No período de 22 a 25 de outubro, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará inspeção ordinária em unidades do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador. A fiscalização será conduzida, de forma presencial, pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Carlos de Carvalho. 

A inspeção ocorrerá nas 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, bem como na 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Trânsito.

Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos; fornecer, caso necessário, documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos. 

Durante a inspeção serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail [email protected].