A Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) se reuniu com lideranças indígenas da etnia Pataxó, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, para procurar soluções aos recentes ataques que a comunidade tem sofrido. Na reunião, foi debatida a falta de segurança e de apoio dos órgãos federais para as questões indígenas e o processo de demarcação das áreas pertecentes ao território indígena de Barra Velha. Eles destacam ainda que tem sido ameaçados por grupos armados que exigem a saída deles do local. 

Ao todo, 38 famílias foram vítimas de um ataque de pistoleiros, entre a noite de terça-feira (6) e a madrugada desta quarta (7). Os indígenas solicitaram o apoio da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública da Bahia para investigar os ataques às comunidades, além de relatarem a necessidade de que a Funai conclua a regularização das terras indígenas na área de Barra Velha. Outra demanda das comunidades indígenas é o reforço no policiamento para garantir a segurança das famílias. 

No final da reunião, que aconteceu na terça-feira (6), eles entregaram um documento com diversas reivindicações para o Governo do Estado e o Governo Federal, entre elas, medidas protetivas e a apuração de fatos ocorridos. No documento, os indígenas apontam ainda as constantes tentativas de expulsão dos territórios por parte de fazendeiros e denunciam as ameaças de morte recebidas através de mensagens pelo aplicativo WhatsApp. 

“Estamos reivindicando, queremos que essa carta seja lida pelas autoridades. Não queremos que nenhum índio derrame seu sangue no nosso território. Vamos a frente com a nossa luta, do nosso trabalho, em defesa do nosso território por nossos velhos, nossas crianças e mulheres, para nossa juventude ter uma vida digna”, afirmou o Cacique Alfredo Santana Pataxó. 

De acordo com o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Jerry Matalawê, e as comunidades indígenas estão engajadas na luta pelos territórios e o Governo do Estado, através da SJDHDS, tem ficado atento a estas questões, buscando ouvir as demandas e prestar o nosso apoio dentro dos limites constitucionais.

O encontro contou com a participação dos representantes das aldeias Boca da Mata e Cassiana, além do Conselho de Caciques do Território de Barra Velha Extremo Sul e da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas da SJDHDS.

No domingo (4), Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo no fim da madrugada em uma fazenda no município do extremo sul da Bahia. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o registro é fruto de invasão do Território Indígena Comexatibá por grupo de pistoleiros, com ao menos cinco homens armados com armas calibre 12, 32, fuzil ponto 40 e bomba de gás lacrimogêneo. No conflito, os invasores ainda alvejaram outro adolescente, com um tiro no braço e outro de raspão, o jovem foi encaminhado a um hospital da região. 

Força-Tarefa

O Governo do Estado montou uma forca-tarefa, com o objetivo de acompanhar a situação dos territórios indígenas na Bahia. A ação ocorre após os conflitos se intensificarem no extremo sul do estado.

Além da SJDHDS, a força-tarefa integra as secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin), Segurança Pública (SSP), Casa Civil e Desenvolvimento Rural (SDR) para atuar emergencialmente nos casos de violação de direitos em território indígena na Bahia. 

A SJDHDS ressalta ainda que a questão territorial indígena é de responsabilidade da União e Funai que devem garantir a segurança dos povos indígenas através da Polícia Federal, cabendo aos órgãos estaduais atuar, complementarmente, nas responsabilidades constitucionais cabíveis ao Governo Estadual.

Ataques e protestos

Indígenas da etnia Pataxó, nos municípios de Prado e Porto Seguro, no sul da Bahia, protestaram nesta quarta-feira (7) mediante aos ataques que vêm sofrendo. No domingo (4) o adolescente Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, foi vítima fatal de disparos de arma de fogo no fim da madrugada por pistoleiros, segundo moradores da Aldeia Vale do Rio Caí, onde aconteceu a invasão. Já na madrugada desta quarta houve novo ataque de pistoleiros, desta vez, na Aldeia Nova. Não houve feridos. 

O cacique Purinã Pataxó, da Aldeia Nova, explica que a ausência de feridos se deu porque os indígenas se refugiaram quando a invasão começou, às 18h da terça-feira (6). Ele conta que pistoleiros mataram animais e a polícia só chegou na madrugada do dia seguinte. “Como a gente não tem arma e viu movimentação estranha, a gente falou com famílias para estar recuando. [Os pistoleiros] derrubaram portas, invadiram casas”, diz. O cacique afirma que o objetivo da invasão foi amedrontar a comunidade e assassiná-lo, visto que é o líder na região. 

A situação no sul do estado se acirrou depois da iniciativa de reconquista de territórios originários. A invasão do Território Indígena Comexatibá, no domingo (4), aconteceu após retomada indígena de terras ainda não demarcadas no dia 1º. Já são cinco retomadas desde o início do movimento, em junho. O Território possui 16 aldeias, nenhuma é demarcada. 

Segundo os indígenas, a invasão é feita por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. “Estão colocando premiações nas cabeças de caciques. Pistoleiros contratados por fazendeiros, donos de terra [em que nós] fazemos retomada ou estão perto de território indígena ficam com medo da gente retomar, ficam com medo de perder terras inutilizadas”, conta Manuhã Pataxó, jovem liderança da Aldeia Tibá

“[As invasões estão acontecendo em] aldeias distantes umas da outras. Ou seja, estão montando esquema para atacar aldeias e desarticular e enfraquecer nosso povo porque sabem que o governo não esta dando total apoio”, aponta.

Apesar das denúncias, lideranças revelam que os governos federal e estadual não estão mobilizando policiais para ronda e segurança para evitar mais assassinatos. “Nossa maior perda é saber que órgãos competentes não estão dando apoio para comunidades”, lamenta Eduardo. 

Secretário de Assuntos Indígenas do Prado, Xawâ Pataxó, conta que o clima é de tensão. “Muitos indígenas estão com medo, alguns estão em aldeias nos interiores mais próximos à floresta no próprio território e outros estão amedrontados sem poder sair de suas comunidades até para comprar alimento. Estão com dificuldade em comprar alimento porque se [saírem dos territórios] correm risco de ser mortos”, denuncia. 

A Polícia Civil (PC) investiga autoria e motivação do crime cometido no último domingo. 

Em nota, a Polícia Militar informou que a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Mata Atlântica foi acionada e informada pelo cacique Purinã Pataxó que sua aldeia estava sendo atacada por disparos de arma de fogo vindo da mata. No local, as guarnições realizaram rondas, porém nenhuma arma, munições ou suspeitos foram encontrados.

Ainda de acordo com a PM, os militares seguem na região do conflito, “realizando ações de policiamento ostensivo e preventivo objetivando a manutenção da ordem pública”.