O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça contra o relações-públicas Pedro Miguel de Oliveira Silva, 59 anos, por importunação sexual (artigo 251-A do Código Penal). Ele é acusado de ter assediado adolescentes no restaurante 33 Steakhouse, no Salvador Shopping, no início deste mês.

Segundo o MP, o inquérito policial foi recebido no último dia 15, e o caso foi denunciado à Justiça na terça-feira (21). A assessoria do órgão informou que mais detalhes sobre o caso não podem ser divulgadas, pois o processo corre sob sigilo.

Pedro havia sido indiciado por importunação sexual, injúria e por oferecer bebida alcoólica a menores de idade – crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao se apresentar às vítimas como sócio do estabelecimento, Pedro, que foi afastado das funções, ofereceu passeio de lancha e gin às garotas, com idades entre 15 e 17 anos.

Relembre o caso
A situação veio à tona após a advogada Judith Cerqueira publicar um vídeo de repúdio nas redes. Uma das vítimas é irmã da advogada e ligou para ela depois que uma testemunha interveio ao presenciar o homem fazendo a abordagem no shopping.

Segundo o relato de Judith, o acusado se sentou à mesa com as meninas e iniciou os assédios. As vítimas chegaram a comunicar ao sócio do restaurante que todas eram menores, mas ele teria respondido que “não tem problema gostar de menores de idade”. Ele chegou a pedir para manter a conversa em segredo. Foi neste momento que uma mulher que estava na mesa ao lado ouviu toda a conversa e saiu em defesa das meninas e ligou para Judith.

Em entrevista, a advogada contou que, após ser confrontado, o homem negou tudo. “Ele veio tentar explicar, dizendo que não sabia que elas eram menores de idade, sendo que ele sabia… O garçom veio se dirigir até a mesa para falar que esta não era a primeira vez que ele (o sócio) age desta forma. O garçom não disse se era em relação a menores de idade, mas vamos tomar aqui como uma atitude no geral”, disse ela à reportagem na época.