Informado sobre o grande aumento de manifestantes golpistas no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília, o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então comandante Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), deu de ombros quanto à ação de policiais militares no local: “Deixa os melancia se virar [sic]”. A mensagem, que consta em denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), foi retirada de uma conversa entre Naime e o coronel Marcelo Casimiro, em novembro de 2022.

O termo “melancia” faz uma referência a militares do Exército Brasileiro que teriam uma “casca verde”, em uma alusão à cor da farda, e seriam internamente “vermelhos” por apoiar ideologias políticas de “esquerda”. Naime ainda considerou que a PMDF não deveria sequer ter feito bloqueio no acesso ao Setor Militar Urbano para auxiliar o Exército, ressaltando que o ato teria decorrido de decisão do comandante-geral da corporação, coronel Fábio Augusto Vieira.

Veja a troca de mensagens:

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Mensagem do coronel Casimiro sobre os manifestantes do QG Material cedido ao Metrópoles

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Naime responde com: “Deixa os melancia se virar [sic]” Material cedido ao Metrópoles

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Casimiro concorda com Naime Material cedido ao Metrópoles

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O então Chefe do Departamento de Operações (DOP) da PMDF avisa que não fez bloqueios na entrada Material cedido ao Metrópoles

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Naime ainda afirma que o ato era uma ordem do comandante geral da PMDF Material cedido ao Metrópoles

Segundo a PGR, Fábio Augusto, Jorge Naime e Marcelo Casimiro tinham conhecimento, portanto, de que o acampamento no Setor Militar Urbano concentrava extremistas, que ali se organizavam para a prática de atos antidemocráticos voltados a garantir a permanência do presidente Jair Bolsonaro no poder, nutrindo a expectativa de um golpe de Estado.

Prisões Marcelo Casimiro e outros membros da PMDF, que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos extremistas de 8 de janeiro, foram presos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18/8). O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar  também foram alvos da operação, mas já estavam presos.

Um dos detidos nesta sexta é o atual comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves. Ele foi preso preventivamente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Metrópoles revelou detalhes da denúncia em primeira mão, na noite dessa quinta-feira (17/8). Além de Klepter Rosa, cinco oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos foram presos no âmbito da operação, intitulada Incúria. Outros dois alvos da força-tarefa já estavam presos e tiveram a prisão mantida.

Coronel Fábio Vieira

Coronel Fábio Vieira, comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Duarte/Ascom Chico Vigilante

CPI dos Atos Antidemocráticos ouve cel. Klepter Rosa. Brasília

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF na mesma data Vinícius Schmidt/Metrópoles

Sessão da CPMI é suspensa após coronel José Eduardo Naime se emocionar 5

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, comandante do Departamento de Operações Especiais da PMDF em 8/1/2023; ele havia entrado de licença cinco dias antes Vinícius Schmidt/Metrópoles

coronel paulo josé

Coronel Paulo José Bezerra, comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1 Reprodução/TV Globo

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Bonifácio/Ascom Chico Vigilante

Flávio Silvestre Alencar, Major da Polícia Militar do Distrito Federal

Flávio Silvestre Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal que atuou na Esplanada em 8/1/2023 Hugo Barreto/Metrópoles

Os mandados cumpridos pela PF e pela PGR nesta manhã foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes. A PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.

Confira a lista:

coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023; coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte; coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro; coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023; major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1. Suposta omissão O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos acusa os oficiais de omissão. Para a acusação, os sete policiais que integravam a cúpula da PMDF poderiam ter agido para evitar a invasão às sedes dos Três Poderes.

Relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso receba a acusação apresentada pela PGR, os policiais se tornarão réus por suposta omissão e poderão responder pelos crimes de: abolição violenta do Estado de democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado; e violação dos deveres impostos a eles pela lei.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a ação desta manhã se trata de operação da Polícia Federal e que a Corregedoria da PMDF acompanha o andamento do caso. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão [à PF]”, informou a corporação.

Defesas Após receberem a notícia das denúncias, as defesas dos investigados se posicionaram quanto às acusações da PGR no pedido de prisão contra os militares.

Os advogados do coronel Fábio Augusto, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, disseram que receberam “com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e [para o qual] não há justificativa jurídica idônea possível”.

“Considerando os fatos e as provas disponíveis, não há outra decisão racionalmente motivada diferente da rejeição da denúncia. O coronel Fabio Vieira e sua defesa técnica reiteram a confiança na Justiça e no inarredável compromisso de fortalecimento da democracia”, afirmaram.

A defesa do coronel Jorge Eduardo Naime também se posicionou por meio de nota. No documento, os advogados Iuri Cavalcante Reis, Pedro Afonso Figueiredo e Izabella Hernandez Borges disseram que “a defesa discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023”.

“Pelo contrário, apesar de estar no gozo de uma dispensa-recompensa, o coronel foi convocado para se dirigir à Praça dos Três Poderes, quando o tumulto já estava em estágio bastante avançado, ocasião na qual atuou nos estritos termos legais, objetivando não só proteger e zelar o patrimônio público, como também efetuou diversas prisões de vândalos”, afirmou a defesa de Naime.

A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel “tem colaborado com as investigações” e que ele “sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”. Advogado do militar, Cristiano de Oliveira Souza sustenta que o policial “havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento”.”[Paulo José] não participou de qualquer reunião de alinhamento para planejamento tampouco teve acesso aos relatórios de inteligência e às análises de risco sobre as manifestações”, completou, em nota.

Os demais militares mencionados e alvos da denúncia da PGR também foram acionados, mas não haviam se posicionado até a mais recente atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.