Um levantamento feito pelo Ideas, organização que promove Assessoria Popular para ocupantes e trabalhadores de territórios negros e às suas organizações, mostrou que os meses da janeiro e fevereiro de 2022 registraram 104 mortes decorrentes de intervenções policiais em Salvador, região metropolitana e cidades com mais de 100 mil habitantes. Os dados foram coletados através de informações divulgadas em veículos de comunicação da Bahia. 

Desse total de mortes, 60 ocorreram em janeiro e 44 em fevereiro. Das 104 vítimas, 103 eram do sexo masculino e uma do sexo feminino – uma criança de 11 anos cuja família e a comunidade afirmam que foi vitima da letalidade policial. 

Na região metropolitana, foram 55 óbitos e nos demais municípios com mais de 100 mil habitantes foram 49. Somente na capital, 40 pessoas foram vítimas de violência policial, totalizando 38,5% da amostra coletada pelo estudo. Vitória da Conquista registrou 15 casos, com 14,4% da amostra coletada e Feira de Santana teve um total de 10 mortes (9,6% da amostra). Juntos, os três municípios respondem por 62,5% da amostra.

Já com relação à raça/cor, a classificação é feita por heteroidentificação (percepção social de outro, além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial) sempre que constam fotos das vítimas. Dos 104 óbitos, 19 eram pretos e pardos, um era branco e 84 não foi possível aferir por causa da ausência de fotografias. O Ideas chama atenção também para o fato de 91 casos da amostra não terem a identidade conhecida no momento do crime. 

“Reconhecemos que os dados encontrados não dão conta da totalidade dos números das mortes por intervenção policial nas cidades apuradas. Trata-se de uma tentativa de compreender a dinâmica da violência policial no estado, através de uma metodologia possível à sociedade civil”, diz o documento da organização. 

Segundo eles, a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) possui a tecnologia para o processamento dessas informações com mais robustez, mas tem se negado e omitido os dados. “Buscando contribuir para uma política de segurança pública baseada em dados, seguiremos atualizando e revisando as informações divulgadas e coletando novas nos meses seguintes”, finaliza.
 
A SPP foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Para acessar os dados completos do Ideas, acesse o site. 

Câmeras nas fardas 
Para que não ocorra a violência policial, especialistas em segurança e Defensoria Pública da Bahia defendem o uso de câmeras de segurança nas fardas dos policiais. Marcos Rezende, membro-fundador do Coletivo de Entidades Negras (CEN), acredita que essa medida é um bom caminho. “As câmeras podem ajudar a provar que houve abuso por parte dos policiais ou que houve, de fato, a necessidade de adoção de uma medida mais brusca. É uma coisa boa para os próprios policiais”, opinou.

O cofundador e coordenador da Iniciativa por uma Nova Política sobre Drogas, Dudu Ribeiro, defende que haja um melhor planejamento das operações policiais. “Os protocolos de abordagem e operação devem ter sempre como foco principal a redução de riscos à sociedade, a proteção da vida da população e dos policiais”, pontuou. 

A SSP informou que após a operação policial que resultou em três mortos na Gamboa, em Salvador, o governador Rui Costa (PT) anunciou que ainda em 2022 os policiais militares andarão com câmeras de monitoramento para filmar as ações deles. O equipamento já é utilizado em outras partes do Brasil e do mundo e deve ser acoplado no uniforme militar.

Segundo a pasta, o processo para aquisição das câmeras está na fase de consulta de preços. Na sequência será realizada a licitação. Sobre as acusações feitas à Polícia Militar, a SSP informou em nota que “as polícias Militar e Civil investem, anualmente, em treinamento, buscando sempre que os seus efetivos utilizem a força de forma escalonada”.

A secretaria ainda afirmou que “não existe qualquer tipo de treinamento ou doutrina para extermínio de raça ou de pessoas por classe social” e reforçou que o policial é treinado para usar armas letais em último caso e que, em casos de excesso, os envolvidos são investigados e punidos.