São Paulo — Diante da permanente queda de arrecadação com o ICMS, o imposto sobre mercadorias e serviços, é o IPVA pago em São Paulo, o mais caro do país, que tem “amortecido” o baque nas receitas do estado neste início do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que, entre janeiro e maio deste ano, o governo arrecadou quase 30% a mais com o imposto sobre veículos do que no mesmo período de 2022, um incremento superior a R$ 4 bilhões nos cofres do estado.
Na contramão do IPVA, contudo, o ICMS, que é a principal fonte de receita do estado, caiu quase 8% nos cinco primeiros meses deste em comparação com o ano passado, o que representou R$ 6,5 bilhões a menos no caixa paulista. Com isso, a receita tributária do governo continua negativa.
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O aumento da arrecadação do governo com o IPVA é fruto das altas expressivas no valor do imposto registradas nos últimos anos — o cálculo é feito com base em estimativas dos preços de mercado dos veículos. Para este ano, o IPVA subiu, em média, 10,77%. Em 2022, o aumento foi de 22,54%.
Segundo dados da Fazenda, o governo arrecadou R$ 21,6 bilhões com IPVA entre janeiro e maio — são 17,5 milhões de veículos emplacados no estado que precisam recolher o imposto. O saldo positivo fez com que a participação do IPVA na receita total do estado subisse de 17% para 23% em apenas um ano, enquanto que a do ICMS caiu de 78% para 72%.