O presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Danniel Costa, se reuniu nesta segunda-feira, 30, com representantes da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado e disse ter ouvido dos agentes que a instituição está comprometida em manter o afastamento dos policiais envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma “câmara de gás improvisada”.
Segundo Costa, a corporação instituiu uma comissão de inquérito e processo administrativo, constituída por oficiais de outros estados, para investigar o caso com imparcialidade. O grupo de intervenção da PRF que acompanha o caso disse à OAB não compactuar com o ocorrido e se colocou à disposição da instituição para prestar assistência à família da vítima.
“Diante da gravidade dos fatos que violaram direitos humanos, com sérios indícios de torturas de uma pessoa preta e com indícios de deficiência, a OAB Sergipe seguirá atenta às investigações, cobrando transparência, celeridade e segurança para todos”, disse o presidente da OAB-SE.
No último sábado, 28, a seccional de Sergipe e o conselho federal da OAB requereram à corporação a adoção de medidas preventivas imediatas para evitar que casos semelhantes ocorram. Além disso, a Ordem pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão cautelar dos policiais envolvidos no homicídio. O caso segue em fase de investigação criminal.
“As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado”, diz o comunicado emitido pela OAB e a seccional do Sergipe para anunciar a cobrança de providências.
Na semana passada, moradores da cidade de Umbaúba, no sul de Sergipe, filmaram dois agentes da PRF executando Genivaldo no porta-malas de uma viatura tomada por gás. Segundo familiares, o homem sofria de esquizofrenia e há 20 anos tomava medicamentos controlados. A PRF afirma que a vítima resistiu à abordagem e precisou ser contida com armas não letais.
Preocupação da ONU
Em visita ao Brasil, o representante do escritório de Direitos Humanos para América do Sul da Organização das Nações Unidas (ONU), Jan Jarab, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e manifestou preocupação com “a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF”.
Jarab informou ao ministro que a ONU acompanha os casos de violência policial no Rio de Janeiro e outros envolvendo a PRF. O encontro no gabinete do ministro Barroso contou ainda com a presença do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que cobrou a investigação dos casos recentes de assassinatos causados pela letalidade policial. “A impunidade é nosso adversário”, relatou o parlamentar.