O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a ozonioterapia. O tratamento que consiste na aplicação direta de ozônio na pele ou no sangue do paciente para conter infecções e aumentar a oxigenação. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7. O projeto que autorizava o tratamento foi aprovado pelo Congresso em julho. No documento, o governo estipula condições para que o procedimento seja realizado. Dentre eles, está previsto que apenas profissionais de saúde de nível superior e devidamente inscritos em seus conselhos de fiscalização poderão realizar a ozonioterapia. O método só poderá ser aplicado por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que substitua. Por fim, o profissional que será responsável pela aplicação terá a obrigação de informar o paciente que o procedimento tem caráter complementar.O tratamento foi alvo de polêmica em 2020, quando o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni, sugeriu o uso da ozonioterapia para combater a Covid-19. Na ocasião, ele sugeriu que pessoas que fossem diagnosticadas com o novo coronavírus aplicassem ozônio pelo ânus.
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