O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta, 6, que determinou o pagamento de indenização à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem por agentes da Polícia Rodoviária Federal, em maio do ano passado. Dino disse ser “clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, pela morte de Genivaldo, que foi asfixiado após ser trancado numa viatura em Umbaúba (SE).
Laudos periciais, enviados à Polícia Federal no Estado, confirmaram que Genivaldo morreu por “asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas”. O caso ficou conhecido como “câmara de gás”.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, afirmou o ministro, em uma rede social.
Ação
O caso envolvendo agentes da PRF teve grande repercussão. À época, o então presidente Jair Bolsonaro afirmou: “A PRF faz um trabalho excepcional para todos nós. Nos momentos difíceis, são os primeiros a chegar. A Justiça vai decidir esse caso e será feita justiça sem exageros e sem pressão por parte da mídia, que sempre tem tomado o lado da bandidagem, sempre tomam as dores do outro lado. Vamos ter o devido processo legal e fazer justiça”.
No dia 25 de maio de 2022, Genivaldo de Jesus Santos foi abordado por policiais rodoviários federais por transitar sem capacete em um trecho da BR-101, no interior sergipano. Durante a ocorrência, ele foi imobilizado, recebeu spray de pimenta no rosto, foi colocado no porta-malas de uma viatura da PRF e os agentes acionaram gás lacrimogêneo e fecharam o veículo.
Na ocasião, além da PF e da PRF, o Ministério Público Federal (MPF) também abriu investigações para apurar a ação dos agentes. Procurado, o Ministério da Justiça não respondeu.
Marielle
Este não é o primeiro caso de violência que Dino diz querer reparar. Dino vem reiterando que deve reforçar as investigações a respeito da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), executada em 2018, no Rio. Nesta semana, Dino afirmou que vai procurar o governador Cláudio Castro (PL) para tratar do caso e defendeu federalizá-lo.