A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo requereu nesta segunda-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal, que sejam colhidos os depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na estatal.
Os pedidos de realização das oitivas se deram no âmbito de uma notícia-crime que o senador Randolfe Rodrigues enviou à corte máxima após o ex-presidente da Petrobras afirmar, em um grupo de economistas no Whatsapp, que seu celular funcional teria mensagens que ‘incriminariam’ o chefe do Executivo. O caso foi revelado pelo site ‘Metrópoles’.
Randolfe alegou que a mensagem de Castello Branco sinaliza tentativa do presidente de ‘interferir na Petrobras em detrimento da boa tutela do interesse e do patrimônio públicos, com nítido propósito meramente eleitoral e desvirtuado da dinâmica constitucional’. O parlamentar pediu a investigação de possíveis crimes de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
Ao analisar a notícia-crime, Lindôra Araújo entendeu que os elementos apresentados à corte máxima ‘até o presente momento não comportam convicção ministerial suficiente’ para a instauração da apuração solicitada pelo senador. Por outro lado, a vice-PGR considerou que o diálogo não negado pelos ex-presidentes da Petrobras e do BB ‘ suscita maiores esclarecimentos que podem nortear providências investigativas não açodadas ou temerárias’.
“Destarte, para melhor compreender os fatos trazidos aos autos, faz-se necessária a prestação de informações complementares a fim de formar um acervo minimamente seguro para o posicionamento do Ministério Público a respeito da possibilidade de instauração de uma investigação criminal com alguma plausibilidade probatória e empiricamente justificável”, argumentou.
Para o ex-presidente da Petrobras, Lindôra quer perguntar quais mensagens e áudios de seu celular corporativo poderiam ‘incriminar’ Bolsonaro. A vice-PGR quer saber o teor, datas circunstâncias e contextos dos diálogos, além de questionar Castello Branco sobre o motivo de não ter apresentado as conversas às autoridades competentes ‘quando da primeira oportunidade possível’.
Já ao ex-presidente do BB, a vice-procuradora-geral da República quer esclarecimentos sobre o histórico de contato com o ex-dirigente da Petrobras e a natureza da conversa travada, além de questionar se Rubem Novaes ‘consegue detalhar as aludidas mensagens e os supostos fatos e tipos delitivos aos quais Roberto Castello Branco teria se reportado’.