A Defensoria Pública da Bahia recomentou ao Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé, que reformule uma das normas que constam no regimento da escola, para evitar episódios de racismo.

Em março deste ano, uma aluna negra foi impedida de entrar na sala de aula por causa do cabelo crespo. O caso chocou o Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, que enviou um requerimento de adequação para a prefeitura na época do ocorrido. Em sua defesa, a gestão municipal alegou que, segundo a Cartilha Simplificada de Conduta do Aluno na Escola, “é vetado o uso de penteado exagerado (cheio ou alto) e/ou cobrindo a testa, ainda que parcialmente”.

Para evitar novos episódios que possam ferir os direitos dos negros e evitar condutas racistas, a defensoria recomendou que a instituição deve “reinterpretar o regulamento interno que disciplina a conduta dos alunos da instituição a fim de adequá-lo à realidade social e racial do estado, bem como às práticas antirracistas”.

Para a coordenação do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, a norma sobre o penteado feminino está em desacordo com a responsabilidade social da escola na desconstrução de estereótipos raciais. Além disso, “desconsidera a realidade racial da população baiana e reforça imposições sociais contra a estética capilar negra”.

De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, realizada em 2018, 81,1% dos baianos se identificam como pretos ou pardos.

Além de pedir que a escola atualize suas normais, a Defensoria solicitou que a instituição realize atividades de formação com professores e funcionários da instituição sobre a diversidade racial brasileira. “É preciso sensibilizar esses profissionais sobre a história, cultura e contribuições da população negra para a formação do país e, sobretudo, sobre a corporeidade e estética negras, visando que sejam capazes de adotar práticas antirracistas em suas atuações”, ressalta a defensora pública Eva Rodrigues, uma das coordenadoras do núcleo de Igualdade Racial.

Para auxiliar no processo, a Defensoria se colocou à disposição para colaborar com ações de formação desenvolvidas pela escola. Além disso, anunciou para este ano o lançamento do Selo Escola Antirracista, que vai reconhecer unidades de ensino e profissionais com reconhecidas práticas antirracistas.