Foi aprovada por unanimidade a proposta de emenda à constituição que prevê dois salários-mínimos como piso salarial aos agentes comunitários em todo país, em valores de hoje, chegaria a pouco mais de R$ 2,4 mil.

A proposta tramita no Congresso há 11 anos, ela já passou pela Câmara e agora vai a promulgação.

Atualmente, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias são cerca de 400 mil profissionais no país.

Relator, Senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, defendeu o piso salarial da categoria, apontando os riscos que esses profissionais correm diariamente em seu trabalho.

Além do piso, a matéria também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial. E determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC prevê que os salários dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica.

*Com a colaboração de Leandro Martins

Economia Brasília 04/05/2022 – 22:43 Jacson Segundo / Beatriz Arcoverde Kariane Costa – Repórter da Rádio Nacional agentes comunitários quarta-feira, 4 Maio, 2022 – 22:43 1:34