Com o objetivo de dar suporte às entidades culturais de matriz africana ou indígena para garantirem recursos para o desfile de Carnaval de 2025 a partir do edital do Programa Carnaval Ouro Negro, o advogado Caio Rocha promoverá um curso na próxima quarta-feira (9), em Salvador. 

O curso “Ouro Negro na avenida: potencializando seu bloco de carnaval” é gratuito e acontecerá  no auditório do Hidden Salvador, localizado no Hotel Colonial, Rua Chile, Hidden Salvador (Hotel Colonial), Centro Histórico. O encontro é aberto para representantes de entidades culturais do carnaval da capital, além de entidades de Feira de Santana e Santo Amaro.

A programação começará às 14h e seguirá até às 17h, tendo a participação de representante da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). O evento também conta com o apoio do COMCAR (Conselho Municipal do Carnaval de Salvador) e da Federação das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia, que irão emitir certificado de participação.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp 4102-3356 ou pelo Sympla.

 “O programa Ouro Negro garante o carnaval e, mais, a sobrevivência desses blocos, que não têm outro patrocínio a não ser o governo do estado ou a prefeitura de Salvador. Alguns outros blocos maiores, como Ghandi e Olodum, têm apoio de empresas privadas, mas esses blocos culturais só contam com o apoio público para desfilar”, declarou Caio Rocha, sócio do escritório Rocha e Advogados.

Nos últimos quatro carnavais, o advogado Caio Rocha tem se especializado em cuidar de todo o processo de licitação do Programa Ouro Negro, desde a elaboração do projeto até a prestação de contas. Atendeu mais de dez blocos nesse período, entre eles o Malê Debalê e o Bloco da Saudade. 

O tradicional Malê Debalê, por exemplo, bloco fundado em 1979 no bairro de Itapuã, mesmo estando fora do processo há mais de 10 anos, retornou no ano passado e conseguiu a maior pontuação no ranking de classificação, garantindo o apoio financeiro para o carnaval de 2024. 

“A gente cuida de todo o processo. Fazemos a construção do projeto discutindo com a entidade. É uma licitação e tudo é muito burocrático. Todo valor que você coloca no projeto tem que ter orçamento e a gente consegue os orçamentos. Conseguimos as certidões, toda a documentação necessária. O processo leva cerca de dois meses e é bem corrido”, explica Caio Rocha.

O edital Ouro Negro foi lançado no dia 2 de outubro. Em 2024, o valor distribuído pelo edital para mais de 170 entidades chegou a R$ 14,7 milhões, quase o dobro dos recursos de 2023 (R$ 8 milhões). Além do Carnaval de Salvador, também foram contemplados, com valores entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão, grupos que participaram da Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, da Lavagem de Santo Amaro e do carnaval de outras cidades do interior.

Para 2025, o programa cresceu em R$ 300 mil e vai distribuir R$ 15 milhões para até 114 entidades. O prazo de inscrição vai até 30 de outubro.

“Muitas entidades ficam de fora muitas vezes porque não apresentam um orçamento, não apresentam uma certidão, não conseguem comprovar algum requisito. Então, a intenção é explicar pra entidade como construir o seu projeto, o que é indispensável e como você pode aumentar de um ano para o outro a sua pontuação para aumentar as chances e conseguir um valor maior. Essa é a intenção do curso. De modo objetivo, vou explicar o edital, como funciona, o que você tem que prestar atenção e onde é que você pode buscar obter uma pontuação melhor”, explica o advogado.

O edital traz uma série de itens de pontuação, como o tempo de existência da entidade, quantos dias vai desfilar, se é gratuito ou não, se desfila em circuitos diferentes e a quantidade de público. “Aí você tem critérios que são mais discricionários, como, por exemplo, se você tem um CD lançado ou se você tem alguma publicação em veículo de imprensa divulgando seu bloco nacionalmente. Mas tudo isso tem que ser comprovado. Não basta você alegar, tem que comprovar”, esclarece Caio Rocha.