A passagem de ônibus está mais cara em Salvador a partir deste sábado (4). O valor saltou de R$ 4,40 para R$ 4,90. O reajuste não foi uma surpresa, ele foi anunciado em março, discutido nos últimos dois meses e confirmado nessa sexta-feira (3), mas deixou passageiros indignados. A prefeitura afirmou que o contrato com as empresas de ônibus prevê reajuste anual para reposição das perdas provocadas pela inflação, mas disse que, caso o subsídio solicitado ao governo federal seja aprovado, o valor poderá ser reduzido.

O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis em um evento no Palácio Thomé de Souza. No começo da semana, ele esteve em Brasília e se reuniu com parlamentares e lideranças da Câmara dos Deputados na tentativa de colocar em votação o Projeto de Lei 4.392/21 que destina R$ 5 bilhões de socorro ao transporte público dos municípios. Desse valor, R$ 64 milhões estão previstos para Salvador, com recursos dos royalties de petróleo, mas a matéria ainda aguarda para ser votada pelos deputados e depois sancionada pelo presidente.  

“Nós, prefeitos, não temos condições de assumir essa conta. O que está ocorrendo ao longo dos anos? Os municípios ganharam mais atribuições, mais responsabilidades e a arrecadação, que antes ficava 60% com os municípios e estados e 40% com a União, teve a lógica invertida. Hoje os municípios e estados ficam com 40% e a União com 60%. Efetivamente, não dá para assumir a conta do transporte público, tendo tantos outros compromissos na cidade, em todas as áreas”, afirmou Bruno Reis.

Prefeito anuncia reajuste em evento na prefeitura (Foto: Betto Jr/ Secom)

O reajuste já havia sido anunciado em março deste ano, mas foi adiado até este mês. Em contrapartida ao aumento, as empresas de ônibus devem colocar em circulação 170 novos veículos com ar-condicionado a cada ano, o que atualmente corresponde a 10% da frota da cidade. Bruno Reis se queixou dos preços dos combustíveis, apresentou gráficos com aumento de 18,5% para 28,5% nas despesas com óleo diesel, e cobrou do governo do estado a redução do ICMS sobre o insumo.  

A vendedora Laura Almeida, de 20 anos, usa o serviço de transporte público diariamente para ir e voltar do trabalho e reclama do reajuste. “Nós [população de Salvador] não temos como pagar esse absurdo. Eu iria ganhar menos ainda do que já ganho. Com o aumento, [a tarifa] vai descontando no salário”, conta. 

Pelo contrato de concessão, a tarifa deveria ser de R$ 5,30, mas a prefeitura vai assumir a diferença de R$ 0,40 para que fique em R$ 4,90. O estudante Altamirando Júnior, 20, também usa o serviço diariamente e disse que se pudesse substituiria o transporte de ônibus pelo de metrô. “É difícil ir para uma linha de metrô sem pegar um ônibus. O ônibus acaba sendo mais fácil e mais rápido”, ressalta.

Debandada
Segundo a prefeitura, a quarentena mudou os hábitos dos soteropolitanos e muitos deixaram de usar o transporte público. Se comparado com o período pré-pandemia, em 2019, o sistema perdeu mais de um quarto dos usuários. São 5,57 milhões de pessoas a menos por ano, uma redução de 27,84% do público. A queda na arrecadação foi de R$ 24,5 milhões. O prefeito contou que 95% dos usuários do metrô usam também os ônibus e reclamou da divisão da tarifa que é 61% para o metrô e 39% para os coletivos.

Bruno Reis disse que o reajuste não repõe a inflação, mas ameniza a situação, e afirmou que investiu quase R$ 400 milhões em dois anos para garantir a prestação do serviço.  O município concedeu isenção de impostos, como o ISS e o TRCF, abriu mão da outorga onerosa das empresas e, em 2020, adquiriu R$ 5 milhões em passagens para evitar que o sistema entrasse em colapso. Durante um ano o município operou a empresa CSN.

“A tarifa não remunera mais o sistema. As empresas estão consumindo o patrimônio enquanto aguardam por uma solução. Elas já ameaçaram entregar o sistema. Imagine a prefeitura ter que operar todo o sistema de transporte, a dificuldade que vai ser. Fizemos licitação, procuramos quem pudesse operar em Salvador e ninguém se manifestou diante da dificuldade de uma conta que não fecha. Há prejuízo no sistema”, disse.

A debandada do público e o aumento da tarifa estão relacionados também com a violência. Segundo o doutor em engenharia de transportes Juan Moreno, a insegurança afugenta os passageiros, o que reflete na queda da arrecadação. Os aplicativos de transporte, aumento do combustível e pandemia também são fatores agravantes no setor em todo Brasil. 

“A solução parte de repensar o modelo de financiamento em todo país. Não pode ser financiado apenas por tarifas. Usuário do automóvel poderia participar como subsídio, o setor imobiliário, industrial poderiam participar do financiamento. [É a] participação de outros fatores que se beneficiam da mobilidade”, propõe Moreno. 

Ele relembra a necessidade da aplicação da Lei da Mobilidade, cuja determinação é elaboração municipal de um plano de mobilidade. A Lei determina a priorização dos serviços de transporte público coletivo para crescimento ordenado das cidades e solicita à União prestar assistência financeira aos governos.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo