A reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro pela família Bolsonaro, que havia sido tirada do ar por ordem da Justiça, foram liberadas na noite desta sexta-feira (23). A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.

O portal acionou o STF depois que o desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou a retirada do ar das reportagens que citavam compra de 51 imóveis pela família do presidente. Para Mendonça, “no Estado Democrático de Direito, deve ser assegurado aos brasileiros o amplo exercício da liberdade de expressão”.

Censura
Atendendo a um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília decidiu mandar tirar do ar duas reportagens do UOL que giram em torno da compra em dinheiro vivo de 51 dos 107 imóveis adquiridos pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos. Além das matérias, o juiz ordenou que fossem retiradas postagens das redes sociais que fazem menção ao material.

No entendimento do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, podem trazer a Flávio e Bolsonaro “prejuízos em relação à sua imagem e honra perante a opinião pública, com potencial prejuízo à lisura do processo eleitoral”.

A primeira reportagem, publicada em 30 de agosto, aborda o uso pela família Bolsonaro de R$ 13,5 milhões, R$ 25,6 milhões se atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em transações realizadas de forma total ou parcial com dinheiro vivo desde o início dos anos 90.

A segunda da série teve publicação no dia 9 deste mês, e detalha as evidências do uso de dinheiro em espécie em todas as 51 transações mencionadas na reportagem, que segundo o Uol levou em um intervalo de tempo de sete meses para ser produzida, e se baseou em informações colhidas em 1.105 páginas de 270 documentos requeridos em cartórios.

Conforme os dados coletados, 51 dos 107 imóveis custaram, em valores daquela época, R$ 13,5 milhões. A parcela adquirida por meio de dinheiro em espécie equivale a R$ 5,7 milhões ainda em valores daquele período. Se feita a correção pelo IPCA, a partir da data de aquisição dos imóveis, o valor corresponde a um total de R$ 11,1 milhões somente em dinheiro vivo, de um montante total de R$ 25,6 milhões.

Também segundo as reportagens, não é possível saber a forma de pagamento de 26 imóveis que custaram juntos, R$ 986 mil à época, chegando a R$ 1,99 milhão em valores corrigidos. Isso porque não consta esta informação nos documentos de compra e venda dos respectivos imóveis. Compras através de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões, ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA.

Até a mãe do mandatário, Olinda Bolsonaro, que morreu em janeiro deste ano, teve os dois únicos imóveis comprados em seu nome pagos em dinheiro vivo, entre os anos de 2008 e 2009, em Miracatu, cidade do interior paulista.

Um cunhado de Bolsonaro quitou, em 2018, R$ 2,6 milhões num imóvel, também em dinheiro em espécie, em Cajati, São Paulo. Dentre os bens adquiridos em dinheiro vivo pelo clã-Bolsonaro estão lojas, terrenos e casas.