O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (27) que assinou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro concedeu a graça ao parlamentar em 21 de abril, menos de 24 horas após Silveira ser condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra a democracia.
“Exerci meu poder para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Devemos respeitar os outros Poderes, mas nunca temer. É com a força de Deus que governamos para mostrar onde podemos ir”, disse Bolsonaro em evento da Assembleia de Deus em Goiânia (GO).
Apesar de pregar respeito entre os Poderes, o chefe do Executivo voltou a dizer que pode descumprir decisão do STF se a Corte decidir pela revisão do marco temporal, o que tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas no País.
“Se isso acontecer, só tenho duas alternativas: pegar a chave da Presidência, me dirigir ao presidente do Supremo, e dizer ‘olha, administre o Brasil’, ou não cumprir”, declarou, afirmando que não se trataria de uma ameaça.
Descumprir decisões judiciais pode configurar crime de responsabilidade passível de abertura de processo de impeachment