Há três meses, o baiano sente o orçamento ficar menos apertado quando o assunto é gasolina. Em junho, o litro do combustível na bomba saía por R$ 8,04. Na última semana, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio no estado foi de R$ 5,47. De lá para cá, o valor do litro comercializado pela Acelen, empresa responsável pela Refinaria de Mataripe, para as distribuidoras saiu de R$ 4,46 para R$ 3,44. 

Porém, a maior mudança está na outra ponta, no valor de repasse dos postos ao consumidor. No mês de junho, a diferença entre o que saía da refinaria (R$ 4,46) para o que era cobrado na bomba (R$ 8,04) era de R$ 3,58. Agora, que a Acelen vende o litro por R$ 3,44 e os postos comercializam por R$ 5,47, a diferença dos valores está em R$ 2,03, uma redução de 56% em três meses do valor que é repassado para o cliente. 

A queda, no entanto, não é capaz de tirar a Bahia do topo no ranking de valores mais caros quando o assunto é gasolina. De acordo com o relatório de preços da ANP, que é divulgado semanalmente, o valor da gasolina em território baiano só é mais barato em relação ao que é comercializado no Acre e em Roraima, onde as médias são, respectivamente, de R$ 5,68 e R$ 5,51.

Ter um dos combustíveis mais caros não é novidade por aqui. Ainda de acordo com dados da ANP, no fim de junho, quando o litro da gasolina comum saía por R$ 7,92 na Bahia, não havia estado vendendo o item por valor mais alto em todo o Brasil. No fim de julho, a gasolina baiana foi a 2º mais cara, saindo por R$ 6,04 em média dos postos. Em agosto, na última semana, foi o 4º estado com média mais alta pelo litro: R$ 5,44.

Tanto em junho como no momento atual, os preços praticados pela Acelen são mais altos que os da Petrobrás. Anteriormente, enquanto a empresa privada vendia o litro de gasolina por R$ 4,46, a empresa que tem o governo como seu maior acionista comercializava por R$ 4,06. Agora, a Acelen vende por R$ 3,44 e a Petrobrás por R$ 3,28.

O economista Raimundo Sousa explica que a diferença de valores praticados está na própria natureza das duas empresas.”A pcaracterística das empresas as diferenciam. A Petrobrás, que é uma empresa mista, objetiva o lucro, mas deve ter também uma função social. A outra empresa é 100% privada, então a questão do lucro vai ficar mais evidente, é assim que funciona”, aponta Sousa.

Ainda segundo o economista, outro ponto que influencia nessa alta é a falta de competitividade no mercado baiano. “É uma empresa que exerce um monopólio. Essa falta de concorrência impacta bastante tanto nas refinarias como junto ao consumidor final. Nos postos, também há pouca concorrência porque estes estão concentrados em poucas empresas. Tanto é que, praticamente, não existe na Bahia diferença de preço entre um posto e outro”, completa.

Em relação ao achatamento do valor de repasse estabelecido pelos revendedores, o economista da Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio-BA), Guilherme Dietze, vê a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como uma justificativa, mas pondera a influência do mesmo ao citar outros fatores.

“O ICMS tem um grande peso no custo geral da gasolina. A redução dele para até 17% nos combustíveis é o que dá o grande impulso para a queda no preço. Depois, veio a questão do preço do petróleo no mercado internacional e do câmbio, que também caíram neste período”, pontua Dietze. No caso do barril de petróleo, a queda foi de US$ 120 para US$ 90. 

Já o dólar, que estava R$ 5,23 em junho, agora custa R$ 5,19. Procurada, a própria Acelen confirma a influência do mercado internacional nos valores. A empresa informou que os preços praticados para as distribuidoras seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

O que mudou no repasse?

Agora, qual é o peso de cada um dos fatores citados para a redução da diferença que é cobrada nos postos de gasolina? Marcelo Travassos, secretário executivo do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), diz que o valor da bomba é resultado da união de três fatores: o preço praticado pelo produtor – usinas e refinarias, o imposto estadual que teve teto reduzido até 17% e os impostos federais, que foram zerados até o fim de dezembro.

“Se a gente tinha essa diferença do que saía da refinaria em R$ 2,50, temos agora uma equação que reduz essa diferença porque os custos tributários tiveram um comportamento de achatamento por conta de uma desoneração dos tributos incidentes sobre os combustíveis e, consequentemente, temos um preço de bomba mais próximo do original para o consumidor”, explica Travassos.

Além de destacar a aprovação do teto do ICMS, o secretário executivo do Sindicombustíveis Bahia também cita ainda outra medida aprovada no congresso nacional como vetor da redução do diferencial entre o que sai das refinarias e o que entra nos tanques de gasolina dos baianos.

“Uma lei complementar, a 192, estabeleceu que a base de cálculo seria feita a partir da média dos últimos trinta meses e assim foi seguindo, tirando um mês da conta e adicionando outro a cada 30 dias. Com isso, o custo tributário do ICMS passou a ser muito próximo de um estado para outro”, adiciona, ressaltando que a gasolina que chega aos postos não é a mesma adquirida pelos clientes. Nessa última, 27% é constituído por etanol, o que impacta no valor.

Preço voltou a cair

Ainda que seja R$ 2,03 mais cara do que nas refinarias, a gasolina tem agradado pelo preço e alterado, para melhor, o orçamento dos baianos. Antes, o jornalista Alisson Silva, 39 anos, levava a filha na escola, a esposa no trabalho e ia para o seu de carro. Em junho, deixou o veículo com a esposa para que ela levasse a filha e passou a se deslocar de metrô para que a conta fechasse. Agora, pôde voltar à logística original.

“Logo quando a gasolina estava batendo nos R$ 8, o meu gasto de combustível ficou perto dos R$ 1.000. […] Quando os preços estavam assim, passei a ir de metrô e deixei minha esposa com carro, o que diminuiu metade do trajeto e do gasto. Agora, voltei a ir de carro porque a redução foi fundamental. Hoje, meu orçamento de combustível está girando entre R$ 450 e R$ 500”, relata ele.

Litro da gasolina já sai por R$ 5,25 (Foto: Arisson Marinho/CORREIO)

Nesta semana, o músico baiano Jeferson Correia, 26 anos, sentiu, de novo, alívio na hora de abastecer sua moto com gasolina. Depois de dois meses com queda acumulada de 30% no preço do combustível, o valor do item voltou a cair. Desta vez, o preço na bomba desceu cerca de R$ 0,14. Isso porque o litro da gasolina comum, que era encontrado por R$ 5,39, agora já sai por R$ 5,25 em alguns postos. 

“Agora, com a gasolina nesse preço, percebo muito a diferença. Antes, colocava R$ 15 para rodar dois ou três dias na moto para ir no trabalho e na academia. Hoje, já rodo uma semana com R$ 20 para fazer tudo que é necessário e ainda sair com ela para outras atividades. Está ótimo, me beneficiou bastante e o preço de R$ 5,25 ajuda demais”, fala o músico.

Veja a tabela de preços e compare:

Junho

Preço da Acelen: R$ 4,46
Preço da Petrobrás: R$ 4,06
Preço dos revendedores: R$ 8,04

Setembro

Preço da Acelen: R$ 3,44
Preço da Petrobrás: R$ 3,28
Preço dos revendedores: R$ 5,47