A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado na próxima quarta-feira (8). Em seu discurso, a ela anunciou algumas medidas do governo contra a violência e a desigualdade sofridas pelas mulheres e pediu respeito a elas em todos os espaços que ocupam, seja na escola, na comunidade e, principalmente, dentro de casa.
“Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada sete horas e um estupro a cada 10 minutos. Isso tem que parar”, disse Cida Gonçalves. Para atender as mulheres vítimas de violência de gênero, ela anunciou a reativação da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação será gratuita e vai funcionar 24 horas por dia.
Segundo a ministra, outro programa que será retomado é o “Mulher Viver sem Violência”, com a implementação de 40 Casas da Mulher Brasileira e serviços de atendimento e acolhimento. “Essas casas serão um porto seguro para as mulheres justamente na hora em que elas mais precisam de cuidado e proteção. Lá, elas poderão contar com assistência psicossocial, saúde, segurança pública e acesso à Justiça”.
Na área da segurança pública, serão distribuídas 270 viaturas para o patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha e para as delegacias especializadas de todos os estados brasileiros. Em seu pronunciamento, Cida Gonçalves destacou ainda a apresentação de um projeto de lei ao Congresso Nacional para proibir a discriminação salarial contra as mulheres.
“Hoje, trabalhadoras que exercem a mesma função que os homens recebem salários 30% menores. Se o trabalho é igual, o salário tem que ser igual”, criticou. Nesse contexto, a ministra lembrou a assinatura de um decreto, pelo presidente Lula, que determina a toda empresa contratada pela administração pública federal a reservar 8% de suas vagas para trabalhadoras vítimas de violência.
A ministra destacou ainda que, pela primeira vez na história, o Brasil terá mulheres no comando dos principais bancos públicos do país: Tarciana Medeiros, à frente do Banco do Brasil, e Rita Serrano, na Caixa Econômica Federal. Além disso, 11 ministérios são chefiados por mulheres em Brasília e, pela primeira vez, existe um ministério inteiramente dedicado às mulheres.
Violência nas redes
Mais cedo, Cida Gonçalves participou de uma live sobre enfrentamento à violência contra a mulher, promovida pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, e com participação da atriz e apresentadora Luana Xavier.
Um dos temas debatidos foi a violência no ambiente virtual, que ocorre, geralmente, com a divulgação de imagens e vídeos íntimos, nudez, por exemplo, em redes sociais e em sites sem o consentimento da mulher.
A ministra das Mulheres destacou que a denúncia é a forma mais eficaz de combater esse tipo de crime. “O anonimato da internet acaba autorizando a ter mais coragem de fazer isso. [Eles, os agressores] estão atrás de uma câmera. É preciso fazer a denúncia para tirar do anonimato”.
Janja, por sua vez, defendeu um debate global sobre o papel das plataformas de internet no enfrentamento da divulgação de material que expõe, ofende as mulheres e é utilizado para ameaçá-las. “A gente tem conversado bastante com as plataformas digitais, [elas] têm responsabilidade sobre isso e de retirar do ar essas informações falsas e vídeos falsos. Vamos trabalhar junto para que isso se encerre”.
Já Luana Xavier ressaltou a importância do cumprimento de leis que trazem punição para esses crimes cibernéticos. “Na internet, é como se você pudesse fazer qualquer coisa. Hoje, temos leis que foram criadas especialmente para falar sobre crimes na internet. A gente percebe que quem é mais atingido nesses espaços é a mulher. No final das contas, a conta sempre é mais cara para gente”, disse.
A live Papo de Respeito foi transmitida pelas redes sociais e o Youtube da TV Brasil Gov, e pelos canais da primeira-dama.