Um dos objetivos do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF – Decreto 10.991/2022) é reduzir a dependência brasileira do mercado externo para 50% até 2050. Soja, milho e cana-de-açúcar respondem por mais de 73% do consumo de fertilizantes no Brasil, que importa cerca de 85% dos seus fertilizantes, respondendo por 8% do consumo global, atrás da China, Índia e dos EUA. A principal estratégia do PNF é fomentar o desenvolvimento de cadeias regionais produtoras de fertilizantes e afins, incentivando novas tecnologias para atender à demanda da produção de alimentos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305 / Decreto 7.404/10), por sua vez, prevê a destinação adequada dos resíduos da mineração que devem ser considerados como matérias-primas para outras cadeias produtivas como a de insumos agrícolas da área de fertilizantes, prevê, no Art. 9º “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos”.

“Não podemos perder a oportunidade de unirmos forças no sentido de criarmos uma agenda estruturante para o setor e assim reduzirmos a dependência do Brasil dos produtos importados”, afirmou Bruno Lucchi, diretor-técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), durante o evento e-Mineração do Brasil 2022, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para discutir temas de interesse do setor. Numa lavoura de soja e milho o fertilizante representa cerca de 20 a 40% dos custos de produção.

A geodiversidade geológica e a disponibilidade de grandes quantidades de materiais minerais abrem infinitas possibilidades de exploração desses recursos não só no setor da mineração, mas também na metalurgia, indústria, construção civil e agricultura. O grande desafio atual é dar uso econômico sustentável a esses ativos – antes vistos como passivos ambientais – reintroduzindo-os na natureza como matéria-prima de insumos agrícolas e como fontes de nutrientes, remineralizadores, corretivos de acidez e/ou condicionador de solo, reduzindo a dependência externa por nutrientes.

Enquanto a indústria da mineração organiza-se rapidamente para ajudar a fertilizar os campos, a indústria de papel e celulose, estimulada pelo PNRS e focada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e na Governança Socioeconômica e Ambiental (ESG), já inovou e está produzindo sulfato de potássio, um dos principais ingredientes na formulação de fertilizantes, a partir do tratamento das cinzas geradas na caldeira de recuperação da Klabin, passando a ser a primeira indústria do setor no mundo a produzir o insumo. O potássio é o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%), fósforo (33%) e nitrogênio (29%), juntos formam a sigla NPK. De acordo com StoneX Brasil, despesas com fertilizantes sobem 60% para a soja e 85% para o milho em comparação ao ano passado.

Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam 3,4 bilhões de m3 de rejeitos armazenados no Brasil. O Brasil tem cerca de 700 barragens de rejeitos cadastradas. “A Agenda ESG reúne compromissos setoriais para tornar a mineração ainda mais sustentável, segura e responsável. Ela estabelece princípios, valores e ações em prol das boas práticas ESG”, conclui Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM.

Os resíduos podem e devem ser estudados para que se avalie o seu potencial agronômico como novas fontes de nutrientes, tais como categorias dos fertilizantes naturais e remineralizadores de solo, desde que não contenham contaminantes acima dos níveis considerados seguros. Ambos possuem ampla capacidade de melhorarem as características químicas, físico-químicas e biológicas dos mais diversos solos explorados pela agricultura.

A mineração é um rico setor que promove forte dinamização das economias locais e regionais, demandando toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos. Sendo o Brasil o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, importando cerca de 90% do que é usado nas suas safras agrícolas, a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM) 2022, um dos maiores eventos de mineração da América Latina, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), de 12 a 15 de setembro, em Belo Horizonte, inova, incluindo no debate o potencial dos rejeitos minerais para a agricultura.

Neri Marcante é Diretor da Mineragro P&D, [email protected]. Eduardo Athayde é diretor da Rede WWI no Brasil. [email protected]