Com o objetivo de mostrar transparência a comunidade, durante a sessão da câmara desta terça-feira (11), o parlamentar Antônio Portugal foi contundente e ainda solicitou a presidência da casa que protocolasse denúncia contra a Gestão Municipal, sob a alegação de desvio de recursos na Secretária de Saúde, mediante documentos do TCM.
O vereador Antônio Portugal informou que após sua visita ao TCM, foi possível identificar uma compra de equipamentos para ginásticas com a licitação presencial no montante de R$ 39 mil Reais.
O processo entre a compra e pagamento já somam data superior a 7 meses, onde nenhum objeto foi encontrado, segundo o parlamentar. Dos documentos adquiridos no papel foram listados 15 itens:
| Simulador de caminhada | R$ 3.164,00 |
| Espaldar tudo de aço | R$ 1.156,00 |
| Puxador duplo tubo de aço | R$ 4.418,00 |
| Roda de Ombro | R$ 2.249,00 |
| Simulador de remo, aplicação em aço | R$ 2.468,00 |
| Peitoril duplo tubo de aço | R$ 4.418,00 |
| Bicicleta duplo standard | R$ 2.992,00 |
| Simulador de cavalgada | R$ 3.099,00 |
| Leg Press duplo de aço | R$ 2.623,00 |
| Barra alta giratória | R$ 2.033,00 |
| Placa para ar livre | R$ 1.465,00 |
| Jogo de barras apadef | R$ 2.914,00 |
| Bicicleta de mão | R$ 3.728,00 |
| Roda de Ombro | R$ 1.702,00 |
| Placa ar livre | R$ 1.071,00 |
Os itens listados somou o valor de R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais), contrato e alguns documentos não estavam em meio ao relatório do TCM. O parlamentar ainda citou a seguinte frase: “Isso só demonstra que o gestor agiu consciente no sentido de causar prejuízo”, desabafou.
Os vereadores aliados do governo chegaram a questionar, levantando ainda questionamentos sobre as informações, que foram rebatidas com riqueza de detalhes.
Diante da situação o presidente Rubens do hospital solicitou que o documento fosse protocolado durante esta quarta-feira (12), após passar pela assessoria Jurídica da casa. E os vereadores prometeram esta imbuídos na identificação dos gastos do dinheiro público.
Portugal apresentou na sessão documentos, onde equipamentos foram adquiridos e pagos, mas que até o momento não foram encontrados em nenhum lugar do município. Ciente do teor dos documentos o vereador notificou a casa e solicitou que a comissão de saúde, apure as denúncia, onde R$ 39 mil reais foram aplicados, sem licitação, onde nenhum objeto foi apresentado.
“Devemos fiscalizar e apontar os responsáveis para que nos dê uma resposta por seus atos fraudulentos contra os cofres públicos. É um momento de grande responsabilidade ao qual não podemos ficar de braços cruzados”, justificou Portugal.
O parlamentar explicou que durante esta semana reunirá mais evidências que comprovam as irregularidade e se confirmado isso poderá levar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).