração do PNE 2024-2034 propôs estratégias de superação das desigualdades existentes no sistema educacional brasileiro e estabeleceu metas exequíveis, para que, dentro de seu período de vigência, seja atingida a Equidade em seu conceito mais amplo, com uma efetiva democratização do acesso e permanência na escola, com ensino e aprendizagem de qualidade, mediante uma efetiva gestão positiva do fluxo escolar.

Dessa forma, faz-se necessária a mobilização dos governos dos entes federados, estaduais, municipais, e movimentos sociais que se encontram organizados nos diversos setores da sociedade.

Esse é o cenário mais amplo que emoldura e desafia os participantes da CONAE em sua capacidade de formulação e incidência nas políticas públicas educacionais, para garantir e viabilizar as tomadas de decisões efetivas entre os diversos setores do campo social.

É um cenário previsto na Constituição Federal, para favorecer o crescimento global dos setores envolvidos.

Da Conferência Municipal de Educação em seu Documento final, foram elaboradas várias propostas pelos grupos de trabalho, emendas ou acréscimos ao texto, votação da proposta final e seleção dos delegados para a Conferência Estadual.

Entre os objetivos da Pré-conferência, realizada nos dias – um, dois e três do corrente mês, destacamos a análise e revisão do Planos Municipal e Nacional de Educação; a contribuição para a Conferência Estadual de Educação da Bahia-COEED 2022 e a Conferência Nacional da Educação-CONAE 2022.

Por | Ascom PMI