O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), vai disponibilizar, na próxima terça-feira (1º/10), mais de R$ 100 bilhões em crédito para fomento ao investimento e geração de emprego e renda de microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
A medida, que não envolve desembolsos da União, deve gerar mais de 200 mil operações nos próximos 18 meses. A expectativa é de injeção de R$ 30 bilhões de crédito para o setor, já no último trimestre de 2024.
Os recursos são resultados da baixa inadimplência (5,7% até setembro de 2024), inferior ao limite previsto nas operações contratadas no ano de 2020. Naquele ano, quando o programa foi lançado, o teto de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas, e de 30% para pequenas empresas.
Com a boa performance do FGI PEAC, quase metade dos 40 agentes financeiros que contrataram garantias do programa em 2020 optou pela renúncia de cerca de R$ 9 bilhões em limite para cobertura de garantias, o que possibilitou a alavancagem dos R$ 100 bilhões.
O BNDES, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), em conjunto com o Conselho de Participação em Fundos Garantidores para MPME, fizeram uma alteração normativa que permitiu a reciclagem dos recursos não utilizados.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, explicou que a boa gestão financeira e de crédito dos ativos do FGI PEAC pelo BNDES garantiu, sem novos aportes do Tesouro Nacional, um volume de 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024. “Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas, principal segmento gerador de emprego e renda do país e prioritário para o governo do presidente Lula”, esclareceu o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O FGI PEAC tem como objetivo principal possibilitar a ampliação do acesso ao crédito para MEIs e MPMEs. O programa reduz o risco da inadimplência para as instituições financeiras concedentes do empréstimo, que têm mais segurança para emprestar.
Somente para o segmento de MPMEs, entre 2020 e 2024, por meio do FGI PEAC foram aprovadas 335 mil operações no valor total de R$ 160 bilhões.
Para ter acesso ao crédito, o empreendedor deve procurar uma das mais de 40 instituições financeiras habilitadas para operar o programa.