Em apenas 3 meses do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as invasões de terras já superaram todos os registros de 2019, primeiro ano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, foram registradas pelo menos 16 ocupações, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contra 11 ocupações em 2019. A mais recente foi promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) nesta segunda-feira, 3, no município de Timbaúba, em Pernambuco. Tal ocupação marcou o início do chamado “abril vermelho”, mês de mobilização do movimento. Neste ano, os ativistas prometem a retomada massiva das ocupações de terras após o período mais severo da pandemia da Covid-19. O movimento provocou um debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado estadual coronel Alberto Feitosa (PL) cobrou um posicionamento da governadora Raquel Lyra (PSDB) diante dos episódios mais recentes.
“Que ela estabeleça imediatamente uma comissão com membros das Secretarias de Agricultura e Defesa Social e a de segurança pública do Estado de Pernambuco. Para poder não só diminuir as tensões, mas tomar providências claras das forças de segurança em proteção à propriedade pública e privada que tem sido invadida pelo MST”, declarou. As invasões de terras no início do governo Lula contrariam as promessas que o presidente fez durante a campanha. O MST afirma que o governo ainda não se reuniu com o movimento para mediar os conflitos. Entretanto, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirma que as portas do Palácio do Planalto estão abertas para o movimento dialogar e reivindicar um pedaço de terra.
Em pronunciamento nesta terça-feira, 4, Fávaro ainda comparou as invasões aos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro e tem se manifestado publicamente a favor das armas para defesa pessoal do homem do campo: “É legítimo um homem do campo ter uma ou duas armas para fazer a primeira defesa, um pouco de munição. É lógico. Ele está a 5o km ou 100 km da cidade, se ele ligar no 190 dá tempo do bandido barbarizar e fazer o que quiser dentro da propriedade, roubar, bater, espancar e não chegou a polícia ainda”. No Congresso Nacional, existe um movimento de parlamentares para criar uma CPI do MST. A Comissão, que já tem o número mínimo da assinaturas para ser instalada, pretende investigar a recente onda de invasões promovidas principalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e também pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL). O pedido de CPI foi apresentado pelo deputado federal tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos).
A Frente Parlamentar da Agropecuária lançou, na última terça, a Semana de Combate à Invasão no Campo com o lema: “Quem invade terras, invade também a sua casa, invade a sua mesa”. O grupo tem feito uma série de postagens sobre o tema nas redes sociais. Na próxima semana, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai receber o ministro da Justiça, Flávio Dino, que deve prestar esclarecimentos sobre as invasões de terra que têm ocorrido nos últimos meses.
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*Com informações da repórter Berenice Leite