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Bahia Filmes: Entenda projeto de Lei que cria a primeira empresa estadual do audiovisual do Brasil

Na manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. A iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural.

A Bahia Filmes deve promover o desenvolvimento socioeconômico, artístico, cultural, científico, tecnológico e inovativo da atividade audiovisual no estado, que atraiu mais de R$ 160 milhões nos últimos anos. A empresa, no formato de economia mista, tipo de sociedade que reúne capital privado e público, ajudará a fortalecer a identidade do povo baiano através do cinema e audiovisual, reconhecidos internacionalmente.

ESTRUTURA

A estrutura proposta para a empresa inclui 26 servidores, distribuídos entre diretores, assessores e analistas. O investimento necessário para seu funcionamento está orçado em R$ 22 milhões por ano, sendo R$ 7 milhões destinados ao custeio e R$ 15 milhões para investimentos. A empresa buscará captar recursos federais e locais, estimulando o investimento privado através do Fundo Setorial do Audiovisual e de Leis de Incentivo.

Além de prestar serviços ao poder público, a Bahia Filmes colaborará com o setor privado. Sua atuação abrangerá diversas etapas da cadeia produtiva, incluindo captação de recursos externos, distribuição de filmes e operação de salas públicas de cinema, com o objetivo de fortalecer a cultura local e atrair investimentos para o setor audiovisual na Bahia.

ETAPAS

Quando aprovada pela Casa Legislativa baiana e sancionada pelo governador, a Bahia Filmes, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia, estimulará o investimento privado por meio do Fundo Setorial do Audiovisual e Leis de Incentivo, além de captar recursos na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A empresa distribuirá filmes em salas de cinema, canais de TV e streaming em parceria com a iniciativa privada, atuará na operação de salas públicas de cinema, atrairá filmagens de produtoras de fora da Bahia e estruturará novos negócios do audiovisual.

O evento de entrega do PL à Assembléia ocorreu no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades e representantes do setor audiovisual baiano.

“A Bahia sai na frente novamente sendo o primeiro estado a criar uma instituição relacionada com o audiovisual”, ressaltou Jerônimo Rodrigues. Durante o evento, o chefe do executivo baiano ainda pontuou que “o Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a nova iniciativa voltada para busca ampliar o alcance de produções independentes e diversificar o conteúdo disponível. “O nosso objetivo é dar voz e visibilidade a histórias que muitas vezes não chegam ao grande público”, explicou. A proposta já conta com o apoio de diversos profissionais da área, que veem nela uma oportunidade de transformação para o setor.

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a iniciativa vai dinamizar a economia, fomentando produções audiovisuais e potencializando políticas públicas para o setor. “A Bahia Filmes é um compromisso firmado pelo Governo da Bahia, a partir da escuta da demanda histórica da sociedade civil. Além de ser um catalisador da cadeia produtiva do audiovisual, a empresa vai dar visibilidade à nossa riqueza cultural”, garante.

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