Após reunião com lideranças da Casa, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, colocou em votação da MP da Esplanada para a noite esta quarta-feira (31/5). A medida provisória, “caduca” – isto é, perde a validade – após esta quinta-feira (1º/6), caso não seja aprovada na Casa Baixa e no Senado. Mais cedo, o parlamentar conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A MP da Esplanada estava prevista para ser votada nessa terça-feira (30/5), mas diante do clima de insatisfação generalizada com o governo, a matéria foi adiada para esta quarta. Líder do governo, José Guimarães (PT-CE) convocou uma reunião de última hora, pouco antes da votação, e solicitou o adiamento, diante de uma derrota iminente no plenário.
Assinada por Lula no dia da sua posse como presidente da República, a MP 1154/2023 reconfigurou a Esplanada. Agora, o governo tem 37 ministérios ou secretarias e órgãos com esse poder. Caso a medida provisória caia, as pastas criadas pela atual gestão deixam de existir e valerá a configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas.
A derrota é considerada “catastrófica” porque diversos arranjos políticos do governo Lula são baseados na abertura de espaços nos ministérios para partidos de centro, como PSD, União Brasil, MDB etc. O prazo para votar a MP da Esplanada é quinta-feira (1º/6). Há sinalização de acordo para, após a aprovação no plenário da Câmara na noite dessa quarta, a matéria ser votada no Senado na manhã, a tempo de ser publicada em edição extra do Diário Oficial.
Pressão Após o adiamento da votação, cresceu a pressão do centrão sobre o governo Lula. Nos bastidores, sabe-se que Arthur Lira pediu o comando do Ministério da Saúde, além das pastas comandadas pelo União Brasil: os ministérios das Comunicações, do Turismo e Integração Nacional. O MDB, por sua vez, pressiona pelo Ministério da Agricultura, hoje com o PSD.
Além disso, o governo se comprometeu com a liberação de emendas – nesta quarta, foram mais R$ 1,7 bilhões – e aceleração no processo de nomeação e definição de cargos ainda não nomeados.