Corregedoria do TJSP afasta juiz que agrediu mulher

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, afastou nesta segunda-feira, 3, o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, que agrediu a mulher, de 30 anos. Ele é acusado de violência física, sexual e psicológica. Em 12 de abril, a decisão, que é provisória, será submetida ao Órgão Especial do TJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou Reclamação Disciplinar para apuração dos fatos. “A Corregedoria Nacional está analisando a regularidade e suficiência das medidas protetivas deflagradas em favor da vítima, no âmbito criminal, aguardando o transcurso do prazo de defesa do magistrado nos procedimentos disciplinares, sendo certo que apresentará medidas que serão submetidas ao Plenário do CNJ na próxima sessão do dia 11 de abril”, informou o órgão neste domingo, 2. O juiz tem cinco dias para se manifestar sobre o caso. A defesa de Valmir “nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça”, diz nota dos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti. O juiz e a mulher se casaram em 2021. De acordo com os advogados da vítima, as agressões começaram após os seis primeiros meses de relação. Em novembro, a mulher saiu de casa. Atualmente, eles estão em processo de separação. Inclusive, em janeiro, a Justiça concedeu medida protetiva a vítima, com base na Lei Maria da Penha. Assim, o juiz está proibido de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Além disso, Valmir foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser juiz. O caso é investigado pelo Ministério Público de São Paulo.

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