O governo da Bahia anunciou a criação de uma nova companhia da Polícia Militar com o objetivo de mediar conflitos agrários e urbanos. A Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos fará parte do Comando de Operações Policiais Militares e será responsável por planejar, coordenar e executar ações de segurança pública relacionadas a mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. A criação dessa companhia chamou a atenção por ter sido anunciada logo após um ataque a um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que ocupava uma fazenda em Potiraguá, na Bahia. Durante o confronto, uma mulher foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Outros indígenas ficaram feridos. A nova companhia terá atuação em questões envolvendo indígenas, quilombolas, movimentos sociais e grandes grupos de pessoas. Os militares que farão parte dessa estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos, gestão de crises, estrutura agrária do Brasil, combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais.
Além disso, o governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais. Diversas instituições, como a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal, manifestaram preocupação com a violência contra os povos indígenas e criticaram a falta de medidas efetivas por parte dos governos estadual e federal para garantir a segurança desses grupos. Organizações sociais repudiaram o ocorrido e exigiram uma investigação rigorosa das responsabilidades, incluindo a conduta da Polícia Militar. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil acionou o Ministério Público Federal para exigir a identificação e punição dos responsáveis pelo ataque à comunidade pataxó hã-hã-hãe.
Publicado por Felipe Cerqueira
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