São Paulo — A equipe de advogados de defesa da neta de 11 anos do cantor Arlindo Cruz solicitou, na última segunda-feira (7/10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de se manifestar no processo em que a criança aparece como vítima de racismo.
A menina teria sofrido ataques racistas em junho deste ano, durante aulas de vôlei na Escola Mais, localizada em São Paulo.
O advogado responsável pela defesa da criança, Hédio Silva Junior, afirmou que o requerimento tem como objetivo “garantir que a vítima tenha um papel ativo no processo”. Segundo ele, a decisão da Justiça de São Paulo, que restringe a participação da defesa da criança à apenas acompanhar as investigações, é um das recentes decisões que tratam “as vítimas como objetos do processo”.
Além disso, o advogado concorda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve proteger os envolvidos menores de idade na investigação, porém dependendo da interpretação da Justiça pode levar à conclusão “de que o ECA protege o autor do ato infracional com uma intensidade maior do que protege a vítima”.
“E o que chama a atenção é que esse tipo de interpretação surge quando você tem vítima, criança ou adolescente, negra acusando um adolescente branco de classe média”, ressalta Hédio.
A equipe de defesa solicitou a Procuradoria Geral da República (PGR) que a decisão seja repassada ao STF.
Samara Fellipo
Hédio Silva Junior também é advogado do caso envolvendo a filha adolescente da atriz Samara Felippo, vítima de um caso de racismo em abril deste ano.
Duas colegas de sala da escola particular em que estudam furtaram um de seus cadernos e escreveram ofensas raciais no material.
As duas garotas admitiram a responsabilidade pela ação. Uma delas foi retirada do colégio Vera Cruz, onde o caso ocorreu, por decisão dos seus pais. Samara Felippo denunciou o racismo nas redes e levou o caso à Justiça.