Os crustáceos estavam sendo transportada sem quaisquer condições higiênico-sanitárias. Eles foram capturados em Macaé (RJ) e seriam comercializados em bares e restaurantes de Aracaju (SE).

Na noite de segunda-feira (17), uma equipe da PRF em fiscalização no km 720 da BR-101, em Eunápolis, deu ordem de parada a um Fiat/Pálio acoplado a um reboque (carretinha), transportando no compartimento de carga e em péssimas condições sanitárias, aproximadamente 2.000 unidades de caranguejo da espécie ‘guaiamum’.

A carga era transportada sem nota fiscal da mercadoria e sem Guia de Trânsito de Animal (GTA), bem como sem a refrigeração adequada e entre as espécies capturadas havia caranguejos fêmeas, cuja pesca é proibida.

Questionado sobre a mercadoria transportada, o condutor afirmou que capturou os crustáceos em um manguezal na cidade de Macaé (RJ). Disse também que os caranguejos seriam comercializados em bares e restaurantes de Aracaju (SE).

Diante dos fatos, todos os ocupantes do carro foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, pelo crime de pescar, comercializar ou transportar pescado proveniente de pesca proibida (art. 34 da Lei 9.605/1998).

A PRF também acionou o IBAMA que ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação do pescado.

Vale destacar que em certas épocas do ano, os caranguejos saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. São nestes períodos de proibições em que é possível garantir a reposição dos caranguejos na natureza.