A Associação dos Municípios do Extremo Sul da Bahia (APES) está tomando medidas drásticas para chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional sobre a crítica situação financeira enfrentada pelos municípios da região. Fundada com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Extremo Sul da Bahia, a APES reúne municípios como Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebí, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.
A principal preocupação da APES é a redução dos repasses federais através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem causado sérias dificuldades financeiras para as prefeituras da região. Com a diminuição dos recursos disponíveis, serviços públicos essenciais como saúde e educação têm sofrido consideravelmente, prejudicando diretamente a população.
Os cortes no FPM têm afetado o pagamento de insumos e fornecedores, levando a suspensão de serviços importantes. Escolas podem ficar sem merenda, unidades de saúde enfrentam a falta de medicamentos e diversos outros serviços básicos estão ameaçados. Essa situação é especialmente preocupante considerando que muitos dos municípios do Extremo Sul da Bahia são de pequeno porte e não possuem receita própria, dependendo fortemente das transferências constitucionais da União.
Para chamar a atenção das autoridades federais, as prefeituras do Extremo Sul da Bahia, em conjunto com outras prefeituras do Nordeste e de várias partes do Brasil, planejam uma paralisação de suas atividades no próximo dia 30 de agosto. A mobilização busca sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a crítica situação financeira enfrentada pelas prefeituras e ressaltar a necessidade de ações concretas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
Durante a paralisação, apenas os serviços de natureza essencial, como atendimento de saúde de urgência e emergência, coleta de lixo urbano e segurança pública, serão mantidos. A expectativa é que essa medida de pressão coletiva possa resultar em diálogo e medidas efetivas para resolver os desafios financeiros enfrentados pelos municípios.
A população do Extremo Sul da Bahia e de todo o Brasil está sendo alertada sobre a gravidade da situação financeira das prefeituras e sobre os possíveis impactos negativos nos serviços públicos caso os cortes no FPM não sejam revertidos ou compensados por medidas adequadas. A APES e as prefeituras associadas esperam que essa mobilização gere resultados concretos em prol do desenvolvimento e bem-estar da população local.
Por | Ascom Prefeitura Municipal de Itamaraju