Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

Lula com Juscelino Filho (Comunicações) durante sua indicação para o ministério no final de 2022 30 de abril de 2024 | 13:12

A investigação que mira Juscelino Filho (Comunicações) entrou na reta final com a Polícia Federal apurando três caminhos sob suspeita de terem sido utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf ao ministro de Lula (PT).

Juscelino Filho atualmente é investigado pela PF por suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da estatal na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Os contratos foram bancados com emendas parlamentares de quando ele era deputado.

Os três caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.

A assessoria do ministro afirma, em nota, que ele é vítima de uma “acusação injusta e o maior interessado para que o assunto seja esclarecido o mais rápido possível”.

O grupo investigado, segundo a PF, era estruturado para captar, direcionar e desviar recursos públicos oriundos dessas verbas, além de fraudar licitações.

O inquérito foi aberto em janeiro de 2023, após o nome do ministro aparecer em uma investigação sobre irregularidades em obras bancadas com emendas do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

O caso então foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, em setembro de 2023, a PF realizou a operação Benesse, desdobramento da Odoacro, com buscas em endereços da irmã do ministro. Os investigadores pediram buscas contra o próprio Juscelino Filho, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou.

Com Barroso assumindo a presidência do STF, o caso ficou parado até o ministro Flávio Dino assumir a relatoria e devolver o inquérito para a PF, no início de março deste ano. Após a devolução, a PF intimou Juscelino, que deve prestar depoimento nos próximos dias.

O interrogatório do ministro e de outros investigados marcam a proximidade do término da investigação. Após as oitivas, a PF deverá produzir seu relatório final e encaminhar para o STF para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) decida por denunciar, pedir mais diligências ou arquivar o caso.

O ponto central da investigação é a relação de Juscelino Filho com o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, responsável pela Construservice.

A empresa foi a responsável por algumas obras bancadas com as emendas do então deputado federal na cidade de Vitorino Freire.

Ao pedir buscas contra Juscelino, a PF afirmou que ele mantém uma relação criminosa com Eduardo DP. A afirmação foi feita com base em conversas entre os dois encontradas pelos investigadores ao longo da operação Odoacro.

A relação entre eles, diz a PF, resultou em três suspeitas sobre como os desvios em obras da Codevasf beneficiariam o ministro de Lula.

A primeira delas é que uma das obras, a pavimentação de uma estrada vicinal de Vitorino Freire, beneficiou diretamente o ministro, uma vez que o trecho asfaltado passa por propriedades dele e de seus familiares.

Essa linha de apuração, como mostrou a Folha, foi reforçada por relatório da Controladoria-Geral da República que analisou a obra e apontou o benefício às propriedades do ministro.

“De um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milhões, 18,6 km, 80%, beneficiariam as propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes 4,5 km beneficiariam cinco povoações locais e ainda de forma isolada sem integração com a rodovia estadual, nem com a sede do município”, diz a CGU.

A segunda suspeita sobre como os desvios podem ter beneficiado o ministro tem como base conversas entre Juscelino e Eduardo DP sobre indicações de pagamentos a terceiros.

Como revelou a Folha, um engenheiro, duas servidoras da Prefeitura de Vitorino de Freire e empresas aparecem como destinatários de pagamentos solicitados pelo ministro a Eduardo DP. Esses pedidos de repasses foram entre 2017 e 2020, quando Juscelino ainda era deputado federal, e aparecem nas conversas.

O último caminho que a PF considera que pode chegar ao ministro é por meio da empresa Arco Construções.

A PF suspeita que a empresa seja, na verdade, do próprio Juscelino por meio de laranjas. Os investigadores afirmam que, no passado, duas pessoas que ocuparam cargos de assessoria do gabinete do político, Lia Candida Soares e Anne Magalhães, foram sócias da empresa.

A Arco foi contratada para uma obra em Vitorino Freire custeada com emendas do então deputado. O objetivo do contrato era a recuperação da estrada vicinal de terra que liga o distrito São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde fica a sede da fazenda da família do ministro —a mesma que seria depois pavimentada com outra emenda de Juscelino Filho.

A PF encontrou mensagens entre Juscelino e Eduardo DP da época em que a obra era realizada. As mensagens mostram solicitações de pagamentos à empresa “com a justificativa de ser realizado serviço de terraplanagem de uma obra”.

Ao menos uma transação entre a Arco e Eduardo DP entrou na mira da PF após os investigadores encontrarem um comprovante de transferência de R$ 63 mil feita por um suposto laranja do empresário.

Na nota enviada à Folha por sua assessoria, Juscelino Filho afirmou que aguarda a conclusão das investigações com “tranquilidade”.

“A presunção de inocência é um princípio fundamental e ele aguarda o desfecho do processo com tranquilidade, pois confia na honestidade dos seus atos e na imparcialidade da Justiça para comprovar a sua inocência”, diz.

Sobre a estrada citada pela CGU, a nota afirma que ela “pertence aos moradores de Vitorino Freire e desempenha um papel crucial na vida da comunidade dos povoados vizinhos, que utilizam a via para se deslocarem ao trabalho, escolas, hospitais e postos de saúde, por isso, sua pavimentação é uma demanda antiga, especialmente porque durante os períodos chuvosos, a estrada se torna intransitável, isolando essa população”.

A nota também aborda as suspeitas sobre as emendas que custearam as obras. A assessoria afirma que elas foram “destinadas de forma pública e transparente e são um instrumento legítimo do Congresso Nacional”.

“É importante ressaltar que o parlamentar não é responsável pela execução e fiscalização dos projetos resultantes dessas emendas.”

Fabio Serapião e Mateus Vargas, Folhapress