16 agosto, 2025
sábado, 16 agosto, 2025

Vereadores aprovam pedidos e projetos de lei (LOA e FINISA) em sessão ordinária

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Em reunião ordinária nesta terça-feira (13), na câmara dos vereadores do município de Itamaraju, 11 vereadores votaram em formato unânime projetos e indicações parlamentes.

Seguindo o estatuto da casa legislativa foram realizados a leitura do texto bíblico e da ATA da sessão anterior, seguido de votação e aprovação.

Em pequeno expediente foram apresentados 01 indicação, 03 pedidos de providencia e 02 projetos de lei enviados pelo poder executivo municipal:

Pedidos de providência 037/2022, 038/2022 e 039/2022;

Projeto de Lei complementar 018/2022, com Lei Orçamentária Anual (LOA) elaborada pelo Poder Executivo, estabelecendo as despesas e as receitas que serão realizadas no ano de 2023;

Projeto de Lei complementar 019/2022, autorizando o Poder Executivo (prefeito), contrair perante operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) recursos para investimentos na infraestrutura do município, através do FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Os projetos tiveram pedido de dispensa de interstício (suspensão de processo regular presente no Regimentos Internos da casa parlamentar), aceito pelos vereadores.

Em votação os pedidos, indicações e projetos, foram aprovados por todos os parlamentares presentes.

A próxima sessão está marcada para acontecer na terça-feira (27) de setembro às 19 horas.

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