Advogado foi atingido por disparo acidental da própria arma ao entrar em exame da mãe. A arma foi puxada pelo magnetismo da ressonância 18/01/2023 18:01, atualizado 18/01/2023 18:01
DBenitostock
São Paulo – O advogado Leandro Mathias Novaes, de 40 anos, foi baleado pela própria arma ao entrar em uma sala de ressonância magnética onde sua mãe passava por um exame. O acidente aconteceu por volta das 16h30, na segunda-feira (16/1), no Laboratório Cura, do bairro Jardins, na capital paulista.
A arma que estava na cintura de Novaes foi puxada pelo magnetismo quando a máquina foi ligada. O disparo acidental atingiu a região do abdômen do homem. Leandro foi socorrido e levado para o Hospital São Luiz, onde permaneceu internado.
Antes de entrar no local, o advogado assinou um termo de contraindicação de campo magnético para acompanhantes de pacientes do exame de ressonância magnética, segundo informações do boletim de ocorrência.
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Desde que assumiu a presidência do Brasil, em janeiro de 2019, Bolsonaro assinou o Decreto 9.685, que facilitou o acesso a armas de fogo no país. Apesar de alterar o Estatuto do Desarmamento para facilitar a posse, o porte de armas não foi incluído na modificação. Em maio do mesmo ano, porém, Jair assinou o Decreto 9.785, ampliando a lista de profissionais que poderiam portar o artifício Marie Kazalia / EyeEm/ Getty Images
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Com o decreto, qualquer pessoa pode conseguir a posse de armas no Brasil. Contudo, nem todos podem portar o artifício. Em outras palavras, é possível adquirir, registrar e manter uma arma guardada em casa. Por outro lado, andar armado nas ruas somente é liberado para pessoas que tenham profissões específicasWestend61/ Getty Images
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O artigo 6º da Lei 10.826/2003 permitia o porte de armas apenas para agentes de segurança pública, seguranças de empresas públicas e privadas ou membros do exércitoJulian Elliott Photography/ Getty Images
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O decreto assinado por Bolsonaro, porém, incluiu ainda caçadores, colecionadores, conselheiros tutelares, oficiais de justiça, advogados, agentes de trânsito, jornalistas da área policial, atiradores desportivos e motoristas de transportadoras, por exemplo, no grupo de pessoas que podem ir além de suas residências portando armamentoDejan Markovic / EyeEm/ Getty Images
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Quem se encaixa nas características do porte de armas precisa registrar as munições no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, órgão responsável pela fiscalização dos artifíciosTetra Images/ Getty Images
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Mas não é tão simples quanto parece. Apesar de poder portar consigo o armamento municiado, colecionadores e atiradores só o podem fazer quando estiverem indo a um clube de tiros, a exposição de acervos ou competições. No caso da utilização para caça, deve-se respeitar as normas de proteção à fauna e flora, da legislação ambientalYves Adams/ Getty Images
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Para o cidadão comum que se enquadre no rol de residentes de áreas rurais ou urbanas com elevados índices de violência, donos de comércio e profissionais da área de segurança, a posse de até quatro armas dentro da residência é permitida, e as munições precisam ser adquiridas por meio do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgão regulamentado pela Polícia FederalAlan Majchrowicz/ Getty Images
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É importante ressaltar que apesar de pessoas comuns terem o direito à posse de armas, elas não podem deixar a propriedade onde moram portando o artifícioskaman306/ Getty Images
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Especialistas afirmam que, embora haja a flexibilização da lei, a posse de arma em residências é, na verdade, um risco para os moradores. Para tentar se precaver, portanto, Bolsonaro incluiu no decreto que “na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental deve-se apresentar declaração de que na casa há cofre ou local seguro com tranca para armazenamento”Image Source/ Getty Images
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Segundo a Polícia Federal, além dos requisitos informados, para adquirir o porte de arma, o interessado deve ser maior de 25 anos e entregar, de forma física, o comprovante de pagamento da taxa de expedição em uma unidade da PF. O valor, no entanto, dependerá de quem está realizando o pedido (pessoa física, empresas, agentes de segurança etc). O documento que autoriza o porte do armamento tem validade de até 5 anosGrant Faint/ Getty Images
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Atualmente, revólveres (calibre 22, calibre 36 e calibre 38), pistolas (calibre 32, calibre 22 e calibre – 380), espingardas (calibre 20, calibre 28, calibre 36, calibre 32 e calibre 12), rifles (calibre 22) e carabinas (calibre 38) podem ser compradas dentro da leiEmily Fennick / EyeEm/ Getty Images
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Para adquirir uma arma de fogo é necessário desembolsar de R$ 2 mil a R$6 mil, tirando os gastos obrigatórios que fazem parte do requerimento da Polícia Federal e demais custos extrasMongkol Nitirojsakul / EyeEm/ Getty Images
Porte de armaA polícia averiguou a numeração da arma de Novaes e constatou que o armamento está registrado. O advogado também possui autorização de porte.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o caso foi registrado como disparo de arma de fogo pelo 14º Distrito Policial. Os policiais pediram ainda uma perícia técnica ao Instituto de Criminalística (IC).
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