O Supremo Tribunal Federal, por meio de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, determinou que Roger Abdelmassih, condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de 56 pacientes, deixe o presídio para ser internado em um hospital penitenciário. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira, 7, e assinado com a data de 1º de março pelo ministro. “Concedo a ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar a imediata internação do paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo até que restabeleça condições clínicas satisfatórias (…) até que tenha plenas condições de retorno ao cárcere “, escreveu Lewandowski. O ministro ainda determina que o estado de saúde seja novamente atestado por um novo laudo médico-pericial pelo Instituto Médico Social e de Criminologia de São Paulo para que ele possa determinar, com base nas informações, a situação do preso.
Lewandowski ainda argumenta na decisão que Abdelmassih não oferece nenhum risco de fuga da prisão: “Não representa risco de fuga algum, pois devido a sua inatividade profissional desde 2009, não aufere proventos de quaisquer fontes, o que lhe impossibilitaria qualquer fuga, e, mais importante, devido ao estágio de sua doença grave, está extremamente debilitado, acometido de incapacidade severa, tornando-o dependente do auxílio de terceiros para os atos básicos do cotidiano, tudo conforme laudo pericial”. Abdelmassih cumpre pena na Penitenciária do Tremembé, em São Paulo, e já precisou sair de lá algumas vezes por questões de saúde e para realizar laudos periciais.
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